0248619-25.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 14 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 13 de Abril de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª turma recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0578078-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Alberto de O Silva. Recorrido: Condominio Residencial Marina Rio Bello. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto de O Silva - Unânime. 2. 0106072-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Eliane Garcia de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eliane Garcia de Souza - Unânime. 3. 0006563-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ALUISIO DE OLIVEIRA CARRIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 4. 0068533-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: José Maria Almeida. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 5. 0602426-02.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria Sueli da Silva Tananta. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Sueli da Silva Tananta - Unânime. 6. 0607221-51.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Nilton Cesár da Silva Gadelha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 7. 0647706-41.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eurenice Miranda de Lima. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eurenice Miranda de Lima - Unânime. 8. 0602455-78.2022.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Edinho Amazonas Laborda. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 9. 0600278-56.2023.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SEBASTIAO TRINDADE CRUZ,. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO TRINDADE CRUZ, - Unânime. 10. 0583439-55.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A., Recorrente: Banco Bradesco S/A, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Tayane Saraiva de Oliveira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO S.A., Banco Bradesco S/A - Unânime. 11. 0654603-85.2020.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ELZA MOREIRA DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELZA MOREIRA DA SILVA - Unânime. 12. 0652290-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: Joelmir Chaves Campos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Vencido(s): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. 13. 0423290-51.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 14. 0455521-68.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA SELMA FERREIRA DE HOLANDA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA SELMA FERREIRA DE HOLANDA - Unânime. 15. 0436611-56.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Erika Caroline Souza da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Erika Caroline Souza da Silva - Unânime. 16. 0601282-23.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: VANUZA MENEZES RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUZA MENEZES RODRIGUES - Unânime. 17. 0019936-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: IGOR ALVES DA COSTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IGOR ALVES DA COSTA - Unânime. 18. 0067720-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Charles Mariano Souza do Nascimento. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 19. 0011400-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josivane Gama Freire. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josivane Gama Freire. Vencido(s): Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. 20. 0116644-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Auxiliadora Athaide Cabreira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Auxiliadora Athaide Cabreira - Unânime. 21. 0456199-49.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Fabrinni Wilson de Oliveira Silva. Recorrido: Fl Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias Ltda. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 22. 0102718-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fernando Santos das Neves. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Fernando Santos das Neves - Unânime. 23. 0021345-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A.Recorrido: Marcos Antonio Campos da Silva (C.I: 22655). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 24. 0034402-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SABLA EMMANUELLE OLIVEIRA VASCONCELOS SANTOS FARIA. Recorrido: IPANEMA LTDA, Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABLA EMMANUELLE OLIVEIRA VASCONCELOS SANTOS FARIA - Unânime. 25. 0242727-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Adonai Moura Mendes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Adonai Moura Mendes - Unânime. 26. 0181131-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONES FELIPE BENTO. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JONES FELIPE BENTO - Unânime. 27. 0428950-60.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Jorge Luiz da Silva Costa. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Luiz da Silva Costa - Unânime. 28. 0427575-87.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RAIMUNDA LUZIA DUARTE MAIA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA LUZIA DUARTE MAIA - Unânime. 29. 0495680-53.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Recorrente: BANCO JSAFRA S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S/A - Unânime. 30. 0564416-26.2023.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Recorrido: Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda, Recorrido: Joycilene Praia Ramos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Unânime. 31. 0685498-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 32. 0588228-97.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: R. D. Engenharia e Comércio Ltda.Recorrido: Mineia Pedrosa Jorge. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R. D. Engenharia e Comércio Ltda. - Unânime. 33. 0475149-09.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rita Caroline Monteiro Botero. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rita Caroline Monteiro Botero - Unânime. 34. 0046251-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: Prisicilla Neto Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 35. 0653324-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO ORIGINAL. Recorrido: Fablo Sllva e Sllva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ORIGINAL - Unânime. 36. 0607224-64.2023.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: MARIA CONCEICAO COLARES COELHO representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 37. 0639135-76.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 38. 0601796-37.2023.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARCELI PAIXAO ANDRADE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELI PAIXAO ANDRADE - Unânime. 39. 0034913-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leovannea de Souza dos Santos representado(a) por DJANE OLIVEIRA MARINHO. Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL representado(a) por DJANE OLIVEIRA MARINHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leovannea de Souza dos Santos representado(a) por DJANE OLIVEIRA MARINHO - Unânime. 40. 0038077-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: OSVALDO CAVALCANTE DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 41. 0068971-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO SAFRA S/A. Recorrido: DANILSON DE JESUS SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SAFRA S/A - Unânime. 42. 0071197-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Dilma Martins de Almeida. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 43. 0011733-45.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cássia Regina da Silva Corrêa. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cássia Regina da Silva Corrêa - Unânime. 44. 0047846-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LENILDO XAVIER LOUZADA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LENILDO XAVIER LOUZADA - Unânime. 45. 0525098-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO J SAFRA S.A. Recorrido: Antonio Carlos Alves de Souza. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO J SAFRA S.A - Unânime. 46. 0600504-18.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: IVANILDE MACARIO DA SILVA. Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IVANILDE MACARIO DA SILVA - Unânime. 47. 0064391-46.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Socorro Zogahib Abrahão. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Socorro Zogahib Abrahão - Unânime. 48. 0433137-77.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WALDERIZIA CARVALHO NASCIMENTO MELO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WALDERIZIA CARVALHO NASCIMENTO MELO - Unânime. 49. 0001183-70.2014.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EDSANDRA PANTOJA DA SILVA. Recorrido: RAYNERIO DE ARAUJO EDWARDS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSANDRA PANTOJA DA SILVA - Unânime. 50. 0629273-18.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Alex Haiden Cordeiro. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 51. 0082978-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSIMAR SOUZA DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR SOUZA DA SILVA - Unânime. 52. 0431893-16.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria de Lourdes Martins de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Lourdes Martins de Souza - Unânime. 53. 0675574-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 54. 0601378-10.2021.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA AUXILIADORA DE DEUS COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 55. 0082626-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Sidneide de Souza Picanço. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sidneide de Souza Picanço - Unânime. 56. 0074115-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Clara Pereira Barbosa. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Clara Pereira Barbosa - Unânime. 57. 0624884-53.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Cirio de Souza Oneti. Recorrido: BRADESCO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cirio de Souza Oneti - Unânime. 58. 0047483-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ideus Costa Nunes Júnior. Recorrido: Condomínio Bem Viver Total Ville Vida Nova. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ideus Costa Nunes Júnior - Unânime. 59. 0078799-42.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LUIZ FELIPE SILVA E SOUZA. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ FELIPE SILVA E SOUZA - Unânime. 60. 0094919-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Banco Inter. Recorrido: Jose Inacio Lorenço Costa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 61. 0087683-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Elizabeth Lima de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 62. 0687239-02.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KETTY OLIVEIRA DE LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KETTY OLIVEIRA DE LIMA - Unânime. 63. 0106461-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: VANUZA CAVALCANTE MARINHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANUZA CAVALCANTE MARINHO - Unânime. 64. 0600318-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: Vilson dos Santos Pinheiro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 65. 0029444-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bruno Garcia Lima. Recorrido: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Garcia Lima - Unânime. 66. 0430455-52.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Yago Rodrigues Marques. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yago Rodrigues Marques - Unânime. 67. 0101061-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: ELCIONE NEVES DO AMARAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 68. 0090444-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LAURILENE CORREA DIAS. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAURILENE CORREA DIAS - Unânime. 69. 0610871-17.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ISRAEL FARIAS MORAES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISRAEL FARIAS MORAES - Unânime. 70. 0116216-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANDREZA PINTO DE OLIVEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA PINTO DE OLIVEIRA - Unânime. 71. 0074699-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Tatiana Souza da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 72. 0008014-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Arijones Bonfim da Silva. Recorrido: UNIDAS LOCADORA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Arijones Bonfim da Silva - Unânime. 73. 0114081-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: André de Melo Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 74. 0101700-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RAIMUNDO SOUSA COSTA FILHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SOUSA COSTA FILHO - Unânime. 75. 0591102-55.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Apelante: Luiz Vital Menezes de Oliveira representado(a) por Taiala Menezes Fonseca de Oliveira. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Taiala Menezes Fonseca de Oliveira - Unânime. 76. 0058398-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Valdinete Farias dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 77. 0452734-32.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. Recorrido: Marcielem Nascimento de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Unânime. 78. 0011393-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Bulcão da Silva. Recorrido: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Bulcão da Silva - Unânime. 79. 0004344-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Luciana Pereira de Carvalho. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Pereira de Carvalho - Unânime. 80. 0054322-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOLENE DA SILVA PAULA CUNHA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOLENE DA SILVA PAULA CUNHA - Unânime. 81. 0068078-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Iandra Guedes da Silva. Recorrido: VISION FLY DRONES & FILMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Iandra Guedes da Silva - Unânime. 82. 0124254-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A. Recorrido: CARLOS EDUARDO DE MOURA MATOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 83. 0609216-60.2023.8.04.6300 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Apelante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - POLO PARINTINS/AM. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDENOURA PAES TEIXEIRA - Unânime. 84. 0000728-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Messias Pinto da Cruz. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Messias Pinto da Cruz - Unânime. 85. 0010769-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Banco Inter. Recorrido: DIENE NOGUEIRA XISTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 86. 0106567-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAMELA SOARES ALMEIDA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAMELA SOARES ALMEIDA - Unânime. 87. 0607205-24.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DE FATIMA PIO DOS SANTOS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA PIO DOS SANTOS - Unânime. 88. 0106232-21.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA. Recorrido: Aline Medeiros Roque. 89. 0731032-25.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Daniel Nascimento Encarnação. Recorrido: SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Nascimento Encarnação - Unânime. 90. 0439778-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria Raimunda da Silva Queiroz. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Raimunda da Silva Queiroz - Unânime. 91. 0127246-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANA PAULA SANTOS DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA SANTOS DE SOUZA - Unânime. 92. 0067162-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSÉ ALONSO DA COSTA LEITÃO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ALONSO DA COSTA LEITÃO - Unânime. 93. 0121214-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SELMA ROLIM MOURÃO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Acordo homologado). 94. 0013044-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: ERISON DE OLIVEIRA TAVARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 95. 0112523-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Daisy Nogueira da Silva. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daisy Nogueira da Silva - Unânime. 96. 0019931-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: KEITH BELLE DE SOUZA BARBOSA. Recorrido: Escola Evangélica Betel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEITH BELLE DE SOUZA BARBOSA - Unânime. 97. 0015113-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda. Recorrido: Alteir Oliveira de Andrade. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda - Unânime. 98. 0010335-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Douglas Almeida da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Douglas Almeida da Silva - Unânime. 99. 0056908-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EIDE DAIANE NASCIMENTO VILAR. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EIDE DAIANE NASCIMENTO VILAR - Unânime. 100. 0083046-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Banco Inter. Recorrido: Paulo Henrique Araújo da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 101. 0000077-22.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JARBAS NOGUEIRA TAVARES representado(a) por ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JARBAS NOGUEIRA TAVARES representado(a) por ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO - Unânime. 102. 0039241-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MOURA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MOURA - Unânime. 103. 0095093-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS DE VASCOCELOS BICHARA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DE VASCOCELOS BICHARA - Unânime. 104. 0424031-91.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Nael Pires Silva. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nael Pires Silva - Unânime. 105. 0474614-17.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Felipe Augusto da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 106. 0682753-71.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alex Fernando Duarte Monteiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alex Fernando Duarte Monteiro - Unânime. 107. 0028519-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONILSON CASTRO DOS SANTOS. Recorrido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JONILSON CASTRO DOS SANTOS - Unânime. 108. 0014824-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DANIEL DA SILVA SOARES. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA SILVA SOARES - Unânime. 109. 0029059-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: REGIANE GOMES DE OLIVEIRA representado(a) por MArcos Osamu BAsto Takeda. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGIANE GOMES DE OLIVEIRA representado(a) por MArcos Osamu BAsto Takeda - Unânime. 110. 0007053-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Lhc Construções Ltda Epp. Recorrido: Kaio Henrique Pires Ferro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lhc Construções Ltda Epp - Unânime. 111. 0065765-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: CAMILA FERNANDES DO NASCIMENTO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA FERNANDES DO NASCIMENTO - Unânime. 112. 0052599-95.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KEVEN ITALO CARDOSO GONZAGA representado(a) por EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS. Recorrido: CARINA LARISSA CORDEIRO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVEN ITALO CARDOSO GONZAGA representado(a) por EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS - Unânime. 113. 0602084-08.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS. Recorrido: Dayana Medeiros da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - Unânime. 114. 0093767-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Orlando Ferreira Maia. Recorrido: BANCO ITAÚ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Orlando Ferreira Maia - Unânime. 115. 0057512-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Banco Inter. Recorrido: PATRICK DIOGO VALENTE SOBRAL MALCHER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 116. 0015514-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eliaque Lima Vasconcelos. Recorrido: EBAZAR COM BR LTDA (MATRIZ). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliaque Lima Vasconcelos - Unânime. 117. 0602212-89.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: COSME GERENE NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COSME GERENE NASCIMENTO - Unânime. 118. 0122002-54.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcinei da Silva Lobo. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcinei da Silva Lobo - Unânime. 119. 0048964-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Paulo da Silva Gomes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo da Silva Gomes - Unânime. 120. 0018093-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ CARLOS ARAUJO DE CASTRO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS ARAUJO DE CASTRO - Unânime. 121. 0059149-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: John David Loufares de Oliveira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) John David Loufares de Oliveira - Unânime. 122. 0032366-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raquel Castilho de SÁ Barbosa. Recorrido: Instituto de Excelência Em Ensino e Pesquisa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raquel Castilho de SÁ Barbosa - Unânime. 123. 0040032-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: GRAZIELE VIEIRA MACIEL. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRAZIELE VIEIRA MACIEL - Unânime. 124. 0552264-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Eliane Vieira de Sousa. Recorrido: Funerária Almir Neves Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 125. 0013998-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARA BIANCA TEIXEIRA ASSIS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARA BIANCA TEIXEIRA ASSIS - Unânime. 126. 0019388-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAFAEL SANCHES GONCALVES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laís Fernanda Guedes Bezerra - Unânime. 127. 0092106-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jackeline dos Santos Menezes. Recorrido: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jackeline dos Santos Menezes - Unânime. 128. 0112132-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS. Recorrido: JOILDO GUEDES DE CARVALHO representado(a) por ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO, Recorrido: ANA CLARA ZAGURY GUEDES representado(a) por ROBERTO ALESSANDRO DE LIMA NASCIMENTO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 129. 0060260-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jenifer Tatiane Gonzales Farias. Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jenifer Tatiane Gonzales Farias - Unânime. 130. 0059309-34.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA - Unânime. 131. 0071841-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RAIMUNDA DAS CHAGAS MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 132. 0600402-75.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Elielza Pedraça de Brito Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 133. 0065992-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patrick de Souza Cruz. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patrick de Souza Cruz - Unânime. 134. 0648776-88.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rodrigo Leite Miranda. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Leite Miranda - Unânime. 135. 0013264-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Erik Diniz Figueira. Recorrido: Mn Comercio de Calcados Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erik Diniz Figueira - Unânime. 136. 0033536-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Recorrido: Condomínio Conquista Premium Aleixo, Recorrido: Raylson Gomes Rebelo. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 137. 0004893-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLAUDEJANIO FERNANDES SALES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEJANIO FERNANDES SALES - Unânime. 138. 0071489-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Andrea Valente Chaves representado(a) por LETICIA DA COSTA CHAVES. Recorrido: INSTITUTO BELUTI ESTETICA PERFEITA LTDA, Recorrido: MTBL LANCAMENTOS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Andrea Valente Chaves representado(a) por LETICIA DA COSTA CHAVES - Unânime. 139. 0123519-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: José Rodrigo Matos de Moraes Carvalho. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Rodrigo Matos de Moraes Carvalho - Unânime. 140. 0086824-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PHILIPPE JOHNNY DA SILVA LUNAS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PHILIPPE JOHNNY DA SILVA LUNAS - Unânime. 141. 0425485-09.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Marciclei Paiva da Conceição. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 142. 0082215-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ROSALVA DE SOUSA BALIEIRO. Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSALVA DE SOUSA BALIEIRO - Unânime. 143. 0005663-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA.Recorrido: RAIMUNDO NONATO FARIAS DE SOUZA representado(a) por RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - Unânime. 144. 0114367-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Lohany Silva Belo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lohany Silva Belo - Unânime. 145. 0008531-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Niceia Prado do Nascimento. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Niceia Prado do Nascimento - Unânime. 146. 0461285-35.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: André Wodson Almeida Oliveira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) André Wodson Almeida Oliveira - Unânime. 147. 0125431-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO WENDEL ARAUJO SERRAO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO WENDEL ARAUJO SERRAO - Unânime. 148. 0108011-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Allan de Souza Cantuaria. Recorrido: AMAZON AIR - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Allan de Souza Cantuaria - Unânime. 149. 0103591-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Renan Pereira de Souza Lima. Recorrido: MD1 DIGITAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renan Pereira de Souza Lima - Unânime. 150. 0083317-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: FABIOLA ALVES SOARES. Recorrido: BRB Banco de Brasília S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIOLA ALVES SOARES - Unânime. 151. 0627018-24.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ula Caroline Silva Penin. Recorrido: Jamile Filgueira de Almeida Contino. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ula Caroline Silva Penin - Unânime. 152. 0076266-13.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LEONARDO ATAIDE FERNANDES. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO ATAIDE FERNANDES - Unânime. 153. 0619197-95.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LUCIANE SOUZA DA SILVA, Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 154. 