Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
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A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0216382-40.2016.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Vara Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - CÏ¿½mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 25/08/2026
Apelante: SIGILO
Advogado(a): Charles Ribeiro da Silva - 5694
DENISE D'ALBUQUERQUE VEIGA LIMA - 664079662
Apelado: SIGILO
Advogado(a):
ADV: CHARLES RIBEIRO DA SILVA (OAB 5694/AM) - Processo 0216382-40.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADA: B1E.B.L.B0 - De ordem do MM.º Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, fica a audiência de instrução designada para o dia 18/08/2025 às 10:15h, conforme determina o art. 405 CPP, por meio do link abaixo, por videoconferência: meet.google.com/xrp-rfkv-htk Ficam intimados, por este ato, o Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados.
Os demais atos e expedientes serão providenciados pela Secretaria deste Juízo.
ADV: CHARLES RIBEIRO DA SILVA (OAB 5694/AM) - Processo 0216382-40.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADA: B1E.B.L.B0 - RATIFICO o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025 às 10h15, intimando-se todas as partes, salientando que a participação poderá ser realizada de forma virtual, por meio do seguinte link: meet.google.com/xrp-rfkv-htk.
Anote-se que o endereço atual da ré é aquele indicado nas fls. 489/490.
Cumpra-se, com brevidade.