Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Cumprimento de sentença. Processamento normativo.
Intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se os valores referentes ao benefício previdenciário estão sendo descontados, conforme determinado na decisão de pág. 392, especialmente diante do ofício reiterado às págs. 409 dos autos. Sem prejuízo, intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento dos valores discriminados às págs. 426 e seguintes, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis, inclusive prisão civil, bem como das medidas executivas típicas e atípicas, como bloqueio de bens e valores, restrição de cartões de crédito, suspensão da CNH e negativação do nome, nos termos do art. 139, IV, do CPC.
Cumpra-se.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para apresentar planilhas individualizadas sob os ritos de prisão e penhora, considerando que o débito que autoriza a prisão compreende os três últimos meses antes do ajuizamento do cumprimento de sentença e as parcelas que venceram no curso do processo. 10 (dez) dias.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para que informe se está recebendo os valores fixados na decisão de pág. 392 dos autos. 10 (dez) dias.
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para que informe se está recebendo os valores fixados na decisão de pág. 392 dos autos. 10 (dez) dias.
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para que informe se está recebendo os valores fixados na decisão de pág. 392 dos autos. 10 (dez) dias.
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para que informe se está recebendo os valores fixados na decisão de pág. 392 dos autos. 10 (dez) dias.
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para que informe se está recebendo os valores fixados na decisão de pág. 392 dos autos. 10 (dez) dias.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GUILHERME MENDONÇA GRANJA (OAB 919/AM), ADV: GILVAN GERALDO DE AQUINO SEIXAS (OAB 1497/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para que informe se está recebendo os valores fixados na decisão de pág. 392 dos autos. 10 (dez) dias.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.
ADV: FRANCISCO ANTONIO GURGEL DE NAZARÉ (OAB 1518/AM), ADV: DIEGO ANTÔNIO DA ROCHA GURGEL DE NAZARÉ (OAB 15984/AM) - Processo 0243085-13.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - EXEQUENTE: B1M.F.S.P.B0 - Diante do requerimento, dê-se vista ao executado para manifestação, qerendo, no prazo de 05 dias. Após, vista ao MP. Tudo nos autos, conclusos.