0085682-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sarah Thais Saraiva da Silva. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Sarah Thais Saraiva da Silva - Unânime. 155. 0055189-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RILANY MARIA GONZAGA CAVALCANTE representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: REBECA PACHECO DE LACERDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RILANY MARIA GONZAGA CAVALCANTE representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 156. 0104056-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Andreia Marinho Fama. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 157. 0114513-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EUGENIA GAMA DE SOUZA. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUGENIA GAMA DE SOUZA - Unânime. 158. 0602550-49.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: IVANILDE MENDES DOS ANJOS PRINTES representado(a) por GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 159. 0024533-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Anderson Alonso Lacerda Rangel. Recorrido: Adidas do Brasil Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Alonso Lacerda Rangel - Unânime. 160. 0103102-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MAIKE WILLIAN DE OLIVEIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MAIKE WILLIAN DE OLIVEIRA - Unânime. 161. 0052917-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: AUSANIRA TEODORO NEVES. Recorrido: C&a Modas Ltda, Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUSANIRA TEODORO NEVES - Unânime. 162. 0106635-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: Nadejanara de Souza Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 163. 0401511-40.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Deuza Mariano da Silva. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Acordo homologado). 164. 0000094-87.2025.8.04.4300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: HELEN GLEICIA SARAIVA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 165. 0413080-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jocenir Macedo de Souza. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jocenir Macedo de Souza - Unânime. 166. 0100079-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JOSE NILTON FONSECA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE NILTON FONSECA DE OLIVEIRA - Unânime. 167. 0051243-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sebastião Freire do Nascimento. Recorrido: M C R T3 INVESTIMENTO LTDA, Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastião Freire do Nascimento - Unânime. 168. 0600285-56.2024.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: ZELIOMAR PRADO DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 169. 0600394-05.2023.8.04.5000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 170. 0601208-76.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ivani Amaral Cortez. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivani Amaral Cortez - Unânime. 171. 0071167-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MONICA LAVAREDA CORREA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA LAVAREDA CORREA - Unânime. 172. 0416492-74.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Anderson Correia de Oliveira. Recorrido: H. M. Nogueira Gomes Navegação-me. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Correia de Oliveira - Unânime. 173. 0460127-08.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leonardo Monteiro Castro. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Monteiro Castro - Unânime. 174. 0000385-37.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jucenildo Belem de Oliveira. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucenildo Belem de Oliveira - Unânime. 175. 0104851-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Recorrido: FELIPE LOPES LACERDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Unânime. 176. 0089765-64.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: H2 Comércio de Veículos Ltda.Recorrido: ELIEL MARTINS DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H2 Comércio de Veículos Ltda. - Unânime. 177. 0078443-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: GISLANIA GOMES DA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUELEN SOUSA RAMOS 004.***.***-00 - Unânime. 178. 0030724-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Claudionor Gonçalves da Silva Filho. Recorrido: Condomínio Vista dos Jatobás. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claudionor Gonçalves da Silva Filho - Unânime. 179. 0000930-19.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: Raimundo Miguel da Silva. Impetrado: 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Miguel da Silva - Unânime. 180. 0047030-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosana Oliveira Silva. Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosana Oliveira Silva - Unânime. 181. 0124133-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OCILANE DA SILVA JACQUIMINUTH. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OCILANE DA SILVA JACQUIMINUTH - Unânime. 182. 0121134-76.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ISAIAS NUNES DA SILVA. Recorrido: HAVAN S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) ISAIAS NUNES DA SILVA - Unânime. 183. 0112213-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Recorrido: Sterfany Menezes Nogueira da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Unânime. 184. 0141635-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LETICIA XAVIER TRINDADE. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LETICIA XAVIER TRINDADE - Unânime. 185. 0027020-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA. Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA - Unânime. 186. 0137422-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alberto Almeida Mranda. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A., Recorrido: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alberto Almeida Mranda - Unânime. 187. 0438559-33.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Cleuce Vieira da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cleuce Vieira da Silva - Unânime. 188. 0130875-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Rosinete Pinheiro Leitao. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rosinete Pinheiro Leitao - Unânime. 189. 0138208-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Recorrido: CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda - Unânime. 190. 0140117-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Recorrido: DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - Unânime. 191. 0121971-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCINEI MARQUES LOPES. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINEI MARQUES LOPES - Unânime. 192. 0131414-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SEBASTIÃO ANASTÁCIO DE SOUZA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIÃO ANASTÁCIO DE SOUZA - Unânime. 193. 0001040-18.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Impetrado: Juíza Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos. Decisão principal: 236 - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 194. 0141585-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Ely Araujo Dantas representado(a) por Eduardo Dantas Alfaia. Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ely Araujo Dantas representado(a) por Eduardo Dantas Alfaia - Unânime. 195. 0122662-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS - Unânime. 196. 0093346-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Kemerson Krys Melo das Chagas. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kemerson Krys Melo das Chagas - Unânime. 197. 0044207-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Paula Regina de Souza Melo. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paula Regina de Souza Melo - Unânime. 198. 0168917-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Flavia Pereira Pinto. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Flavia Pereira Pinto - Unânime. 199. 0133834-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Jose de Souza Lima. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 200. 0145565-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria Izabel Pereira Gonzaga. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 201. 0602111-22.2024.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: PAULA PATRICIA NUNES DA CONCEIÇÃO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULA PATRICIA NUNES DA CONCEIÇÃO - Unânime. 202. 0172123-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: DENIS MARTINS SAMPAIO. Recorrido: NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENIS MARTINS SAMPAIO - Unânime. 203. 0115871-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Salene Assás Gomes. Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Salene Assás Gomes - Unânime. 204. 0004131-63.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RAIMUNDO ELOI FERREIRA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO ELOI FERREIRA - Unânime. 205. 0078665-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: CLÁUDIO DANIEL LIRA CORRÊA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 206. 0005035-78.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ADERLANIR ATAIDE LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADERLANIR ATAIDE LIMA - Unânime. 207. 0002303-36.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Elcima de Alencar Barreto Teixeira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 208. 0001028-77.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: DORIVA RODRIGUES BITENCOURT. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DORIVA RODRIGUES BITENCOURT - Unânime. 209. 0100822-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: FRANCISCO BRABO DE SALES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO BRABO DE SALES - Unânime. 210. 0088730-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JULIANA GOMES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO FINASA S/A, Recorrido: SOLIMOES VEICULOS, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA GOMES DA SILVA - Unânime. 211. 0069111-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Oliney Souza dos Anjos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Oliney Souza dos Anjos - Unânime. 212. 0108948-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: James Balieiro Saraiva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) James Balieiro Saraiva - Unânime. 213. 0162432-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JORDANA PARENTE DE SOUZA VERGINHO. Recorrido: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORDANA PARENTE DE SOUZA VERGINHO - Unânime. 214. 0136087-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 215. 0076523-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: ARENILZE GUIMARÃES DE SOUZA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 216. 0132700-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LUCINEIDA PALHETA GONCALVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCINEIDA PALHETA GONCALVES - Unânime. 217. 0119020-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rosicleude da Costa Machado. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosicleude da Costa Machado - Unânime. 218. 0151100-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Marcelliane Rodrigues Gomes. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 219. 0167699-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Pereira Barauna. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Pereira Barauna - Unânime. 220. 0000125-15.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO OLIVIO VENANCIO PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO OLIVIO VENANCIO PEREIRA - Unânime. 221. 0189560-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: KEROLANNY CRISTINA DE JESUS DIAS. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KEROLANNY CRISTINA DE JESUS DIAS - Unânime. 222. 0178239-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: cristiele Souza da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) cristiele Souza da Silva - Unânime. 223. 0176128-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUAN CELIO AGUIAR DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUAN CELIO AGUIAR DOS SANTOS - Unânime. 224. 0005036-63.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FLORIANO CLEMENTINO PEREIRA. Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORIANO CLEMENTINO PEREIRA - Unânime. 225. 0046904-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Banco Votorantim S/A. Recorrido: RAIMUNDO DA SILVA COSTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S/A - Unânime. 226. 0154247-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: VICTORIA DE OLIVEIRA FERNANDES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 227. 0215389-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSAURA MARTINS DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ROSAURA MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 228. 0183877-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Emila Safira da Silva Pereira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emila Safira da Silva Pereira - Unânime. 229. 0179403-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Irineide Bittencourt de Jesus. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) Irineide Bittencourt de Jesus - Unânime. 230. 0160196-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Ana Camila Pinheiro de Azevedo Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 231. 0127429-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RAMOS. Recorrido: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RAMOS - Unânime. 232. 0147197-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANGELICA BARROS DA SILVA. Recorrido: BANCO ORIGINAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA BARROS DA SILVA - Unânime. 233. 0155882-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Franciomar Gato da Silva. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Franciomar Gato da Silva - Unânime. 234. 0180237-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Sebastião da Silva Duarte. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastião da Silva Duarte - Unânime. 235. 0001950-77.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLEMENTINO DE OLIVEIRA FREIRE. Recorrido: SUDACLU BE DE SERVICOS, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEMENTINO DE OLIVEIRA FREIRE - Unânime. 236. 0000692-50.2025.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ANA CARLA MACIEL COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CARLA MACIEL COELHO - Unânime. 237. 0156539-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cristiane Patricia Messias. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Patricia Messias - Unânime. 238. 0186849-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA CLAUDIA RAMOS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLAUDIA RAMOS DA SILVA - Unânime. 239. 0189717-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUCIA DE SOUZA NUNES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIA DE SOUZA NUNES - Unânime. 240. 0679905-14.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luciene Ferreira da Silva Clemente. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciene Ferreira da Silva Clemente - Unânime. 241. 0137972-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alessandra Amaral de Castro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Amaral de Castro - Unânime. 242. 0042992-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Ferdinando Desideri Neto representado(a) por Maressa Kathleen Siqueira Rocha. Recorrido: Blue Integra Assistência Médica Ltda, Recorrido: Centro de Diagnostico e Analises Clinicas Ltda -Br Diagnostico, Recorrido: Gama Saúde Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ferdinando Desideri Neto representado(a) por Maressa Kathleen Siqueira Rocha - Unânime. 243. 0120488-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: OTAVIO RUBENS RETAMAL BARBOSA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO RUBENS RETAMAL BARBOSA - Unânime. 244. 0178803-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAYMON THIAGO LEITE PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAYMON THIAGO LEITE PINTO - Unânime. 245. 0135101-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Antônia Maria Gomes Ramos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônia Maria Gomes Ramos - Unânime. 246. 0192794-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: KERLISON DE SOUZA RAMOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KERLISON DE SOUZA RAMOS - Unânime. 247. 0230553-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSÉ UCHOA DE SOUSA. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSÉ UCHOA DE SOUSA - Unânime. 248. 0240270-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RENY BEZERRA DE SOUZA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENY BEZERRA DE SOUZA - Unânime. 249. 0119227-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTANA - Unânime. 250. 0180855-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ciro Taro Brasil Kanehira. Recorrido: Drogaria Bom Preço, Recorrido: INCOTERM SOLUCOES EM MEDICAO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ciro Taro Brasil Kanehira - Unânime. 251. 0000317-79.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JOILMA LOURENÇO PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOILMA LOURENÇO PEREIRA - Unânime. 252. 0045626-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. Recorrido: CLARICE VIEIRA LACERDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA - Unânime. 253. 0074713-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Anna Victoria de Freitas Sobreira. Recorrido: C DE QUEIROZ PEDROSA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anna Victoria de Freitas Sobreira - Unânime. 254. 0056530-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Recorrido: SANDRA MARIA BARROSO NUNES representado(a) por LARA BETSE PARÁ NUNES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 255. 0195253-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DRIELY ROCHA PINTO - Unânime. 256. 0184700-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARLENE BRASIL DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 257. 0210326-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Edilson de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edilson de Oliveira - Unânime. 258. 0000659-22.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCINEI AVELINO PEREIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCINEI AVELINO PEREIRA - Unânime. 259. 0005068-73.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: TAYNE KELLY DE OLIVEIRA BACELAR representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAYNE KELLY DE OLIVEIRA BACELAR representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 260. 0062279-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Francisco Rodrigues dos Santos representado(a) por Ernandes Herculano Saraiva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Rodrigues dos Santos representado(a) por Ernandes Herculano Saraiva - Unânime. 261. 0197926-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEBORA DA SILVA LOZ. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA DA SILVA LOZ - Unânime. 262. 0190034-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JHONES ANDERSON DA SILVA FEITOZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 263. 0219134-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Erika Lima da Silva. Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erika Lima da Silva - Unânime. 264. 0007461-56.2025.8.04.4400 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Apelante: FR & CIA PARTICIPAÇÕES LTDA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FR & CIA PARTICIPAÇÕES LTDA - Unânime. 265. 0001378-38.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANTONIO DA PAIXÃO BARREIROS DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S. A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO DA PAIXÃO BARREIROS DE SOUZA - Unânime. 266. 0184389-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEBASTIANA MARTINS DOS SANTOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 267. 0097273-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANDERLEI CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI CAVALCANTE DE SOUZA JUNIOR - Unânime. 268. 0200231-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria Nazia Lira Dantas. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 269. 0116563-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO PINHEIRO FERNANDES. Recorrido: CENTAURO.COM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO PINHEIRO FERNANDES - Unânime. 270. 0108890-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NEVES DE ANDRADE PALHETA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA NEVES DE ANDRADE PALHETA - Unânime. 271. 0044114-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDREZZA ALMEIDA GUIMARÃES representado(a) por CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA. Recorrido: Antonio de Padua Araujo Junior. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREZZA ALMEIDA GUIMARÃES representado(a) por CHRISTHIAN NARANJO DE OLIVEIRA - Unânime. 272. 0228706-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA DA SILVA MARTINS. Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA DA SILVA MARTINS - Unânime. 273. 0199898-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco da Silva Santos. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Francisco da Silva Santos - Unânime. 274. 0000326-94.2025.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: BRADESCO SEGUROS S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 275. 0200890-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Paulo Sergio Rocha de Souza. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 276. 0180614-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: Jackson Lopes de Souza. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 277. 0195074-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JHON BILLY NASCIMENTO SOARES. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JHON BILLY NASCIMENTO SOARES - Unânime. 278. 0220657-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Fabielle Freitas de Souza. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabielle Freitas de Souza - Unânime. 279. 0001618-76.2025.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CARDEC VERDES DAS CHAGAS. Recorrido: INVESTPREV SEGURADORA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARDEC VERDES DAS CHAGAS - Unânime. 280. 0208722-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRÉ LUIS MARQUES DAS CHAGAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ LUIS MARQUES DAS CHAGAS - Unânime. 281. 0171241-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Mara Rúbia Freire de Sousa. Recorrido: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mara Rúbia Freire de Sousa - Unânime. 282. 0223583-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Adriano Walbeg da Silva Pinto. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Adriano Walbeg da Silva Pinto - Unânime. 283. 0165443-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: João Elias de Oliveira Bulcão. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) João Elias de Oliveira Bulcão - Unânime. 284. 0601350-72.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ANDERSON DE SOUZA SENA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DE SOUZA SENA - Unânime. 285. 0195009-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO MASTER S/A. Recorrido: Adilson Souza da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 286. 0405878-10.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joiane Medlen Martins Rodrigues. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joiane Medlen Martins Rodrigues - Unânime. 287. 0208787-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ENEAS LIMA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENEAS LIMA DOS SANTOS - Unânime. 288. 0098415-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ARNOLDO BENTES COIMBRA. Decisão parcial: Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Unânime. 289. 0134145-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Isaac Ferreira Azevedo. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 290. 0124187-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Demerge Brasil Facilitadora de Pagamentos Ltda. Decisão parcial: Não-Conhecimento, Recorrente: José de Arimateia Moreira Viana. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SKYSCANNER BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 291. 0095133-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Banco Votorantim S/A. Recorrido: Maria de Nazare Correa da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S/A - Unânime. 292. 0241230-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS - Unânime. 293. 0113189-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leo Noronha Dedonno. Recorrido: ALDILENE PINHEIRO DA MOTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leo Noronha Dedonno - Unânime. 294. 0230570-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: PARANA BANCO S/A. Recorrido: FRANCISCO ERICK DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANA BANCO S/A - Unânime. 295. 0224404-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jose Antonio Rosario da Silva. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Antonio Rosario da Silva - Unânime. 296. 0148604-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Iamara do Vale Feitosa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) Iamara do Vale Feitosa - Unânime. 297. 0178258-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nazare Santarem da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nazare Santarem da Silva - Unânime. 298. 0119810-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Airton da Silva Libório. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 299. 0220164-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hamilton Trajano da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hamilton Trajano da Silva - Unânime. 300. 0239551-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Irismar Tomaz do Carmo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Irismar Tomaz do Carmo - Unânime. 301. 0249359-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Anaiza de Souza Batista. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anaiza de Souza Batista - Unânime. 302. 0810544-57.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: Israel Paulo do Rego (Lava Jato Israel). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Israel Paulo do Rego (Lava Jato Israel) - Unânime. 303. 0608352-09.2020.8.04.0001/1 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: EDMILSON FERREIRA DA SILVA NETO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON FERREIRA DA SILVA NETO - Unânime. 304. 0601425-14.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: FRANCISCA GOMES DOS SANTOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 305. 0253472-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Silas Alexandre Lira da Costa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 306. 0225767-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS ANDRE OLIVEIRA PEREIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ANDRE OLIVEIRA PEREIRA - Unânime. 307. 0004747-96.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BIANOR FERREIRA VIEIRA. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANOR FERREIRA VIEIRA. Vencido(s): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. 308. 