0110463-57.2025.8.04.1000

Ante o exposto, DETERMINO a oitiva judicial de J.V.M.R., com a notificação de sua responsável legal, para comparecimento, possibilitando-se a gravação do depoimento, com disponibilização de cópias para fins de ulteriores procedimentos criminais, cíveis e administrativos, bem como a juntada da mídia contendo a filmagem e gravação do depoimento acima postulado, para os devidos fins, aos autos do inquérito policial/representação supracitado.

DETERMINO, ainda, a citação do requerido para que se manifeste nos termos da ação proposta, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 218 e 382, § 2°, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao presente feito.

Do mandado deve contar que, caso não constituição de advogado, será nomeado o Defensor Público com atuação neste Juízo.

À Secretaria para as diligências de praxe.

Cumpra-se.

Ante o exposto, DETERMINO a oitiva judicial de J.V.M.R., com a notificação de sua responsável legal, para comparecimento, possibilitando-se a gravação do depoimento, com disponibilização de cópias para fins de ulteriores procedimentos criminais, cíveis e administrativos, bem como a juntada da mídia contendo a filmagem e gravação do depoimento acima postulado, para os devidos fins, aos autos do inquérito policial/representação supracitado.

DETERMINO, ainda, a citação do requerido para que se manifeste nos termos da ação proposta, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 218 e 382, § 2°, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao presente feito.

Do mandado deve contar que, caso não constituição de advogado, será nomeado o Defensor Público com atuação neste Juízo.

À Secretaria para as diligências de praxe.

Cumpra-se.

Ante o exposto, DETERMINO a oitiva judicial de J.V.M.R., com a notificação de sua responsável legal, para comparecimento, possibilitando-se a gravação do depoimento, com disponibilização de cópias para fins de ulteriores procedimentos criminais, cíveis e administrativos, bem como a juntada da mídia contendo a filmagem e gravação do depoimento acima postulado, para os devidos fins, aos autos do inquérito policial/representação supracitado.

DETERMINO, ainda, a citação do requerido para que se manifeste nos termos da ação proposta, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 218 e 382, § 2°, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao presente feito.

Do mandado deve contar que, caso não constituição de advogado, será nomeado o Defensor Público com atuação neste Juízo.

À Secretaria para as diligências de praxe.

Cumpra-se.

Ante o exposto, DETERMINO a oitiva judicial de J.V.M.R., com a notificação de sua responsável legal, para comparecimento, possibilitando-se a gravação do depoimento, com disponibilização de cópias para fins de ulteriores procedimentos criminais, cíveis e administrativos, bem como a juntada da mídia contendo a filmagem e gravação do depoimento acima postulado, para os devidos fins, aos autos do inquérito policial/representação supracitado.

DETERMINO, ainda, a citação do requerido para que se manifeste nos termos da ação proposta, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 218 e 382, § 2°, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao presente feito.

Do mandado deve contar que, caso não constituição de advogado, será nomeado o Defensor Público com atuação neste Juízo.

À Secretaria para as diligências de praxe.

Cumpra-se.

Ante o exposto, DETERMINO a oitiva judicial de J.V.M.R., com a notificação de sua responsável legal, para comparecimento, possibilitando-se a gravação do depoimento, com disponibilização de cópias para fins de ulteriores procedimentos criminais, cíveis e administrativos, bem como a juntada da mídia contendo a filmagem e gravação do depoimento acima postulado, para os devidos fins, aos autos do inquérito policial/representação supracitado.

DETERMINO, ainda, a citação do requerido para que se manifeste nos termos da ação proposta, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 218 e 382, § 2°, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao presente feito.

Do mandado deve contar que, caso não constituição de advogado, será nomeado o Defensor Público com atuação neste Juízo.

À Secretaria para as diligências de praxe.

Cumpra-se.