0254742-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luan da Silva Andrade. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luan da Silva Andrade - Unânime. 309. 0070019-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: BETY DA SILVA MARTINS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 310. 0089086-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Renata Zortea. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata Zortea - Unânime. 311. 0230583-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeff Rodrigues de SÁ. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeff Rodrigues de SÁ - Unânime. 312. 0255947-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO REUBEM HERCULANO SARAIVA representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO REUBEM HERCULANO SARAIVA representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira - Unânime. 313. 0227484-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: RAIMUNDO NONATO DA MOTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 314. 0216274-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO CHARLES S DE SOUZA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CHARLES S DE SOUZA - Unânime. 315. 0167019-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A.Recorrido: ANTONIA ABREU DA CONCEICAO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - Unânime. 316. 0247867-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ingrid Santos dos Santos. Recorrido: Banco Panamericano S/A, Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ingrid Santos dos Santos - Unânime. 317. 0003049-98.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Moizes Rocha de Almeida. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moizes Rocha de Almeida - Unânime. 318. 0602113-71.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA - Unânime. 319. 0201747-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: KEILA DE SOUZA CHAVES. Recorrido: KAELE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KEILA DE SOUZA CHAVES - Unânime. 320. 0255270-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Graça dos Santos Gama. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graça dos Santos Gama - Unânime. 321. 0255123-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMANDA BARROS DE LIMA. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA BARROS DE LIMA - Unânime. 322. 0601467-63.2025.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: AGADALBERTO MOREIRA DA CRUZ. Impetrado: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 323. 0093181-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RODRIGO PEREIRA DA COSTA. Recorrido: MAGAZINE LUIZA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO PEREIRA DA COSTA - Unânime. 324. 0605757-47.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: JOSIENE MONTEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 325. 0601470-18.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Agravado: MARIANA LIMA DE SENA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Unânime. 326. 0100788-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Martinha de Souza de Azevedo. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinha de Souza de Azevedo - Unânime. 327. 0166096-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCAS NEVES DE BRITO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS NEVES DE BRITO - Unânime. 328. 0259726-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Monica Maria Costa Simoes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 329. 0113591-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Recorrido: Wellington Moraes do Espirito Santo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET LTDA - Unânime. 330. 0182437-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JOSIAS BORGES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIAS BORGES DOS SANTOS - Unânime. 331. 0219715-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Antônio Valmir Diogo de Freitas. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio Valmir Diogo de Freitas - Unânime. 332. 0208714-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrido: MARIA AUXILIADORA CASSIO DE ASSIS. Recorrido: MARIA AUXILIADORA CASSIO DE ASSIS, Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Acordo homologado). 333. 0267827-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BRUNO NATIVIDADE DE ALMEIDA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNO NATIVIDADE DE ALMEIDA - Unânime. 334. 0126471-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Clebson Silva Vinente. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 335. 0276111-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: PAULO AFONSO DE OLIVIERA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 336. 0147383-30.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Apelante: LUANNE ALCANTARA DE CASTRO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUANNE ALCANTARA DE CASTRO - Unânime. 337. 0189531-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LORENA DE SOUSA PINHEIRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LORENA DE SOUSA PINHEIRO - Unânime. 338. 0254309-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: ROSANGELA MIRANDA DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 339. 0234543-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Hortencia da Silva Pereira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hortencia da Silva Pereira - Unânime. 340. 0234550-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Adriano de Souza da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano de Souza da Silva - Unânime. 341. 0200857-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLAUDETE ALVES FELICIO. Recorrido: CAPEMISA SEGURORADA DE VIDA E PREVIDENCIA SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDETE ALVES FELICIO - Unânime. 342. 0000916-52.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FRANCISCA MORAES MIMORA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA MORAES MIMORA - Unânime. 343. 0203718-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: AMOS BATISTA FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 344. 0237076-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Grazenira Amiranete Araujo de Moraes. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 345. 0239237-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Ferraz D Avila Peralta. Recorrido: Servopa Administratora de Consórcios Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Diego Ferraz D Avila Peralta - Unânime. 346. 0237835-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aldeniza Gomes Ferreira. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldeniza Gomes Ferreira - Unânime. 347. 0477839-11.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Raí Silva de Araújo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 348. 0210063-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JUSSARA RODRIGUES VIANNA. Recorrido: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, Recorrido: Medsensor Atenção Clínica Domiciliar Ltda. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JUSSARA RODRIGUES VIANNA - Unânime. 349. 0158154-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROGER MARQUES MENDES. Recorrido: Banco Master SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROGER MARQUES MENDES - Unânime. 350. 0173661-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: KEVESSON LIMA DE ARAUJO SOUZA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVESSON LIMA DE ARAUJO SOUZA - Unânime. 351. 0145032-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FERNANDA FERREIRA PAIVA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA FERREIRA PAIVA - Unânime. 352. 0268488-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Recorrido: ELCIANE FERNANDES DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 353. 0158108-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Maria Nila Pinheiro Said. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 354. 0254776-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO ALEF MARQUES DE LIMA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ALEF MARQUES DE LIMA - Unânime. 355. 0256353-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FELINTO CARNEIRO DA SILVA NETO. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FELINTO CARNEIRO DA SILVA NETO - Unânime. 356. 0274201-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DEBORA EVELYN COSTA GOMES. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA EVELYN COSTA GOMES - Unânime. 357. 0127979-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raimunda Romana Carvalho Auzier. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Romana Carvalho Auzier - Unânime. 358. 0224606-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ISAIAS ROCHA DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISAIAS ROCHA DA COSTA - Unânime. 359. 0269647-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jesse do Carmo Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jesse do Carmo Barbosa - Unânime. 360. 0186835-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rebeca Guimaraes Costa. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rebeca Guimaraes Costa - Unânime. 361. 0274559-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANDRÉ LUIS MARQUES DAS CHAGAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ LUIS MARQUES DAS CHAGAS - Unânime. 362. 0154180-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Itaú Unibanco Holding S.A. Recorrido: Vania Lourenço de Amorim. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 363. 0115838-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSICLEI DA SILVA TEIXEIRA. Recorrido: Leila Maria Mota, Recorrido: Patricia Mota Runavicius. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSICLEI DA SILVA TEIXEIRA - Unânime. 364. 0002030-55.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCO NUNES SOBREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NUNES SOBREIRA - Unânime. 365. 0038576-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: AMERICAN AIRLINES INC., Recorrido: NICOLLE BRASIL BONETTI, Recorrido: Matheus de Souza Demasi. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 366. 0000011-33.2025.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SOUZA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 367. 0182064-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA JOSE REGO LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 368. 0200986-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Gisely Lemos Mesquita Botelho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 369. 0223934-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NAYARA DA SILVA RIBEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAYARA DA SILVA RIBEIRO - Unânime. 370. 0653304-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Lucineide Cruz de Lima. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 371. 0602005-16.2024.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ALMIR SERRÃO DE SOUZA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALMIR SERRÃO DE SOUZA - Unânime. 372. 0220676-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Glena Roberta Rocha Alves. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A., Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Glena Roberta Rocha Alves - Unânime. 373. 0273659-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Afremon Barreto Prestes. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Afremon Barreto Prestes - Unânime. 374. 0048997-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Paulo da Silva Gomes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Paulo da Silva Gomes - Unânime. 375. 0248454-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONATHAS DAVID LIMA GOUVEIA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JONATHAS DAVID LIMA GOUVEIA - Unânime. 376. 0184907-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: CÍDIA MARIA DE QUEIROZ BARROS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÍDIA MARIA DE QUEIROZ BARROS - Unânime. 377. 0276633-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucilete Progenio Rodrigues. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lucilete Progenio Rodrigues - Unânime. 378. 0207269-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WALDIMAR GONCALVES DE ARAUJO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WALDIMAR GONCALVES DE ARAUJO - Unânime. 379. 0206300-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Laurinaldo Manoel Conceição da Silva Junior. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Laurinaldo Manoel Conceição da Silva Junior - Unânime. 380. 0274919-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JANDERSON DA SILVA MARTINS. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON DA SILVA MARTINS - Unânime. 381. 0067417-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Recorrido: Agata Cavalcante Gomes Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Unânime. 382. 0230224-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIZÂNGELA VIEIRA GOMES. Recorrido: BRAGA MOTOS LTDA, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIZÂNGELA VIEIRA GOMES - Unânime. 383. 0129370-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Maria de Fatima Simoes Chagas. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 384. 0267494-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Márcia Ethiane Almeida de Miranda. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Márcia Ethiane Almeida de Miranda - Unânime. 385. 0257386-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leandro Oliveira de Souza representado(a) por Cristiane de Sousa Silva. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leandro Oliveira de Souza representado(a) por Cristiane de Sousa Silva - Unânime. 386. 0007396-68.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Natalia Vasconcelos da Rocha de Oliveira. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 387. 0600378-44.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: EDNEY SOUZA NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNEY SOUZA NASCIMENTO - Unânime. 388. 0135986-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: FRANCISCA DAS CHAGAS FARIAS DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 389. 0200340-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Miriã da Cruz Dasmaceno. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miriã da Cruz Dasmaceno - Unânime. 390. 0270166-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: jOSEIA DA sILVA rEIS. Recorrido: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) jOSEIA DA sILVA rEIS - Unânime. 391. 0659008-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Recorrido: HENRIQUE BAIA BRONI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A - Unânime. 392. 0251617-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: GILMAR RIBEIRO DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 393. 0156010-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO ALVES FERREIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ALVES FERREIRA - Unânime. 394. 0275460-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUZIETE GOMES BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUZIETE GOMES BATISTA - Unânime. 395. 0000453-80.2025.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: WOLLACE HENRIQUE COLARES FARIAS. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) WOLLACE HENRIQUE COLARES FARIAS - Unânime. 396. 0670103-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Thiago Santana Batista. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thiago Santana Batista - Unânime. 397. 0117655-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: VAI VOANDO VIAGENS LTDA, Recorrido: JACQUELINE TEIXEIRA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 398. 0681492-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JULIA SOCORRO CANTO. Recorrido: Banco Inbursa S. A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIA SOCORRO CANTO - Unânime. 399. 0001346-84.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Agravante: JANDERSON AUZIER BIASE. Agravado: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON AUZIER BIASE - Unânime. 400. 0656358-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: GABRIEL RIBEIRO FARIAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 401. 0600196-10.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ROSIANA ALFAIA COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ROSIANA ALFAIA COELHO - Unânime. 402. 0000002-34.2026.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA. Impetrado: ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA - Unânime. 403. 0100078-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Maria da Conceição de Matos Souza. Recorrido: IMPORTADORA TV LAR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria da Conceição de Matos Souza - Unânime. 404. 0600122-78.2024.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELIZETE DA SILVA PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZETE DA SILVA PINTO - Unânime. 405. 0601494-65.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANTONIO AURELIANO DA SILVA FILHO. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO AURELIANO DA SILVA FILHO - Unânime. 406. 0261187-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: RONY CLEUSON CORREIA DE MATOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 407. 0233029-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDSON FRANCO FELIX. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON FRANCO FELIX - Unânime. 408. 0264981-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VANUZA BATISTA COHEN. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANUZA BATISTA COHEN - Unânime. 409. 0210769-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO LINDEMBECK BELCHIOR. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA representado(a) por Celso Lino Paschoal Junior. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO LINDEMBECK BELCHIOR - Unânime. 410. 0194754-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS LOPES. Recorrido: Mottu Locação de Veículos Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DE ASSIS LOPES - Unânime. 411. 0269780-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA NOGUEIRA SANTOS. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NOGUEIRA SANTOS - Unânime. 412. 0264472-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL. Recorrido: Natalhy Pereira Medeiros - Me. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL - Unânime. 413. 0169686-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARCIA DA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 414. 0204621-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Sileno Kleber Ramos Lins. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sileno Kleber Ramos Lins - Unânime. 415. 0075269-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Raimunda Nonata Lima Cavalcante. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 416. 0208199-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: ADRIANA RAMOS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 417. 0215816-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Raimundo Nonato de França Fonseca representado(a) por NONATO VINICIUS DOS SANTOS FRANÇA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 418. 0153896-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AUGUSTO DOS SANTOS SIMAO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUGUSTO DOS SANTOS SIMAO - Unânime. 419. 0700181-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANA CAROLINA COSTA DE ANDRADE. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINA COSTA DE ANDRADE - Unânime. 420. 0007111-41.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA DE JESUS DIAS MARTINES representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE JESUS DIAS MARTINES representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 421. 0666958-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Sérgio Diniz Cardoso representado(a) por Jean Carlos Siqueira de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Sérgio Diniz Cardoso representado(a) por Jean Carlos Siqueira de Souza - Unânime. 422. 0242331-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SENFFNET LTDA. Recorrido: Luzia Siqueira dos Santos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SENFFNET LTDA - Unânime. 423. 0208657-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Graciele Lima de Melo. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Graciele Lima de Melo - Unânime. 424. 0670237-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: ABIA WELLEN COSTA E SILVA SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 425. 0000019-70.2026.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Agravante: Maria de Nazaré Viana. Agravado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Viana - Unânime. 426. 0275354-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACTA SEGURADORA S/A. Recorrido: Fernando Luiz das Neves Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA SEGURADORA S/A - Unânime. 427. 0151364-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Recorrido: MARIA BEATRIZ MIRANDA DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Unânime. 428. 0272621-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Cristina Jafhe Nahim de Araujo. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 429. 0170801-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLEICIANE SILVA DAS CHAGAS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEICIANE SILVA DAS CHAGAS - Unânime. 430. 0001698-33.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Ernesto Marcondes Oliveira Barauna. Recorrido: CAIXA SEGURADORA S-A, Recorrido: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ernesto Marcondes Oliveira Barauna - Unânime. 431. 0277132-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: RUI GOMES DE SOUZA FILHO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 432. 0675478-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MIQUEIAS MENEZES RUIZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MIQUEIAS MENEZES RUIZ - Unânime. 433. 0665485-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Zeivânia Amud Benevides. Recorrido: Will Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zeivânia Amud Benevides - Unânime. 434. 0669560-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcio Victor Perdiz Nogueira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcio Victor Perdiz Nogueira - Unânime. 435. 0665435-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA VIEIRA DE SENA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA VIEIRA DE SENA - Unânime. 436. 0278345-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Girlane Barros Pinto. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Girlane Barros Pinto - Unânime. 437. 0259002-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Davi Monteiro Pinheiro. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz de Souza Lima Neto - Unânime. 438. 0001942-69.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FLORENCIA FERREIRA VIANA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLORENCIA FERREIRA VIANA - Unânime. 439. 0001825-78.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FLORENCIA FERREIRA VIANA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FLORENCIA FERREIRA VIANA - Unânime. 440. 0001906-27.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ADELINA DE JESUS PRADO CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADELINA DE JESUS PRADO CASTRO - Unânime. 441. 0658260-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ROSENI DE OLIVEIRA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSENI DE OLIVEIRA - Unânime. 442. 0001463-76.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TEREZINHA VERA CRUZ PRADO CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA VERA CRUZ PRADO CASTRO - Unânime. 443. 0600229-10.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DAMIEL LEGARIO PEDRO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIEL LEGARIO PEDRO - Unânime. 444. 0669156-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rocilene Jesus da Silva. Recorrido: BMP SCMEPP LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rocilene Jesus da Silva - Unânime. 445. 0002019-78.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: NORBERTO ALMEIDA TRINDADE. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NORBERTO ALMEIDA TRINDADE - Unânime. 446. 0600234-32.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DAMIEL LEGARIO PEDRO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DAMIEL LEGARIO PEDRO - Unânime. 447. 0245032-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 448. 0600781-60.2024.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE NEGREIROS. Recorrido: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE NEGREIROS - Unânime. 449. 0600010-59.2026.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Agravante: EMIDIA GAYOSO YBARRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) EMIDIA GAYOSO YBARRA - Unânime. 450. 0209780-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edilson de Oliveira - Unânime. 451. 0216786-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EUNICE PIMENTEL DE OLIVEIRA. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICE PIMENTEL DE OLIVEIRA - Unânime. 452. 0217419-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jacques Batista Barroso. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jacques Batista Barroso - Unânime. 453. 0267809-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Madson Souza da Cunha. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Madson Souza da Cunha - Unânime. 454. 0000794-04.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUCAS COSTA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS COSTA DE OLIVEIRA - Unânime. 455. 0000663-90.2025.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CLEUDIMARA DE FÁTIMA PANTOJA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUDIMARA DE FÁTIMA PANTOJA - Unânime. 456. 0166837-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Manoel dos Santos Valente Cruz. Recorrido: SUPERMERCADOS DB LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Manoel dos Santos Valente Cruz - Unânime. 457. 0172903-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Rodolfo Enrique Rivas Rivero. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Enrique Rivas Rivero - Unânime. 458. 0192930-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: José Ari de Souza Santos. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Ari de Souza Santos - Unânime. 459. 0673686-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Shaiana da Silva Santos. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Shaiana da Silva Santos - Unânime. 460. 0684392-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Jose Alberto Chaves. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Alberto Chaves - Unânime. 461. 0000949-08.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Recorrido: MARCOS PEREIRA GOMES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Unânime. 462. 0000035-24.2026.8.04.9002 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impetrante: SABEMI SEGURADORA S/A. Impetrado: 19ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 463. 0221050-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SOCORRO MOREIRA FONSECA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCORRO MOREIRA FONSECA - Unânime. 464. 0219235-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Daniele Alves Bernardo. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Daniele Alves Bernardo - Unânime. 465. 0642894-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Klelbson Nunes de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Klelbson Nunes de Souza - Unânime. 466. 0149237-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIA DE SOUZA DE ABREU. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA DE SOUZA DE ABREU - Unânime. 467. 0271412-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ARNOBIO MACEDO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNOBIO MACEDO DOS SANTOS - Unânime. 468. 0601261-21.2024.8.04.7600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: IVANILDE CORREA DE CASTRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVANILDE CORREA DE CASTRO - Unânime. 469. 0001179-83.2025.8.04.3500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Recorrido: EDMILSON TOMAZ DOS SANTOS. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 470. 0601400-86.2023.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: OSMAILSO DA COSTA GONCALVES. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSMAILSO DA COSTA GONCALVES - Unânime. 471. 0689626-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Marques de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Marques de Souza - Unânime. 472. 0148135-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JORGE INHAPES BATISTA. Recorrido: Jamila Inhapes Batista. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JORGE INHAPES BATISTA - Unânime. 473. 0272876-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcenira Pereira de Lucena representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA. Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcenira Pereira de Lucena representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 474. 0265673-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Paulino da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisca Paulino da Silva - Unânime. 475. 0272381-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antônio Souza Duarte representado(a) por ISRAEL RICK STONE DE SOUZA, Elcilene Silva da Rocha. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antônio Souza Duarte representado(a) por ISRAEL RICK STONE DE SOUZA, Elcilene Silva da Rocha - Unânime. 476. 0272368-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BV S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Edson Fonseca da Silva - Unânime. 477. 0257740-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raimundo Josivan Castro de Almeida representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Josivan Castro de Almeida representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 478. 0670192-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Waldeney da Silva Brito. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 479. 0125398-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Izonina Silveira Costa. Recorrido: VAI VOANDO VIAGENS LTDA, Recorrido: LATAM LINHAS AEREAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izonina Silveira Costa - Unânime. 480. 0189632-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MOISES DE SOUZA VIEIRA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES DE SOUZA VIEIRA - Unânime. 481. 0653723-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LAURA SERAFIM MARQUES. Recorrido: Corporeos - Servicos Terapeuticos S.a. - Espacolaser. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAURA SERAFIM MARQUES - Unânime. 482. 0003732-04.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: NEILA GOMES FERREIRA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEILA GOMES FERREIRA - Unânime. 483. 0284296-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Raimundo Ramos dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Ramos dos Santos - Unânime. 484. 0663271-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: ENDREO MORY DE SOUZA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 485. 0244355-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MEG ROCHA DA CUNHA SERRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MEG ROCHA DA CUNHA SERRA - Unânime. 486. 0653154-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ISRAEL GATO SERRAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISRAEL GATO SERRAO - Unânime. 487. 0266511-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JANE SEVALHO DE LIMA. Recorrido: ÀGUAS DE MANAUS. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANE SEVALHO DE LIMA - Unânime. 488. 0668926-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edmilson Silva Dantas - Unânime. 489. 0269846-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ademar dos Santos Napoles Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar dos Santos Napoles Filho - Unânime. 490. 0659738-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGAZINE LUIZA S/A - Unânime. 491. 0709455-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rondinele da Silva Chaves. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rondinele da Silva Chaves - Unânime. 492. 0266243-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alexandre Pereira de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandre Pereira de Souza - Unânime. 493. 0600107-76.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANA FIGUEIREDO DE SOUZA. Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA FIGUEIREDO DE SOUZA - Unânime. 494. 0100099-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAFAELA ADRIA SA DE SOUSA. Recorrido: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAELA ADRIA SA DE SOUSA - Unânime. 495. 0659906-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FABIO ALEXANDRE MARINHO CARVALHO. Recorrido: CLARO S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIO ALEXANDRE MARINHO CARVALHO - Unânime. 496. 0421585-52.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Carlos Daynn Souza da Silva. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Daynn Souza da Silva - Unânime. 497. 0279241-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thiago da Silva Brandão. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Thiago da Silva Brandão - Unânime. 498. 0676527-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MELYSSA FEITOSA NOGUEIRA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MELYSSA FEITOSA NOGUEIRA - Unânime. 499. 0000845-06.2025.8.04.2900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUCACIA MAGALHÃES LUCAS - Unânime. 500. 0248748-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gabriel Sodré Figueiredo Olimpio. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Sodré Figueiredo Olimpio - Unânime. 501. 0275679-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: KARINE PESSOA FERREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KARINE PESSOA FERREIRA - Unânime. 502. 0608623-94.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: GIRLANDA SOARES DE OLIVEIRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GIRLANDA SOARES DE OLIVEIRA - Unânime. 503. 0261951-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: EDUARDA BRENDA OLIVERA FELIX. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 504. 0600357-11.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: REINALDO TORRES CORDEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REINALDO TORRES CORDEIRO - Unânime. 505. 0600497-45.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLAUDECIR ALVES DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDECIR ALVES DO NASCIMENTO - Unânime. 506. 0595245-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Marcelo dos Santos Junior. Recorrido: SICOOB AMAZONIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo dos Santos Junior - Unânime. 507. 0600309-52.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FRANKLIN DIQUE GERALDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANKLIN DIQUE GERALDO - Unânime. 508. 0256948-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elisa Maria Rodrigues Menescal de Vasconcellos. Recorrido: P. LOPES & CIA LTDA - Alarme & CIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elisa Maria Rodrigues Menescal de Vasconcellos - Unânime. 509. 0651826-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Juciene Silva de Araujo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juciene Silva de Araujo - Unânime. 510. 0670198-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ALINE DA SILVA FAUSTINO. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DA SILVA FAUSTINO - Unânime. 511. 0666308-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: MARCELO JEFTE PANTOJA LIMA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 512. 0601541-73.2023.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA.Recorrido: DENICE MOREIRA MOTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA. - Unânime. 513. 0659501-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Sandrelle Marques Brasil. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandrelle Marques Brasil - Unânime. 514. 0266162-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: 99 TECNOLOGIA LTDA. Recorrido: Nelson Cavalcante Campos Júnior,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 99 TECNOLOGIA LTDA - Unânime. 515. 0656476-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Julio Cesar Negrao Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 516. 0687098-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROMICHINAID CRUZ DE ANDRADE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMICHINAID CRUZ DE ANDRADE - Unânime. 517. 0600392-44.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Leonildes Maria Figueira dos Anjos. Recorrido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonildes Maria Figueira dos Anjos - Unânime. 518. 0232335-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 519. 0665590-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE ENILSON DUARTE NOBRE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ENILSON DUARTE NOBRE - Unânime. 520. 0273076-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Adriana de Souza Pereira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 521. 0000070-81.2026.8.04.9002 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Parte Autora: MARIA ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA. Parte RÉ: MERCADO CREDITO HOLDING FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA - Unânime. 522. 0687320-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Alcirema Maria da Costa. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcirema Maria da Costa - Unânime. 523. 0663692-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Recorrido: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Unânime. 524. 0694603-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WILLISES DA SILVA BARROSO. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLISES DA SILVA BARROSO - Unânime. 525. 0001536-93.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 526. 0665006-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Juliana Silva de Lima. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Juliana Silva de Lima - Unânime. 527. 0674485-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Mauro das Neves Vieira. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mauro das Neves Vieira - Unânime. 528. 0261486-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARTIN NAJOR MORENO BRAVO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARTIN NAJOR MORENO BRAVO - Unânime. 529. 0686123-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Valeska Chagas dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valeska Chagas dos Santos - Unânime. 530. 0660957-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Rogéria Lisboa da Silva representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rogéria Lisboa da Silva representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 531. 0652482-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIEL VASCONCELOS ARAGAO. Recorrido: Bydance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL VASCONCELOS ARAGAO - Unânime. 532. 0687143-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Socorro Aquino de Alencar. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 533. 0667579-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jackeline Gonçalves Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jackeline Gonçalves Pereira - Unânime. 534. 0600293-51.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CRISTINA DA CUNHA BELLO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTINA DA CUNHA BELLO - Unânime. 535. 0600595-87.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FRANCISCO NEVES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NEVES DE SOUZA - Unânime. 536. 0005014-10.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LENILDA DE OLIVEIRA PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LENILDA DE OLIVEIRA PEREIRA - Unânime. 537. 0667529-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCELANE COSTA ALVES. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCELANE COSTA ALVES - Unânime. 538. 0001741-33.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA ANTONIA ARAUJO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANTONIA ARAUJO DOS SANTOS - Unânime. 539. 0686161-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Marcos Paulo Brito Martins. Recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Paulo Brito Martins - Unânime. 540. 0004544-76.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARCOS ROGERIO ALVES CUNHA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS ROGERIO ALVES CUNHA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 541. 0689412-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Recorrido: Maria de Fatima B Benevides. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Unânime. 542. 0007543-94.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: KEVELEM CAVALCANTE COELHO. Recorrido: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVELEM CAVALCANTE COELHO - Unânime. 543. 0601078-20.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIETE SOUZA MACENA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIETE SOUZA MACENA - Unânime. 544. 0682979-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Cleonice Maria Rodrigues Monteiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 545. 0600550-83.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Jarbas Rosas de Souza. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jarbas Rosas de Souza - Unânime. 546. 0674788-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Luna Maria Araújo Ferreira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luna Maria Araújo Ferreira - Unânime. 547. 0677574-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cleriton da Silva Pereira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleriton da Silva Pereira - Unânime. 548. 0659618-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GILMARA BORBA DIAS. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILMARA BORBA DIAS - Unânime. 549. 0242364-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: WELLINGTON BRITO GRASSINI representado(a) por WELLINGTON BRITO GRASSINI. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON BRITO GRASSINI representado(a) por WELLINGTON BRITO GRASSINI - Unânime. 550. 0264975-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRÉ DA SILVA E SILVA. Recorrido: BRAGA MOTOS LTDA, Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ DA SILVA E SILVA - Unânime. 551. 0654194-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Charles Rocha da Silva. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Charles Rocha da Silva - Unânime. 552. 0652904-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IKSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IKSON DOUGLAS FERREIRA DA SILVA - Unânime. 553. 0680612-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Monique de Souza da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 554. 0677343-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RICARDO MARINHO ARANHA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO MARINHO ARANHA - Unânime. 555. 0425086-77.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: José Linaldo Marreiros Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 556. 0243964-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Moreira de Azevedo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Moreira de Azevedo - Unânime. 557. 0654935-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Cristina de Oliveira Falcão. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristina de Oliveira Falcão - Unânime. 558. 0676843-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BRENDA LIMA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENDA LIMA DA SILVA - Unânime. 559. 0677333-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ricardo Barbosa Chaves. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Barbosa Chaves - Unânime. 560. 0261571-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ALLAN GOMES DAS CHAGAS. Recorrido: SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALLAN GOMES DAS CHAGAS - Unânime. 561. 0267584-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANDRELINA GOMES DE LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRELINA GOMES DE LIMA - Unânime. 562. 0210132-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: KAYC DOWGLAS CORREA MORAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 563. 0179681-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA representado(a) por MARIA HELENY JOICE SANTOS DA ROCHA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA representado(a) por MARIA HELENY JOICE SANTOS DA ROCHA - Unânime. 564. 0188930-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 565. 0224054-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Antonio Lucio Nogueira Alves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Lucio Nogueira Alves - Unânime. 566. 0000446-09.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Fátima Mesquita Picanço Soares. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fátima Mesquita Picanço Soares - Unânime. 567. 0269851-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Washington Ferreira da Silva, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 568. 0277966-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Raquel Santos Pereira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raquel Santos Pereira - Unânime. 569. 0277829-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Marcio Gentil de Castro. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio Gentil de Castro - Unânime. 570. 0213065-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: KAYRON LUCAS MARQUES BRANDAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAYRON LUCAS MARQUES BRANDAO - Unânime. 571. 0174261-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Andresson Samias Nazario. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andresson Samias Nazario - Unânime. 572. 0267342-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DEIVIS LIBER BLANCO GALLARDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEIVIS LIBER BLANCO GALLARDO - Unânime. 573. 0709322-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO PAN S.A. Recorrido: Jopson Sales da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A - Unânime. 574. 0245274-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Raquel Vieira do Nascimento. Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raquel Vieira do Nascimento - Unânime. 575. 0030382-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Antonio Pinto de Menezes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinto de Menezes - Unânime. 576. 0185812-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Márcia Leila Gama Araújo. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Márcia Leila Gama Araújo - Unânime. 577. 0676043-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ADRIELLE DA SILVA BARROSO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIELLE DA SILVA BARROSO - Unânime. 578. 0658495-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ALINE ALVES LIMA. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE ALVES LIMA - Unânime. 579. 0013027-64.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Francisco Antônio da Silva Marques. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Antônio da Silva Marques - Unânime. 580. 0089587-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MARIA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 581. 0685967-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Levi Silva dos Santos. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Levi Silva dos Santos - Unânime. 582. 0205474-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jose Roberto Silva de Queiroz. Recorrido: KAELE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Roberto Silva de Queiroz - Unânime. 583. 0682648-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Miguel Angelo da Silva Neves representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Miguel Angelo da Silva Neves representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 584. 0663781-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HEIDILENE PINTO COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEIDILENE PINTO COELHO - Unânime. 585. 0675273-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Luiz Rogério de Andrade Mello. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Rogério de Andrade Mello - Unânime. 586. 0000281-21.2025.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Lídia Carvalho Vieira. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lídia Carvalho Vieira - Unânime. 587. 0248340-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: JOSILENE DIAS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 588. 0248619-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: L.E.R.D.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.E.M.d.S. - Unânime. 589. 0668954-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: Raimundo Nonato Silva de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 590. 0260327-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elisia Cardoso Teixeira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elisia Cardoso Teixeira - Unânime. 591. 0683847-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: KARINA TANANTAS CARVALHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KARINA TANANTAS CARVALHO - Unânime. 592. 0693054-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Mário Célio Cardoso Rodrigues. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mário Célio Cardoso Rodrigues - Unânime. 593. 0001535-53.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Recorrido: GABRIELA DA SILVA MARINHO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - Unânime. 594. 0654998-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EWERTON DE SOUZA RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EWERTON DE SOUZA RODRIGUES - Unânime. 595. 0653753-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Adria Amaral dos Santos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 596. 0600914-59.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: TEREZINHA DE JESUS SOUZA E SOUZA. Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEREZINHA DE JESUS SOUZA E SOUZA - Unânime. 597. 0705573-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Dieni Oliveira do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dieni Oliveira do Nascimento - Unânime. 598. 0681659-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GRACINEUZA GADELHA CARVALHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACINEUZA GADELHA CARVALHO - Unânime. 599. 0205161-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Sandra Maria da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria da Silva - Unânime. 600. 0001022-14.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO. Recorrido: FINANCOB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO - Unânime. 601. 0277110-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Paulo Jorge Viana Bentes. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Jorge Viana Bentes - Unânime. 602. 0671121-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcinez de Souza Carneiro. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcinez de Souza Carneiro - Unânime. 603. 0661156-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Lourdes Rodrigues Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Lourdes Rodrigues Nascimento - Unânime. 604. 0659367-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Kézia de Souza Barreto. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Kézia de Souza Barreto - Unânime. 605. 0697178-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: TALINE COSTA GERENE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALINE COSTA GERENE - Unânime. 606. 0673116-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joracilda Paulo da Silva. Recorrido: Calcenter Calçados Centro Oeste Ltda (Studio Z). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joracilda Paulo da Silva - Unânime. 607. 0680673-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elizabeth Rodrigues Dias. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizabeth Rodrigues Dias - Unânime. 608. 0001340-28.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ananias Mendonca da Silva. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 609. 0002843-50.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ROSA DE OLIVEIRA BARATA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA DE OLIVEIRA BARATA - Unânime. 610. 0274906-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jose Carlos Lira de Farias. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Carlos Lira de Farias - Unânime. 611. 0020225-55.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isaqui Almeida dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Isaqui Almeida dos Santos - Unânime. 612. 0000862-72.2025.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: THIARLESON MARTINS MAGALHAES. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIARLESON MARTINS MAGALHAES - Unânime. 613. 0601689-16.2024.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA DO PERPETUO LIMA DE OLIVEIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO LIMA DE OLIVEIRA - Unânime. 614. 0001253-72.2025.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA CREUZA NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - Unânime. 615. 0277863-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ERCILANDIA SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERCILANDIA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 616. 0556101-09.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivone Brito de Castro. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ivone Brito de Castro - Unânime. 617. 0000789-48.2025.8.04.5300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ALTENIZO FERREIRA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALTENIZO FERREIRA DE SOUZA - Unânime. 618. 0678833-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Adriana Lima da Silva. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana Lima da Silva - Unânime. 619. 0601052-27.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: NOE PEREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NOE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 620. 0269723-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FILIPE HENRIQUE RIBEIRO GENEROSO. Recorrido: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILIPE HENRIQUE RIBEIRO GENEROSO - Unânime. 621. 0684512-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leandro Couto Alves. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Couto Alves - Unânime. 622. 0673887-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Henrique Macedo Bartelli. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Henrique Macedo Bartelli - Unânime. 623. 0244287-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Ingrid Oliveira Rodrigues. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ingrid Oliveira Rodrigues - Unânime. 624. 0679358-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Henrique Pereira Pinheiro Junior. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Henrique Pereira Pinheiro Junior - Unânime. 625. 0684536-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: NEURECY SOUZA SERRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 626. 0693508-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO AQUINO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO AQUINO - Unânime. 627. 0226756-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ananda de Castro Machado. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ananda de Castro Machado - Unânime. 628. 0278399-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Thais Ximenes de Souza. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thais Ximenes de Souza - Unânime. 629. 0687229-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Walquíria Dantas da Cruz. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Walquíria Dantas da Cruz - Unânime. 630. 0281775-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Felipe Nascimento Freitas. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 631. 0702862-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ROSILANGE COELHO DE OLIVEIRA. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILANGE COELHO DE OLIVEIRA - Unânime. 632. 0678039-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MIGUEL ANGEL VERATUDELA CURAHUA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL ANGEL VERATUDELA CURAHUA - Unânime. 633. 0673424-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDA TORRES BORGES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA TORRES BORGES - Unânime. 634. 0701181-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA DA CONCEICAO FRANCA MARINHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEICAO FRANCA MARINHO - Unânime. 635. 0219090-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANGELICA ISABELLA RENDON RODRIGUEZ. Recorrido: L.A.M. FOLINI _x0096_ME (MUNDIAL EDITORA). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELICA ISABELLA RENDON RODRIGUEZ - Unânime. 636. 0284301-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Almerinda da Silva Farias. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Almerinda da Silva Farias - Unânime. 637. 0684664-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BRADESCARD S/A. Recorrido: Adauto Farias da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCARD S/A - Unânime. 638. 0696064-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: TATIANA LEDA COUTINHO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANA LEDA COUTINHO - Unânime. 639. 0695081-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS JOHNATAN SILVA SOUZA RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS JOHNATAN SILVA SOUZA RODRIGUES - Unânime. 640. 0666877-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: AMBROZIO DOS SANTOS SOUZA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 11377 - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo, atribuído à(s) parte(s) AMBROZIO DOS SANTOS SOUZA - Unânime. 641. 0667050-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Nilza Coimbra de Castro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Nilza Coimbra de Castro - Unânime. 642. 0262715-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 643. 0679397-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RAIMUNDO PINTO CARIOCA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO PINTO CARIOCA - Unânime. 644. 0680269-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Graciete da Conceição Andrade. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graciete da Conceição Andrade - Unânime. 645. 0652374-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ROCICLER SOARES GONZAGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 646. 0654904-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Alexandre Guimarães Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 647. 0669592-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Rose Mary Mazzaro de Mello. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rose Mary Mazzaro de Mello - Unânime. 648. 0601523-38.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Raimunda Barreto Ferreira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 649. 0241026-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Alan Rhicharles da Costa Neves. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alan Rhicharles da Costa Neves - Unânime. 650. 0684471-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Erik Diniz Figueira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erik Diniz Figueira - Unânime. 651. 0652408-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Edmilson Souza Freire. Recorrido: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edmilson Souza Freire - Unânime. 652. 0000370-91.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ISABEL CANDIDA DE JESUS LIMA. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABEL CANDIDA DE JESUS LIMA - Unânime. 653. 0683167-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ROSA DE SOUZA LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA DE SOUZA LIMA - Unânime. 654. 0002965-34.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JAMES HANDERSON DA COSTA MARTINS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMES HANDERSON DA COSTA MARTINS - Unânime. 655. 0002953-20.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Arison Claudio de Souza Coelho. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arison Claudio de Souza Coelho - Unânime. 656. 0002963-64.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: IOLANDA SOUZA DOS SANTOS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOLANDA SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 657. 0262952-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANDRE LUCAS PINTO CORDEIRO. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRE LUCAS PINTO CORDEIRO - Unânime. 658. 0706236-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Natanael da Cunha Pinto representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO ITAÚ BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natanael da Cunha Pinto representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 659. 0680671-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Thiany Treicy Pacheco de Freitas. Recorrido: O BOTICARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thiany Treicy Pacheco de Freitas - Unânime. 660. 0022803-88.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: AURENIR PEREIRA GUEDES COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AURENIR PEREIRA GUEDES COSTA - Unânime. 661. 0678527-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Gleyde de Souza Mendes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 662. 0260079-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: ANA DOS SANTOS RIBEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 663. 0696168-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Manoela Beatriz Lima Rodrigues. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoela Beatriz Lima Rodrigues - Unânime. 664. 0672153-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NAIELY VELOZO HIPOLITO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIELY VELOZO HIPOLITO - Unânime. 665. 0672873-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RENATO GOMES DE LIMA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO GOMES DE LIMA - Unânime. 666. 0687644-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LAZARONNY XIMENES DARIS DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAZARONNY XIMENES DARIS DE OLIVEIRA - Unânime. 667. 0672861-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Manoel de Jesus Lopes da Silva. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Manoel de Jesus Lopes da Silva - Unânime. 668. 0662417-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Flineia Lourdes de Oliveira representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flineia Lourdes de Oliveira representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 669. 0695559-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: Rodrigo dos Santos Damasceno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 670. 0642933-45.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Marcio Vladioney Nogueira Martiniano. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcio Vladioney Nogueira Martiniano - Unânime. 671. 0249165-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: João Lázaro da Glória Dutra. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 672. 0000323-29.2025.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Alcina Pereira Saraiva. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcina Pereira Saraiva - Unânime. 673. 0000661-03.2025.8.04.4500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ADRIENE DA SILVA FREIRE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIENE DA SILVA FREIRE - Unânime. 674. 0656760-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CAMILA COSTA DE ABREU. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA COSTA DE ABREU - Unânime. 675. 0710582-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARCONDES LUNIERE ADVOGADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCONDES LUNIERE ADVOGADOS - Unânime. 676. 0703982-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LAURA ANDRADE DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA ANDRADE DE OLIVEIRA - Unânime. 677. 0681620-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: AMANDA LIMA GONCALVES. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA LIMA GONCALVES - Unânime. 678. 0694391-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EDIELSON NOGUEIRA DOS SANTOS. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIELSON NOGUEIRA DOS SANTOS - Unânime. 679. 0694213-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: Mauricio Salvador de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 680. 0265653-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Paulino da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Paulino da Silva - Unânime. 681. 0259862-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Leandro de Souza Viana. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 682. 0267569-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Recorrido: MARCELO GABRIEL OLIVEIRA DA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 683. 0274805-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Artuh da Conceição Evangelista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 684. 0699832-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Dhiego Beltrão Nogueira. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dhiego Beltrão Nogueira - Unânime. 685. 0199338-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: ADRIANA SANTOS DOS SANTOS. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA SANTOS DOS SANTOS - Unânime. 686. 0257435-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JARDSON FELIPE DE SOUZA PEREIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JARDSON FELIPE DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 687. 0686957-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Elizangela Castro da Costa. Recorrido: Oi S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizangela Castro da Costa - Unânime. 688. 0270536-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online. Recorrido: LUIS ALEJANDRO YTRIAGO CRESPO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ifood.com Agencia de Restaurantes Online - Unânime. 689. 0273647-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Cristian Socorro Matos D`aguiar. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristian Socorro Matos D`aguiar - Unânime. 690. 0192323-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Joana Rayra Lima de Sa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Joana Rayra Lima de Sa - Unânime. 691. 0669991-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lucas Mateus da Silva Picanço. Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucas Mateus da Silva Picanço - Unânime. 692. 0600778-58.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ALEXANDRE MARQUES BASTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 693. 0224305-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Andre Almeida Ramos. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andre Almeida Ramos - Unânime. 694. 0278404-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: SAMUEL RENAN NASCIMENTO FIALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 695. 0231721-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A.Recorrido: Robson Correa de Arruda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - Unânime. 696. 0678605-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MARLY DE ANDRADE PINHEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 697. 0666064-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisca Maroque Marinho. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francisca Maroque Marinho - Unânime. 698. 0265733-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: NAIDIA PEREIRA DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIDIA PEREIRA DA SILVA - Unânime. 699. 0274851-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: SORAYA TAPAJOS LYRA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SORAYA TAPAJOS LYRA - Unânime. 700. 0270614-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CARLA ALVES DE ARAUJO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA ALVES DE ARAUJO - Unânime. 701. 0228636-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Maynara Nazaré de Souza. Recorrido: Savi Cosméticos Ltda. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maynara Nazaré de Souza - Unânime. 702. 0209477-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante - Unânime. 703. 0216658-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: SANDRA LIMA PEREIRA. Recorrido: REAG IP S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA LIMA PEREIRA - Unânime. 704. 0259850-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: PETERSON FRANK BENTES PEREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PETERSON FRANK BENTES PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 705. 0260720-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Jose Rogerio Ferreira Monte. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Rogerio Ferreira Monte - Unânime. 706. 0266372-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JUNQUEIRA SIQUEIRA SALES FILHO representado(a) por ROBERTA BARBOSA COSTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUNQUEIRA SIQUEIRA SALES FILHO representado(a) por ROBERTA BARBOSA COSTA - Unânime. 707. 0273179-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: YOLANDA MALHEIROS FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YOLANDA MALHEIROS FERREIRA - Unânime. 708. 0274419-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: jOSEIA DA sILVA rEIS. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) jOSEIA DA sILVA rEIS - Unânime. 709. 0179536-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: Pedro Wagner de Souza Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 710. 0010551-53.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alessandra Barroso Almeida. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra Barroso Almeida - Unânime. 711. 0703635-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Francisco Braga da Silva. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Braga da Silva - Unânime. 712. 0001283-48.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: WILSON ACOSTA ARANCIVIA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WILSON ACOSTA ARANCIVIA - Unânime. 713. 0001293-92.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Franciele da Silva Botelho. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Franciele da Silva Botelho - Unânime. 714. 0003462-52.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ARIOSVALDO NAZARE DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARIOSVALDO NAZARE DO NASCIMENTO - Unânime. 715. 0676301-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Demétrios dos Santos Maia. Recorrido: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demétrios dos Santos Maia - Unânime. 716. 0600849-44.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PAULO RODRIGUES PEREIRA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO RODRIGUES PEREIRA - Unânime. 717. 0000690-19.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RONILDA RAMOS DA SILVA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONILDA RAMOS DA SILVA - Unânime. 718. 0608004-35.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DIEGO GOMES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO GOMES DA SILVA - Unânime. 719. 0607848-47.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ODINEI DA COSTA MOREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODINEI DA COSTA MOREIRA - Unânime. 720. 0001494-84.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARINETE RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 721. 0002015-29.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUCIO LIMA BARBOSA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIO LIMA BARBOSA - Unânime. 722. 0679156-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Fatima Rodrigues de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fatima Rodrigues de Souza - Unânime. 723. 0684454-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Fabricio Costa Marques. Recorrido: Banco CSF S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fabricio Costa Marques - Unânime. 724. 0694148-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO RODRIGO DE QUEIROZ FRANCO. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO RODRIGO DE QUEIROZ FRANCO - Unânime. 725. 0002011-89.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUCIO LIMA BARBOSA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIO LIMA BARBOSA - Unânime. 726. 0686774-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIZETE DE SOUZA BARBOZA. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIZETE DE SOUZA BARBOZA - Unânime. 727. 0650338-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cecília Rosas Pinheiro. Recorrido: Bemol S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cecília Rosas Pinheiro - Unânime. 728. 0687742-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: Danilo Araújo de Paula. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 729. 0218758-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUCIANA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Recorrido: BENCHIMOL IRMÃO & CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA DE OLIVEIRA QUEIROZ - Unânime. 730. 0656702-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria Mariko Hirai. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 731. 0681442-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Renata Meirelles dos Santos. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 732. 0222880-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Olinda Moreira dos Santos. Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Olinda Moreira dos Santos - Unânime. 733. 0657541-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ODAIR ALVES DE LIMA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 734. 0666027-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Oliveira Teixeira. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Oliveira Teixeira - Unânime. 735. 0665840-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO ANDERSON AIDE DA ROCHA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO ANDERSON AIDE DA ROCHA representado(a) por MARCIO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 736. 0274058-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIDIMO PEREIRA DA SILVA representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIDIMO PEREIRA DA SILVA representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira - Unânime. 737. 0696534-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SARA BATISTA MATIAS representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARA BATISTA MATIAS representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 738. 0680755-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosimar Nonato dos Santos. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosimar Nonato dos Santos - Unânime. 739. 0712526-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS - Unânime. 740. 0234492-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Simone Rolim dos Santos. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Rolim dos Santos - Unânime. 741. 0229260-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: JOSE CARLOS DE SOUZA MOTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 742. 0270008-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TESSIA MILENA SANTOS DA COSTA MONTELES representado(a) por Hilderley Rego Barbosa. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TESSIA MILENA SANTOS DA COSTA MONTELES representado(a) por Hilderley Rego Barbosa - Unânime. 743. 0277554-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Jamilian Azevedo da Silva. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jamilian Azevedo da Silva - Unânime. 744. 0131797-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Adriana Ferreira do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 745. 0674756-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Alvino Marques Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 746. 0270129-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Alceniza Paz Arruda. Recorrido: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alceniza Paz Arruda - Unânime. 747. 0688094-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cira Alves Santana. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cira Alves Santana - Unânime. 748. 0693801-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Edvânia Noronha Ferreira Machado. Recorrido: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edvânia Noronha Ferreira Machado - Unânime. 749. 0714379-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Adolfo Lopes Fernandes representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adolfo Lopes Fernandes representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 750. 0003990-13.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Mario Hermes de Souza Nery. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mario Hermes de Souza Nery - Unânime. 751. 0600740-89.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: RODRIGO BENEDITO SANTOS DE LIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 752. 0679293-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jose Carlos Fernandes Izel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Carlos Fernandes Izel - Unânime. 753. 0675160-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Fabio da Silva Batista representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Fabio da Silva Batista representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 754. 0600092-03.2025.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CARLOS ANTENOR RODRIGUES DA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ANTENOR RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 755. 0675411-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rayara Viana de Freitas. Recorrido: REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rayara Viana de Freitas - Unânime. 756. 0682062-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SARAH LUANA SOUZA MARTINS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SARAH LUANA SOUZA MARTINS - Unânime. 757. 0699967-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS - Unânime. 758. 0678643-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SIMONE MATOS DE LIMA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE MATOS DE LIMA - Unânime. 759. 0225612-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA SUELY LIRA MOREIRA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SUELY LIRA MOREIRA - Unânime. 760. 0692345-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSELI MONTEIRO PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELI MONTEIRO PEREIRA - Unânime. 761. 0660333-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ronildo Lima Fernandes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 762. 0420868-06.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marilane de Melo Firmo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marilane de Melo Firmo - Unânime. 763. 0678422-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Keverson Neponuceno da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 764. 0681806-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Raimundo Sandro Azevedo de Lima. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 765. 0109349-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDRELLYN POLLY ANNA NEVES DE MIRANDA DIAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDRELLYN POLLY ANNA NEVES DE MIRANDA DIAS - Unânime. 766. 0277789-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Izac Peres das Neves. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 767. 0003616-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: SANTIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 768. 0601296-35.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUIZ SIMAO DIAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ SIMAO DIAS - Unânime. 769. 0600058-34.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LAUSER LUCIANO MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAUSER LUCIANO MARTINS - Unânime. 770. 0659529-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Dercyvone da Silva Goes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 771. 0222881-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Nilza Fernandes Martins. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilza Fernandes Martins - Unânime. 772. 0254549-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Pamella Calixto da Cunha. Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pamella Calixto da Cunha - Unânime. 773. 0240758-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELEN SANDRA SOUZA DA SILVA. Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEN SANDRA SOUZA DA SILVA - Unânime. 774. 0689492-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA. Recorrido: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA - Unânime. 775. 0003223-73.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Mizael Lopes Solart. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mizael Lopes Solart - Unânime. 776. 0677562-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Otacílio Leite do Nascimento representado(a) por Monik de Kássia Caminha Bartholo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 777. 0001484-18.2025.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARCIO ALVES CAMELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 778. 0683156-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Helio Lazaro de Azevedo Chagas. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helio Lazaro de Azevedo Chagas - Unânime. 779. 0601732-91.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GENESIO MARCOS LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENESIO MARCOS LOPES - Unânime. 780. 0692480-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Ana Carla Marreiro Assuncao. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Carla Marreiro Assuncao - Unânime. 781. 0714163-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco de Canindé Gomes Soares. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Canindé Gomes Soares - Unânime. 782. 0233678-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NATANY DE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATANY DE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 783. 0600241-15.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: IZAQUIEL GENESIO THOMAZ. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZAQUIEL GENESIO THOMAZ - Unânime. 784. 0002831-14.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: NILORDEN CUSTODIO FELIZ. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILORDEN CUSTODIO FELIZ - Unânime. 785. 0600117-32.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JAIME SOUZA RABELO. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIME SOUZA RABELO - Unânime. 786. 0601909-55.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ORESTE BRITO DE SOUZA JUNIOR. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ORESTE BRITO DE SOUZA JUNIOR - Unânime. 787. 0670840-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Alfredo Itassuce Matos Correa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alfredo Itassuce Matos Correa - Unânime. 788. 0004598-42.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LUCIA GRACIETE PUCA DA SILVA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIA GRACIETE PUCA DA SILVA - Unânime. 789. 0663403-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - Unânime. 790. 0276337-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: EDIMAR DOS PASSOS PANTOJA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 791. 0668774-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Suannan de Araújo Gomes da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Suannan de Araújo Gomes da Silva - Unânime. 792. 0689479-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Daniel Azevedo Rosa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Azevedo Rosa - Unânime. 793. 0659237-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VITOR HUGO LOBO ALVES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VITOR HUGO LOBO ALVES - Unânime. 794. 0007402-41.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: GREGORIO LOPES DA SILVA representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 795. 0681826-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ELENI ROQUE DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 796. 0677402-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LEIDINARA CRUZ BARATA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIDINARA CRUZ BARATA - Unânime. 797. 0221637-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Lucicleia Ribeiro Vieira. Recorrido: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucicleia Ribeiro Vieira - Unânime. 798. 0000674-89.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Recorrido: Clodoaldo da Silva Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 799. 0001812-45.2025.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELMARA DOS SANTOS SOUZA. Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELMARA DOS SANTOS SOUZA - Unânime. 800. 0600004-53.2025.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ALDEMIR COSTA RAMOS. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDEMIR COSTA RAMOS - Unânime. 801. 0699906-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Denise Bezerra Rodrigues Gomes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonas da Silva Gomes Júnior - Unânime. 802. 0601677-43.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AURICELIA GASPAR. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AURICELIA GASPAR - Unânime. 803. 0600314-84.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JANIO REIS PINTO. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANIO REIS PINTO - Unânime. 804. 0601387-28.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: GECILA ARCANJO MORAIARE. Recorrido: ODONTOPREV. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GECILA ARCANJO MORAIARE - Unânime. 805. 0002666-64.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CARLEMBERG DIAS VIEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLEMBERG DIAS VIEIRA - Unânime. 806. 0001942-60.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ALDEMAR ARCANJO PEREIRA. Recorrido: AMERICAN LIFE CIA DE SEGUROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ALDEMAR ARCANJO PEREIRA - Unânime. 807. 0714401-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: EDRIELY MARIA VIEIRA DE ALMEIDA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDRIELY MARIA VIEIRA DE ALMEIDA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 808. 0001070-66.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Lucia Ferreira Lima - Unânime. 809. 0690384-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joviniano Gomes de Carvalho Filho. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joviniano Gomes de Carvalho Filho - Unânime. 810. 0673754-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A.Recorrido: Thamara de Albuquerque Brasil. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - Unânime. 811. 0000808-20.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Recorrido: MARIVALDO FREITAS DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 812. 0690390-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NU PAGAMENTOS S.A.Recorrido: Jovana Facanha do Nascimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NU PAGAMENTOS S.A. - Unânime. 813. 0249617-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Katia Regina Souza de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 814. 0016577-67.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Janetti Franco de Pereira. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Janetti Franco de Pereira - Unânime. 815. 0685684-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KESIA BELEM DA COSTA representado(a) por JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KESIA BELEM DA COSTA representado(a) por JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO - Unânime. 816. 0264360-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ELINEIDE CARVALHO DE CASTRO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELINEIDE CARVALHO DE CASTRO - Unânime. 817. 0002211-56.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIA KESSIA MIRANDA DA COSTA. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA KESSIA MIRANDA DA COSTA - Unânime. 818. 0693632-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: HAROLDO SERGIO BONIFACIO MONTEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 819. 0683488-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ROMARIO DE SOUZA TOMAS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMARIO DE SOUZA TOMAS - Unânime. 820. 0193777-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Jorge Edson Queiroz da Silva. Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jorge Edson Queiroz da Silva - Unânime. 821. 0203098-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Nilson Amaro de Sales. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilson Amaro de Sales - Unânime. 822. 0699079-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Cristiane Holanda Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiane Holanda Oliveira - Unânime. 823. 0059547-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO PAN S.A.Recorrido: Vinicius Otavio Alves Conceição. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 824. 0682107-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira - Unânime. 825. 0003752-91.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Raimunda Silvia Martins Couto. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Silvia Martins Couto - Unânime. 826. 0600029-82.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA DO SOCORRO CASTRO SERRÃO. Recorrido: BANCO DIGIO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO CASTRO SERRÃO - Unânime. 827. 0693585-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A.Recorrido: CARREFOUR, Recorrido: RAIMUNDA SEABRA PINHEIRO representado(a) por JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA ASSURANT SEGURADORA S.A. - Unânime. 828. 0692823-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., Recorrido: ROBSON CARDOSO DE FIGUEIREDO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 829. 0702728-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maria de Jesus Atanásio da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 830. 0678668-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Sintia Penha Moreira Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 831. 0001567-95.2025.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CREUZA SOARES DA GAMA GRANA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREUZA SOARES DA GAMA GRANA - Unânime. 832. 0006953-20.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ROSILENE FONSECA DA SILVA representado(a) por Camila Guimarães de Lima. Recorrido: ezequias da silva menezes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE FONSECA DA SILVA representado(a) por Camila Guimarães de Lima - Unânime. 833. 0083699-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 834. 0691368-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Wingred Luciana Almeida Santos. Recorrido: SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS, Recorrido: SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wingred Luciana Almeida Santos - Unânime. 835. 0278676-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Ulisses da Silva Pereira. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ulisses da Silva Pereira - Unânime. 836. 0016850-46.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Pereira Guedes. Recorrido: ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Pereira Guedes - Unânime. 837. 0707520-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: ALESSANDRA DOS SANTOS FIGUEIROA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRA DOS SANTOS FIGUEIROA - Unânime. 838. 0686525-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Sônia Aranir da Costa Barros. Recorrido: Loan Brasil Sociedade de Crédito Direto S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sônia Aranir da Costa Barros - Unânime. 839. 0661190-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: HELENA DA SILVA RODRIGUES. Recorrido: DECOLAR.COM. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELENA DA SILVA RODRIGUES - Unânime. 840. 0687184-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALMIR SOUZA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO CREFISA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALMIR SOUZA DE OLIVEIRA - Unânime. 841. 0270977-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Almir Azevedo de Lira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Almir Azevedo de Lira - Unânime. 842. 0759086-98.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wilmar Lucio Martins dos Santos Júnior. Decisão parcial: Não-Provimento, Recorrente: Cynira Rodrigues Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cynthia da Silva Rodrigues - Unânime. 843. 0255384-12.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Marcos Gomes Bezerra Júnior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 844. 0664685-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carlos Gomes de Souza. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Gomes de Souza - Unânime. 845. 0000232-83.2025.8.04.2900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RUI MOREIRA DE CARVALHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUI MOREIRA DE CARVALHO - Unânime. 846. 0125042-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Eurinice de Oliveira Goncalves. Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eurinice de Oliveira Goncalves - Unânime. 847. 0216590-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: ALMINDO BARBOSA LISBOA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALMINDO BARBOSA LISBOA - Unânime. 848. 0239242-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Fernanda Almada Viegas. Recorrido: EO - POS-GRADUACAO EAD LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Almada Viegas - Unânime. 849. 0676745-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAIS RODRIGUES PAZ. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS RODRIGUES PAZ - Unânime. 850. 0001744-45.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ROSA FERREIRA BATISTA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA FERREIRA BATISTA - Unânime. 851. 0600383-32.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EDILENE DE ALBUQUERQUE TAVARES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILENE DE ALBUQUERQUE TAVARES - Unânime. 852. 0600575-62.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANA LUCIA DE ARAUJO SEDA DE OLIVERA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIA DE ARAUJO SEDA DE OLIVERA - Unânime. 853. 0683040-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Lirio Sampaio. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria de Souza Rocha Sampaio - Unânime. 854. 0664394-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Nayla Gonçalves Lima Lobato representado(a) por ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronaldo de Oliveira Lobato Junior representado(a) por ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR - Unânime. 855. 0674179-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MAILSON TAVARES FERNANDES. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAILSON TAVARES FERNANDES - Unânime. 856. 0192616-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: RAIMUNDO SANTAREM PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 857. 0188289-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LARISSA OLIVEIRA DOURADO. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA OLIVEIRA DOURADO - Unânime. 858. 0601638-25.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JEFFERSON RIAN ARAÚJO RORIGUES representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEFFERSON RIAN ARAÚJO RORIGUES representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 859. 0700966-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Evandro Lima de Azevedo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 860. 0258710-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SERASA S/A. Recorrido: Claudiane Carvalho de Andrade, Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 861. 0003467-98.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ANDRESSA COSTA SANTOS LEOCARDO. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz (Acordo homologado). 862. 0252342-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARCOS LUCIO VIANA DE SOUZA. Recorrido: STONE IP S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS LUCIO VIANA DE SOUZA - Unânime. 863. 0002191-65.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARIA RITA DA SILVA COELHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RITA DA SILVA COELHO - Unânime. 864. 0708410-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: Júlio de Souza Sales. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 865. 0683291-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: THAINA LEMOS SOARES. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAINA LEMOS SOARES - Unânime. 866. 0705900-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria da Conceicao da Silva. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria da Conceicao da Silva - Unânime. 867. 0000816-08.2025.8.04.3400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DO NASCIMENTO MAUÉS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 868. 0601262-66.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ADELINO ANICETO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADELINO ANICETO DOS SANTOS - Unânime. 869. 0601047-90.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LAUNIR DE SOUZA CORREA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAUNIR DE SOUZA CORREA - Unânime. 870. 0664335-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 871. 0678453-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RODRIGO MARTINS DE MELO GARCEZ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES SOUZA - Unânime. 872. 0146714-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alyne Beatriz dos Santos Gonçalves. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alyne Beatriz dos Santos Gonçalves - Unânime. 873. 0266477-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MARIZETE DE MENEZES FILHA FREITAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 874. 0005799-69.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ARIVELSON GONCALVES DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARIVELSON GONCALVES DA SILVA - Unânime. 875. 0699702-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Doris Seixas Paiva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doris Seixas Paiva - Unânime. 876. 0692198-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DURCILENE CARVALHO RODRIGUES representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DURCILENE CARVALHO RODRIGUES representado(a) por Ronaldo Gomes Pereira - Unânime. 877. 0002732-37.2025.8.04.6000/1 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: OZAIDE SÁ FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OZAIDE SÁ FERREIRA - Unânime. 878. 0205490-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: VALDERINO GONÇALVES DE MELO. Recorrido: MG Seguros, Vida e Previdência S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDERINO GONÇALVES DE MELO - Unânime. 879. 0688167-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosilene da Silva Braga. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosilene da Silva Braga - Unânime. 880. 0003461-63.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GUILHERME NETO GÓES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME NETO GÓES DE SOUZA - Unânime. 881. 0712139-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANA GLAUCIA COSTA DA SILVA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA GLAUCIA COSTA DA SILVA - Unânime. 882. 0678621-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Rosane Batista Goncalves. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosane Batista Goncalves - Unânime. 883. 0671864-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Vitor Antonio Lapa Coelho. Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitor Antonio Lapa Coelho - Unânime. 884. 0706960-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA - Unânime. 885. 0003260-02.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Evanilson Abilio da Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evanilson Abilio da Costa - Unânime. 886. 0663203-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Lucia Vaz Soares Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 887. 0712725-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ILAILZA DE ALFAIA MENDES. Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILAILZA DE ALFAIA MENDES - Unânime. 888. 0711352-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria Rosely Pereira Da Rocha. Recorrido: MERCANTIL NOVA ERA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Rosely Pereira Da Rocha - Unânime. 889. 0269764-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Lucyvanda de Souza Farias. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucyvanda de Souza Farias - Unânime. 890. 0191080-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: José Maria Mendonça Borba. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Maria Mendonça Borba - Unânime. 891. 0677123-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Edivan de Oliveira Pinto. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edivan de Oliveira Pinto - Unânime. 892. 0682578-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANA VITORIA VALERIO QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA VITORIA VALERIO QUEIROZ - Unânime. 893. 0658176-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elen Patrícia da Silva Brito. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elen Patrícia da Silva Brito - Unânime. 894. 0098066-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAFAEL RIBEIRO FONTES. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL RIBEIRO FONTES - Unânime. 895. 0678876-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA JOSE FONSECA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 896. 0284263-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Edna Freitas Pereira de Souza. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edna Freitas Pereira de Souza - Unânime. 897. 0691029-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Joviniano Gomes de Carvalho Filho. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - BIB. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joviniano Gomes de Carvalho Filho - Unânime. 898. 0007711-70.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSINHA PINHEIRO CAMPOS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINHA PINHEIRO CAMPOS - Unânime. 899. 0604006-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Graycianne Coelho Guimarães. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graycianne Coelho Guimarães - Unânime. 900. 0685993-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Francisco Pacheco Quintelo. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Pacheco Quintelo - Unânime. 901. 0274648-15.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Renato Sena de Souza. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renato Sena de Souza - Unânime. 902. 0014008-93.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: Maria do Perpétuo Socorro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 903. 0683100-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Suelda de Souza Monteiro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 904. 0682446-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: RAIMUNDO FEITOSA DA SILVA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FEITOSA DA SILVA - Unânime. 905. 0602823-35.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Recorrido: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA - Unânime. 906. 0676000-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: ABIMAEL DE ARAUJO SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 907. 0680645-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ HENRIQUE CARDOSO DE ALMEIDA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE CARDOSO DE ALMEIDA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 908. 0669514-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALEX JUNIOR ORTEGA DA SILVA. Recorrido: Surf Telecon S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX JUNIOR ORTEGA DA SILVA - Unânime. 909. 0000322-03.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ADIVO TIBURCIO DE ANDRADE. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIVO TIBURCIO DE ANDRADE - Unânime. 910. 0117071-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Caio Nogueira Ribeiro. Recorrido: PICPAY SERVIÇOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Caio Nogueira Ribeiro - Unânime. 911. 0669613-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Anete Vieira de Oliveira representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anete Vieira de Oliveira representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 912. 0209778-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: John Isle Faria Duarte. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) John Isle Faria Duarte - Unânime. 913. 0005549-05.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ricardo Beckmam da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Beckmam da Silva - Unânime. 914. 0020393-57.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tatiane Lima Galdencio. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiane Lima Galdencio - Unânime. 915. 0660845-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: André Marcelo de Oliveira Izel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) André Marcelo de Oliveira Izel - Unânime. 916. 0684364-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANA PAULA DE SALES FIGUEIREDO. Recorrido: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DE SALES FIGUEIREDO - Unânime. 917. 0692950-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: David Nascimento da Silva. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Nascimento da Silva - Unânime. 918. 0708288-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Francisco Fabio da Silva Batista. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Fabio da Silva Batista - Unânime. 919. 0713209-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Danielle Rios de Paula. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Danielle Rios de Paula - Unânime. 920. 0687903-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Banco Inter. Recorrido: Elienne Mello de Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Inter - Unânime. 921. 0601884-29.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Eliane Cristina Moraes e Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliane Cristina Moraes e Silva - Unânime. 922. 0008172-42.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: NATANAEL SOUSA E SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 923. 0224296-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Adam Smith Gomes de Souza Silva. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 924. 0007998-25.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: TEREZA CARVALHO DA CRUZ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 925. 0601259-84.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CINTIA RODRIGUES PACHECO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CINTIA RODRIGUES PACHECO - Unânime. 926. 0690515-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Joicy da Silva de Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 927. 0002605-09.2025.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAQUEL MAIA SEABRA. Recorrido: ITAU SEGUROS S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL MAIA SEABRA - Unânime. 928. 0602334-69.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLEICIAN RIBEIRO COSTA. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEICIAN RIBEIRO COSTA - Unânime. 929. 0002967-73.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SUCE MONTEIRO PINHEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUCE MONTEIRO PINHEIRO - Unânime. 930. 0276323-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: CLAUDIANO ILDEFONSO DE ALMEIDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 931. 0690424-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FRANCISCO CRISTOVAO FIGUEIRA VIANA. Recorrido: Companhia Securitizadora de Creditos Financeiro Vert-ume, Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CRISTOVAO FIGUEIRA VIANA - Unânime. 932. 0000970-18.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ELIAS ANTONIO FELIPE. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELIAS ANTONIO FELIPE - Unânime. 933. 0668546-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Elis Regina de Paula. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 934. 0714424-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIELA MIRANDA BEZERRA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: ARQIA TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIELA MIRANDA BEZERRA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 935. 0665100-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Felipe Pereira Martins. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Pereira Martins - Unânime. 936. 0690640-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Terezinha Rodrigues da Silva. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Terezinha Rodrigues da Silva - Unânime. 937. 0694186-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SATILA KEILA PERES PIMENTEL. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SATILA KEILA PERES PIMENTEL - Unânime. 938. 0676856-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Yan Nogueira de Sousa. Recorrido: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Yan Nogueira de Sousa - Unânime. 939. 0271997-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JANDER SALINO PINTO. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDER SALINO PINTO - Unânime. 940. 0002864-26.2025.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAINEI CAMPOS AZEVEDO. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAINEI CAMPOS AZEVEDO - Unânime. 941. 0681544-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Napoleão Cesar de Souza Neto. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Napoleão Cesar de Souza Neto - Unânime. 942. 0672198-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Adriano Josemaria dos Santos. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano Josemaria dos Santos - Unânime. 943. 0275479-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DENIS SANTOS DA SILVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DENIS SANTOS DA SILVA - Unânime. 944. 0257044-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elielde Costa de Souza. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elielde Costa de Souza - Unânime. 945. 0188141-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Recorrido: ELEM S. C. DO NASCIMENTO LIMITADA representado(a) por Elem Sandra Costa do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Unânime. 946. 0650976-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANA CAROLINA CARNEIRO DE LIMA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLINA CARNEIRO DE LIMA - Unânime. 947. 0251968-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ - Unânime. 948. 0110559-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Antonio de Souza Souza. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 949. 0206131-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: In Driver (IDB Intermediação e Agenciamento de Serviços em Sites Ltda). Recorrido: Ana Beatriz da Silva Costa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) In Driver (IDB Intermediação e Agenciamento de Serviços em Sites Ltda) - Unânime. 950. 0708110-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ESTER NASCIMENTO PINHEIRO. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTER NASCIMENTO PINHEIRO - Unânime. 951. 0709075-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wenderson Pereira Xavier. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Wenderson Pereira Xavier - Unânime. 952. 0000458-52.2025.8.04.3300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 953. 0003805-72.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: OCIVAN PUCU SERRAO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OCIVAN PUCU SERRAO - Unânime. 954. 0003552-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DANIEL DA COSTA SANTOS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA COSTA SANTOS - Unânime. 955. 0052892-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jose de Paula Moreira. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose de Paula Moreira - Unânime. 956. 0704178-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Fernando Gomes Damião. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fernando Gomes Damião - Unânime. 957. 0269324-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GLICIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO ORIGINAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLICIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 958. 0002785-46.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FABIANA PETILLO NEVES FARIAS. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIANA PETILLO NEVES FARIAS - Unânime. 959. 0016567-23.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ivanete Gomes de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Ivanete Gomes de Oliveira - Unânime. 960. 0680703-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Wuitemar Gama Diniz. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wuitemar Gama Diniz - Unânime. 961. 0683423-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Maria da Conceição da Silva Queiroz. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria da Conceição da Silva Queiroz - Unânime. 962. 0000844-61.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: Fabio da Silva Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 963. 0685383-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: TAFAREL MARQUES LIMA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAFAREL MARQUES LIMA - Unânime. 964. 0181985-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eliete Feitosa Lopes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eliete Feitosa Lopes - Unânime. 965. 0662169-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ionete Alves Barbosa. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ionete Alves Barbosa - Unânime. 966. 0001181-54.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSA MARIA DOS SANTOS LIMA - Unânime. 967. 0714621-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: MARCUS MUSTAFA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 968. 0600571-71.2024.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCO NOGUEIRA MARQUES. Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES.E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO NOGUEIRA MARQUES - Unânime. 969. 0222998-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JESSICA SILVA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JESSICA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 970. 0000392-48.2020.8.04.6501 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Helena Barbosa de Azevedo. Decisão parcial: Provimento, Recorrente: Sandra Pereira Cordeiro. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francilene Alves dos Santos - Unânime. 971. 0603752-37.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELIAKIM APARICIO QUEIROZ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 972. 0602084-94.2024.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 973. 0000513-06.2025.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVELLY LUNIERE DE OLIVEIRA - Unânime. 974. 0009737-41.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gracilene da Costa Monteiro. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gracilene da Costa Monteiro - Unânime. 975. 0705346-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SANDRIELE ARAUJO DA SILVA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRIELE ARAUJO DA SILVA - Unânime. 976. 0669844-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DEBORA ALINE PONTES DE CASTRO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DEBORA ALINE PONTES DE CASTRO - Unânime. 977. 0677973-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco Leopoldo Carvalho de Jesus. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Leopoldo Carvalho de Jesus - Unânime. 978. 0007566-06.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA FERREIRA DE LIMA representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES. Recorrido: AGIBANK. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA FERREIRA DE LIMA representado(a) por LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES - Unânime. 979. 0267133-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Sagide Pinto da Silva. Recorrido: ASPBRAS-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sagide Pinto da Silva - Unânime. 980. 0700296-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Suely Castro dos Santos. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Castro dos Santos - Unânime. 981. 0006606-58.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: PAULO VICTOR DOS SANTOS FIGUEIRA. Recorrido: Malaque Oliveira Michiles. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO VICTOR DOS SANTOS FIGUEIRA - Unânime. 982. 0690730-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Zoziel das Graças Anselmo Pimentel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Zoziel das Graças Anselmo Pimentel - Unânime. 983. 0601467-91.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: MARTA GONÇALVES MELGUEIROS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARTA GONÇALVES MELGUEIROS - Unânime. 984. 0663774-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ASTRONILDA SILVA DE NEGREIROS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 461 - Extinção - Ausência das condições da ação, atribuído à(s) parte(s) ASTRONILDA SILVA DE NEGREIROS - Unânime. 985. 0684275-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco de Souza Gemaque. Recorrido: Banco Digio S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Souza Gemaque - Unânime. 986. 0006049-05.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: NILTON TOMAS RAMOS TORRES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON TOMAS RAMOS TORRES - Unânime. 987. 0003335-83.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: RAIMUNDA DOS SANTOS FARIAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 988. 0600039-04.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOSE SOARES MARIALVA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE SOARES MARIALVA - Unânime. 989. 0278938-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Manoela Medeiros Rola. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoela Medeiros Rola - Unânime. 990. 0238867-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Lucenira dos Santos da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lucenira dos Santos da Silva - Unânime. 991. 0017230-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: THYAGO EURICO GUIMARAES KATO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 992. 0681725-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Tatiana Braga dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiana Braga dos Santos - Unânime. 993. 0238550-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SABEMI SEGURADORA SA. Recorrido: JORGE DOS SANTOS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA SA - Unânime. 994. 0650722-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Araújo de Freitas. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Araújo de Freitas - Unânime. 995. 0682432-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sabrina Santos de Almeida. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Sabrina Santos de Almeida - Unânime. 996. 0010638-09.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Marcella dos Santos Cruz. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcella dos Santos Cruz - Unânime. 997. 0049801-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Sandro de Souza Paulo. Recorrido: BIANCA SILVA FLEXA representado(a) por Nairo Aguiar Cordeiro, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: Claudio Adriano Costa Santos, Recorrido: ANA LUCIA MOREIRA SILVA representado(a) por Nairo Aguiar Cordeiro, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandro de Souza Paulo - Unânime. 998. 0001814-03.2025.8.04.3100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ALEXANDRE REMIGIO AYRES. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE REMIGIO AYRES - Unânime. 999. 0708870-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido: DIONE LIRA DOS ANJOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 1000. 0261025-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Thiago Pereira Rebello. Recorrido: BANCO SANTANDER, Recorrido: Santander Auto S.a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thiago Pereira Rebello - Unânime. 1001. 0684132-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raimundo Jorge Reis dos Santos. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Jorge Reis dos Santos - Unânime. 1002. 0278900-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: AMANDA DA SILVA PALMEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1003. 0275744-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Hudson Silva Messias. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hudson Silva Messias - Unânime. 1004. 0227500-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Latam Cargo. Recorrido: SANTORIUM ENXOVAIS LTDA, Recorrido: 60.740.440 JENNIFER LORRANE RIBEIRO ARAUJO, Recorrido: Francilene Lopes da Silva, Recorrido: 61.199.692 WELLINGTON VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Latam Cargo - Unânime. 1005. 0005110-91.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: ANANIAS SILVA DOS SANTOS NETO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 1006. 0672611-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Renata dos Santos Rosa Passos. Recorrido: Janine Mendonca de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renata dos Santos Rosa Passos - Unânime. 1007. 0603977-62.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Graycianne Coelho Guimarães. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Graycianne Coelho Guimarães - Unânime. 1008. 0685819-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Stephanie Martins Bastos. Recorrido: JADLOG LOGISTICA S.A, Recorrido: LOJAS RENNER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Stephanie Martins Bastos - Unânime. 1009. 0698798-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Lenise Neves Marinho de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1010. 0663368-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Yan Medeiros Botelho. Recorrido: Banco Inter. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Yan Medeiros Botelho - Unânime. 1011. 0264797-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Cordeiro dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) João Cordeiro dos Santos - Unânime. 1012. 0658440-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Dayckcilan Maciel do Nascimento, Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1013. 0264837-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOAO MARCUS DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO MARCUS DE OLIVEIRA - Unânime. 1014. 0676019-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: NILSON ANTONIO LOBATO BASTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILSON ANTONIO LOBATO BASTOS - Unânime. 1015. 0670959-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Taynara da Silva Oliveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Taynara da Silva Oliveira - Unânime. 1016. 0690392-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Joviniano Gomes de Carvalho Filho. Recorrido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joviniano Gomes de Carvalho Filho - Unânime. 1017. 0707475-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DACIARA BALTAZAR DOS SANTOS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) DACIARA BALTAZAR DOS SANTOS - Unânime. 1018. 0007952-86.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: VICENTE MARTINS COSTA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 1019. 0244644-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: ALINE DA COSTA PINHEIRO. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DA COSTA PINHEIRO - Unânime. 1020. 0600019-13.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: ADELSON PEREIRA BULCÃO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADELSON PEREIRA BULCÃO - Unânime. 1021. 0692959-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Edson Maia Borges representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1022. 0000166-38.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Yasmim Barroso Buleje Revatta. Recorrido: We Pink Participações e Comercio de Produtos Cosméticos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Yasmim Barroso Buleje Revatta - Unânime. 1023. 0008353-85.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Erivaldo Pena Carneiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erivaldo Pena Carneiro - Unânime. 1024. 0600694-73.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: VANIA MARIA GLORIA MESQUITA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 1025. 0006378-28.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LAURO PIO ALFAIA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LAURO PIO ALFAIA - Unânime. 1026. 0691744-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: ADRIANO MARQUES CASTRO. Recorrido: B.II CONSIG.F DE INVEST. DI CRED - RESPO LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO MARQUES CASTRO - Unânime. 1027. 0231783-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Felipe Gabriel Maues Ferreira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 1028. 0007201-02.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: REGINA VIEIRA MACIEL. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINA VIEIRA MACIEL - Unânime. 1029. 0007908-67.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LÚCIA ESTER SOUZA ALFAIA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LÚCIA ESTER SOUZA ALFAIA - Unânime. 1030. 0008305-29.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO MOURA COELHO - Unânime. 1031. 0008119-06.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANDERSON DE SOUZA XAVIER. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON DE SOUZA XAVIER - Unânime. 1032. 0006803-55.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: VLADIMIR DA SILVA HIPOLITO. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VLADIMIR DA SILVA HIPOLITO - Unânime. 1033. 0002827-40.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JOSE MARIA RAMOS DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: O BOTICARIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MARIA RAMOS DA SILVA - Unânime. 1034. 0600511-05.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: SELMA PANTOJA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SELMA PANTOJA DOS SANTOS - Unânime. 1035. 0008431-79.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Fernando Pires de Brito. Recorrido: SABEMI SEGURADORA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Pires de Brito - Unânime. 1036. 0601197-94.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOSÉ VIEIRA PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ VIEIRA PINTO - Unânime. 1037. 0600183-02.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ROZANA DA SILVA INACIO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ROZANA DA SILVA INACIO - Unânime. 1038. 0001878-71.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Sátiro Vieira de SÁ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sátiro Vieira de SÁ - Unânime. 1039. 0701528-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: André Marcelo de Oliveira Izel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1040. 0686475-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Jonas Andriew Souza Dias. Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jonas Andriew Souza Dias - Unânime. 1041. 0276950-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Recorrido: REGILANE DE ARAUJO PARENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 1042. 0600482-76.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO BARBOSA DA SILVA - Unânime. 1043. 0601640-45.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LUIZA MARILAQUE DA COSTA BATISTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZA MARILAQUE DA COSTA BATISTA - Unânime. 1044. 0601774-72.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LAURO SANTANA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) LAURO SANTANA DA SILVA - Unânime. 1045. 0014416-84.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DOUGLAS MONTEIRO FERREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS MONTEIRO FERREIRA - Unânime. 1046. 0017928-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FELIPE DIVINO SANTANA RIBEIRO BRITO representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DIVINO SANTANA RIBEIRO BRITO representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 1047. 0666415-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOSE ALFREDO DA SILVA SANTOS. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALFREDO DA SILVA SANTOS - Unânime. 1048. 0256052-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: VANDERLY LIMA DE QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDERLY LIMA DE QUEIROZ - Unânime. 1049. 0601062-59.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DE ALMEIDA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA DE ALMEIDA - Unânime. 1050. 0601141-38.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: EDICLEIA ALVES DA SILVA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDICLEIA ALVES DA SILVA - Unânime. 1051. 0003301-66.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Gleiciany Dayana Vieira de Andrade. Recorrido: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gleiciany Dayana Vieira de Andrade - Unânime. 1052. 0164617-25.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: Jose Orlando de Oliveira Jorge. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1053. 0704030-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luzinete Constantino Trindade representado(a) por KAROLINE MARCHIOTE DE ARAUJO LIMA - Unânime. 1054. 0268862-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: EVANDRO BERNARDINO SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 1055. 0693241-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: JOSE GERSON DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 1056. 0702770-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: FRANCISCO MARTINS DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 1057. 0711541-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: KRISLA REBECA DOS SANTOS SANTIAGO. Recorrido: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KRISLA REBECA DOS SANTOS SANTIAGO - Unânime. 1058. 0653891-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Ivanete de Lima Dias. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ivanete de Lima Dias - Unânime. 1059. 0689739-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Euler Aguiar de Almeida. Recorrido: IPANEMA CONSULTORIA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Euler Aguiar de Almeida - Unânime. 1060. 0149977-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA EDILEUSA FARIAS DE AMORIM representado(a) por PAMELA LUSIA MELGAR CUNHA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDILEUSA FARIAS DE AMORIM representado(a) por PAMELA LUSIA MELGAR CUNHA - Unânime. 1061. 0672921-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Katia Maria Rodrigues de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Katia Maria Rodrigues de Souza - Unânime. 1062. 0688316-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Luiza Silva Machado. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Luiza Silva Machado - Unânime. 1063. 0661084-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: WANDERLETE DOS SANTOS FERREIRA. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WANDERLETE DOS SANTOS FERREIRA - Unânime. 1064. 0655562-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E PNEUS LTDA (GRUPO NORTE AUTOPEÇAS). Recorrido: Isaias da Cunha Bruno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NORTE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E PNEUS LTDA (GRUPO NORTE AUTOPEÇAS) - Unânime. 1065. 0600147-58.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Cleuter Lima dos Santos. Recorrido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleuter Lima dos Santos - Unânime. 1066. 0653636-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Arnildo Rocha de Lima. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arnildo Rocha de Lima - Unânime. 1067. 0653740-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Alvino Pereira Fábio. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1068. 0600030-31.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 1069. 0696708-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BARBARA TRAVESSA GUEDES. Recorrido: ÁGUAS DE MANAUS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBARA TRAVESSA GUEDES - Unânime. 1070. 0241328-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GABRIEL MACEDO DOS SANTOS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL MACEDO DOS SANTOS - Unânime. 1071. 0705331-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA KEZIA CARDOSO RIBEIRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA KEZIA CARDOSO RIBEIRO - Unânime. 1072. 0004007-49.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WELLINGTON DIAS DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTON DIAS DOS SANTOS - Unânime. 1073. 0709248-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria do Rosario Mello representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Rosario Mello representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 1074. 0714934-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Neila Meireles da Costa. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Neila Meireles da Costa - Unânime. 1075. 0609975-06.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Egilson Avelino Rozenha. Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Egilson Avelino Rozenha - Unânime. 1076. 0184804-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Michael Lemes Monteiro. Recorrido: COOP DE C.L.A.A. DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michael Lemes Monteiro - Unânime. 1077. 0000177-36.2025.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANTÔNIO CARLOS MAIA LIRA. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTÔNIO CARLOS MAIA LIRA - Unânime. 1078. 0601271-51.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA - Unânime. 1079. 0601272-36.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA - Unânime. 1080. 0006468-36.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOSE JULIO BITENCOURT SANTAREM. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE JULIO BITENCOURT SANTAREM - Unânime. 1081. 0006499-56.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: LENTINA DA SILVA NATO. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LENTINA DA SILVA NATO - Unânime. 1082. 0000376-24.2025.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MIGUEL ALVES SOBRINHO. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MIGUEL ALVES SOBRINHO - Unânime. 1083. 0600626-26.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO AGIBANK S.A. Recorrido: CARLOS LAVAREDA MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 1084. 0008444-78.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: PAULO FILGUEIRA DA SILVA. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO FILGUEIRA DA SILVA - Unânime. 1085. 0008437-86.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: EZEQUIEL MIQUILES DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EZEQUIEL MIQUILES DE OLIVEIRA - Unânime. 1086. 0008422-20.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Fernando Pires de Brito. Recorrido: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Pires de Brito - Unânime. 1087. 0007269-49.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: DAVI ELEUTERIO SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVI ELEUTERIO SILVA - Unânime. 1088. 0007086-78.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GIGLIANE SANTOS DA MATA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1089. 0664680-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Eduardo Gama Monteiro, Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 1090. 0009865-61.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vitoria Rocha Cordeiro. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitoria Rocha Cordeiro - Unânime. 1091. 0004699-90.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ACRIMILSON BARROS MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ACRIMILSON BARROS MARTINS - Unânime. 1092. 0003431-98.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ARMINDA PEREIRA BATISTA. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARMINDA PEREIRA BATISTA - Unânime. 1093. 0001684-16.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Recorrido: BENEDITO PEREIRA VIEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Unânime. 1094. 0254307-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Thatiane Silva de Lima. Recorrido: BANCO SAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Thatiane Silva de Lima - Unânime. 1095. 0698270-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LILIANE VASCONCELOS LIRA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LILIANE VASCONCELOS LIRA - Unânime. 1096. 0668385-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Bruna Khetlem Viana Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1097. 0689858-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA SILVA MOREIRA - Unânime. 1098. 0033019-11.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AMANDA OLIVEIRA COSTA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMANDA OLIVEIRA COSTA - Unânime. 1099. 0012442-12.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: ROSANE SOUZA CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 1100. 0003431-32.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: FRANCISCA NEGREIRO DA SILVA MELO. Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA NEGREIRO DA SILVA MELO - Unânime. 1101. 0002581-75.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GEICE DE AZEVEDO VILHENA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEICE DE AZEVEDO VILHENA - Unânime. 1102. 0002637-11.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SANTINA DOS SANTOS FABA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SANTINA DOS SANTOS FABA - Unânime. 1103. 0608087-51.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA DE NAZARE CARNEIRO DE SOUZA - Unânime. 1104. 0604374-68.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: WANDERLEY OLÍMPIO ALMEIDA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDERLEY OLÍMPIO ALMEIDA DA SILVA - Unânime. 1105. 0268614-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francinilton Brandao Vasconcelos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Francinilton Brandao Vasconcelos - Unânime. 1106. 0674287-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCIOMAR DA SILVA ARAUJO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCIOMAR DA SILVA ARAUJO - Unânime. 1107. 0653842-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Manoel da Silva Bernardo. Recorrido: Bemol S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel da Silva Bernardo - Unânime. 1108. 0686954-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AUZO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUZO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA - Unânime. 1109. 0689995-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Antonio Milton dos Santos Castro. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Antonio Milton dos Santos Castro - Unânime. 1110. 0712287-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Antonio Carlos Fonseca Garcia. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Carlos Fonseca Garcia - Unânime. 1111. 0167441-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online. Recorrido: CARREFOUR, Recorrido: Alex Tavares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ifood.com Agencia de Restaurantes Online - Unânime. 1112. 0001424-35.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA LUZETE VELOSO DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUZETE VELOSO DE OLIVEIRA - Unânime. 1113. 0263474-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO JADERSON LAMEGO PEREIRA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JADERSON LAMEGO PEREIRA representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 1114. 0695486-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: DARIANA FERREIRA PANTOJA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 1115. 0242281-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rebeca Cunha Zacarias Correa. Recorrido: Plural Gestao Em Planos de Saude Ltda, Recorrido: Hapvida Assistencia Medica S.a. 1116. 0238008-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ERIKA THAIANY GUIMARAES LEAL. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIKA THAIANY GUIMARAES LEAL - Unânime. 1117. 0689396-84.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Carolina Postigo Silva. Recorrido: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online, Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carolina Postigo Silva - Unânime. 1118. 0691147-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Lucimar Iasmy Nacimento Moura. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 1119. 0003204-10.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ROBSON MARINHO DE ARAÚJO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON MARINHO DE ARAÚJO - Unânime. 1120. 0600217-93.2025.8.04.6900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ISIDORO ANTONIA HENRIQUE. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISIDORO ANTONIA HENRIQUE - Unânime. 1121. 0673624-81.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.Recorrido: MARILEUZA TEIXEIRA MARTINS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. - Unânime. 1122. 0707430-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CELIO GABRIEL LIMA DA SILVA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELIO GABRIEL LIMA DA SILVA - Unânime. 1123. 0600117-53.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Etevaldo Mourao de Moraes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Etevaldo Mourao de Moraes - Unânime. 1124. 0012078-40.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luan Teixeira de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luan Teixeira de Oliveira - Unânime. 1125. 0600212-53.2025.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: EDMILSON DA SILVA GUEDES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON DA SILVA GUEDES - Unânime. 1126. 0001145-59.2025.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CARLOS ALBERTO LEMOS PINTO. Recorrido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO LEMOS PINTO - Unânime. 1127. 0705089-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Raimundo Adelson Gomes Damasceno. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Adelson Gomes Damasceno - Unânime. 1128. 0711237-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDLA FABRICIA DE ARAUJO SOARES. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDLA FABRICIA DE ARAUJO SOARES - Unânime. 1129. 0690104-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bonifacio Lima de Goes Bezerra. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bonifacio Lima de Goes Bezerra - Unânime. 1130. 0002014-37.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCO EWERTON CARVALHO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO EWERTON CARVALHO DA SILVA - Unânime. 1131. 0600278-63.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: AMÓS SOARES TEIXEIRA. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMÓS SOARES TEIXEIRA - Unânime. 1132. 0008651-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PAULO GOMES BEZERRA. Recorrido: ASPBRAS-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO GOMES BEZERRA - Unânime. 1133. 0219506-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANDERSON RAMOS DA COSTA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON RAMOS DA COSTA - Unânime. 1134. 0222551-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ANA CAROLAINE NOGUEIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CAROLAINE NOGUEIRA DOS SANTOS - Unânime. 1135. 0238813-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAMI CAMPOS AMUD. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMI CAMPOS AMUD - Unânime. 1136. 0256069-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: VANDERLY LIMA DE QUEIROZ. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDERLY LIMA DE QUEIROZ - Unânime. 1137. 0268077-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Maria Flora Ramos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Flora Ramos - Unânime. 1138. 0692260-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Elmar Guimarães Simas. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elmar Guimarães Simas - Unânime. 1139. 0689880-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: FRANCISCO DA SILVA MOREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA SILVA MOREIRA - Unânime. 1140. 0279653-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: ELIANA GUIMARAES FEITOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 1141. 0707482-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Arnaldo Bruno Barros de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arnaldo Bruno Barros de Souza - Unânime. 1142. 0267558-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SOCORRO DE JESUS LOUREIRO CAMPOS. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCORRO DE JESUS LOUREIRO CAMPOS - Unânime. 1143. 0250178-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nilson da Costa Moraes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nilson da Costa Moraes - Unânime. 1144. 0601468-61.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LOUISE GUERREIRO BABA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOUISE GUERREIRO BABA - Unânime. 1145. 0712882-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEANDRO CARNEIRO MARQUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO CARNEIRO MARQUES - Unânime. 1146. 0004047-31.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda. Recorrido: Marcos Altenir dos Santos Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL Ltda - Unânime. 1147. 0674088-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Adailton Fernandes Araújo Cerquinho representado(a) por Priscilla Cunha da Silva. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adailton Fernandes Araújo Cerquinho representado(a) por Priscilla Cunha da Silva - Unânime. 1148. 0660571-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS. Recorrido: Will Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS - Unânime. 1149. 0018485-62.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JOAO GUSTAVO MENEZES MACEDO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO GUSTAVO MENEZES MACEDO - Unânime. 1150. 0003812-64.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANDRIA SANTOS DA COSTA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRIA SANTOS DA COSTA - Unânime. 1151. 0010459-75.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Patricia Coelho de Lima. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Patricia Coelho de Lima - Unânime. 1152. 0271807-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA. Recorrido: LUCAS DA SILVA ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA - Unânime. 1153. 0023492-35.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CRISTIANNI MELO DE OLIVEIRA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANNI MELO DE OLIVEIRA - Unânime. 1154. 0009396-15.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 1155. 0600655-24.2023.8.04.4400 - Apelação Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Paulo Roberto de Souza Benedito, Apelado: CÁRIO FÁBIO CHAVES DE SÁ. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 1156. 0686554-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: EDIMAR BARBOSA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMAR BARBOSA DOS SANTOS - Unânime. 1157. 0601892-32.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JOSE MIGUEL BARBOSA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JOSE MIGUEL BARBOSA DE SOUZA - Unânime. 1158. 0024825-22.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GILSON RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: SPC BRASIL S/A TECNOLOGIA DE DADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 1159. 0692357-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ROSELI MONTEIRO PEREIRA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSELI MONTEIRO PEREIRA - Unânime. 1160. 0096880-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Distribuidora Nossa Água. Recorrido: KARINE GUIMARÃES DE MATOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Distribuidora Nossa Água - Unânime. 1161. 0707312-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Ronildo Rodrigues da Silva. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 1162. 0711759-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Cleuton Santana de Oliveira. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleuton Santana de Oliveira - Unânime. 1163. 0164963-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: YENDY RAFAEL MALAVE ACEVEDO. Recorrido: Joao Carlos Gentil de Souza representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YENDY RAFAEL MALAVE ACEVEDO - Unânime. 1164. 0696030-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Francisco Aldenor Serafim de Oliveira. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1165. 0600026-43.2025.8.04.4800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISCO MAILSON EVANGELISTA DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO MAILSON EVANGELISTA DA SILVA - Unânime. 1166. 0683048-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 1167. 0600002-29.2026.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PEREIRA - Unânime. 1168. 0004273-36.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Antonio Josafa Cavalcante da Pascoa. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Josafa Cavalcante da Pascoa - Unânime. 1169. 0703930-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELISABETH SAMEA SOUZA DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELISABETH SAMEA SOUZA DA SILVA - Unânime. 1170. 0714141-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Lorena Reis Sales, representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lorena Reis Sales, representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 1171. 0601823-04.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: S.L.M.F.Recorrido: S.S.D.C.F.E.I.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.L.M.F. - Unânime. 1172. 0694667-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jucilene Castro da Costa. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jucilene Castro da Costa - Unânime. 1173. 0001494-10.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ALCINEIDE RODRIGUES MAGALHAES. Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALCINEIDE RODRIGUES MAGALHAES - Unânime. 1174. 0601087-45.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JANE LOPES DA SILVA SERUDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANE LOPES DA SILVA SERUDO - Unânime. 1175. 0001231-75.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JUCIMARA SAMPAIO PINHEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCIMARA SAMPAIO PINHEIRO - Unânime. 1176. 0000205-61.2016.8.04.3500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: FRANCISCO ANTONIO VARELA MARQUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 1177. 0652434-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VIVIANE FREITAS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIVIANE FREITAS DA SILVA - Unânime. 1178. 0012153-79.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Lucivania Peixoto de Aquino. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lucivania Peixoto de Aquino - Unânime. 1179. 0000772-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Wastony Aguiar Bittencourt. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wastony Aguiar Bittencourt - Unânime. 1180. 0705369-79.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sirone Ramos do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sirone Ramos do Nascimento - Unânime. 1181. 0700677-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Maria do Socorro Gouvea. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 1182. 0000775-21.2026.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Meiriane Ferreira Vieira. Recorrido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Meiriane Ferreira Vieira - Unânime. 1183. 0600923-04.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: GEORGINA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEORGINA COSTA - Unânime. 1184. 0601917-32.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLARITA DA COSTA BERNARDO. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARITA DA COSTA BERNARDO - Unânime. 1185. 0251560-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: QUILCIO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 1186. 0669160-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ ROSSE RIBEIRO DOS SANTOS. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ROSSE RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 1187. 0667241-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA CLEOVANIR QUEIROZ RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLEOVANIR QUEIROZ RODRIGUES - Unânime. 1188. 0656573-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: RUAN SILVA DE FREITAS, Recorrido: MICHELE RABELO RODRIGUES, Recorrido: YASMIM RODRIGUES NASCIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 1189. 0676339-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: FRANCISMARA SOARES DE SOUSA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISMARA SOARES DE SOUSA - Unânime. 1190. 0112121-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL BRAGA DO NASCIMENTO - Unânime. 1191. 0003494-81.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ARLINDO DE OLIVEIRA PEDROSA JUNIOR. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARLINDO DE OLIVEIRA PEDROSA JUNIOR - Unânime. 1192. 0011192-41.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Arnaldo Bruno Barros de Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Arnaldo Bruno Barros de Souza - Unânime. 1193. 0682820-36.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jordan Tamer de Sousa. Recorrido: Keila Melo da Silva 053.***.***-57 (Yaki Sushi Grill). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jordan Tamer de Sousa - Unânime. 1194. 0641044-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Carlos Maicon de Souza Almeida. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Maicon de Souza Almeida - Unânime. 1195. 0259638-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WISLEY BARROSO ARAUJO. Recorrido: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, Recorrido: TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA, Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WISLEY BARROSO ARAUJO - Unânime. 1196. 0601427-37.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: REGILSON FABA PEREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1197. 0246241-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Marcela Costa Dutra. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcela Costa Dutra - Unânime. 1198. 0264898-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Josiel Souza da Silva representado(a) por Eduardo de Alencar Serudo. Recorrido: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A AVIANCA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Josiel Souza da Silva representado(a) por Eduardo de Alencar Serudo - Unânime. 1199. 0268088-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: CARLA FABIOLA ALENCAR RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLA FABIOLA ALENCAR RODRIGUES - Unânime. 1200. 0688154-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Maigon da Silva Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maigon da Silva Barbosa - Unânime. 1201. 0232995-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS. Recorrido: Mayara Lopes Horta. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS - Unânime. 1202. 0185807-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JAKSON RIBEIRO FRAGATA. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAKSON RIBEIRO FRAGATA - Unânime. 1203. 0116682-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido: ALEXANDRA SHADAIANY CATAO PORTILHO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 1204. 0603911-82.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Jairo Oliveira Silva. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jairo Oliveira Silva - Unânime. 1205. 0246441-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SANDRA RYLER QUEIROS NATIVIDADE. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDRA RYLER QUEIROS NATIVIDADE - Unânime. 1206. 0261978-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 1207. 0260690-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ruy Frank Silva Abinader. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ruy Frank Silva Abinader - Unânime. 1208. 0246977-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: José Lauriano da Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1209. 0703746-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BRADESCARD S/A. Recorrido: Luana Furtado de Andrade Barbosa. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 1210. 0694317-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francisco das Chagas Nascimento de Souza. Recorrido: Pmz Distribuidora S.a. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco das Chagas Nascimento de Souza - Unânime. 1211. 0006264-47.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LUCAS DANIEL DA SILVA VIEIRA. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DANIEL DA SILVA VIEIRA - Unânime. 1212. 0021263-05.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Darkison Nascimento de Carvalho representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Darkison Nascimento de Carvalho representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 1213. 0268201-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido: MARCILENE ALVES COELHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 1214. 0217904-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Ana Maria Cunha da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Maria Cunha da Silva - Unânime. 1215. 0712554-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LUCILIA LOPES GASPAR. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCILIA LOPES GASPAR - Unânime. 1216. 0077975-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Sidney Melo Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidney Melo Souza - Unânime. 1217. 0020819-69.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: LUCICLEIA MARTINS NOGUEIRA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCICLEIA MARTINS NOGUEIRA - Unânime. 1218. 0600318-76.2025.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BEATRIZ LOPES DE ARAUJO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BEATRIZ LOPES DE ARAUJO - Unânime. 1219. 0660222-88.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marcos Lima de Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Lima de Oliveira - Unânime. 1220. 0690355-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Sandro Marcos Rebelo Rocha. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1221. 0250480-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ROBERVALDO ANTONIO DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERVALDO ANTONIO DE SOUZA - Unânime. 1222. 0222262-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ECIVALDO NUNES DE JESUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 1223. 0130926-20.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Camila Maia de Miranda Correa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 1224. 0606977-17.2023.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: JEANE FERREIRA MONTEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JEANE FERREIRA MONTEIRO - Unânime. 1225. 0003217-37.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MANUEL JUNIOR PAZ BARBOSA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANUEL JUNIOR PAZ BARBOSA - Unânime. 1226. 0001394-28.2025.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: ATEVAL VAZ DA COSTA. Recorrido: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ATEVAL VAZ DA COSTA - Unânime. 1227. 0600123-59.2025.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RIZOLEIDE DE OLIVEIRA LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RIZOLEIDE DE OLIVEIRA LOPES - Unânime. 1228. 0668183-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Sheila Maria Lima de Lima. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sheila Maria Lima de Lima - Unânime. 1229. 0000684-93.2025.8.04.2900 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GILSERLANE DA SILVA VIDAL. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILSERLANE DA SILVA VIDAL - Unânime. 1230. 0693289-83.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Luzi Maria de Souza Mattos. Recorrido: BERTA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luzi Maria de Souza Mattos - Unânime. 1231. 0600081-48.2025.8.04.4200 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAIMUNDO DUTRA SEVERO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO DUTRA SEVERO - Unânime. 1232. 0664520-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: EDUARDO PINHEIRO DE LIMA. Recorrido: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PINHEIRO DE LIMA - Unânime. 1233. 0684627-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Marinnara de Aragão Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marinnara de Aragão Oliveira - Unânime. 1234. 0600109-54.2025.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA CREMILDA RODRIGUES DOS SANTOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CREMILDA RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 1235. 0602300-09.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: PAULO GILBERTO MENEZES DOS SANTOS representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO GILBERTO MENEZES DOS SANTOS representado(a) por Almeida Carolino Advogados Associados ME - Unânime. 1236. 0677388-75.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SEVERINA NUNES VIANA. Recorrido: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEVERINA NUNES VIANA - Unânime. 1237. 0712005-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Valdineia de Farias Cunha Aquino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 1238. 0706474-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Recorrido: Keila Amorim da Graça representado(a) por FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 1239. 0707145-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA NAIDE MAFRA CARNEIRO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA NAIDE MAFRA CARNEIRO - Unânime. 1240. 0002963-36.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: MARIA FEITOZA BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA FEITOZA BATISTA - Unânime. 1241. 0007750-67.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA GUERRA. Recorrido: BANCO BRADESCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA GUERRA - Unânime. 1242. 0652499-57.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Karen Matos Valente. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Karen Matos Valente - Unânime. 1243. 0706996-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: GEOVANE TAVARES LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GEOVANE TAVARES LOPES - Unânime. 1244. 0710205-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Eliciane Costa dos Santos. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliciane Costa dos Santos - Unânime. 1245. 0711481-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Adriana Batista da Silva. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriana Batista da Silva - Unânime. 1246. 0711272-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Valderson da Silva Viana, representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Valderson da Silva Viana, representado(a) por PIERRE E CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Unânime. 1247. 0000422-86.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Jose Alberto Chaves. Recorrido: BANCO ITAU. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Alberto Chaves - Unânime. 1248. 0601831-61.2024.8.04.7000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: FRANCISCA ANERIS DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCA ANERIS DA SILVA - Unânime. 1249. 0661892-06.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: LUIZ MACIEL PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUIZ MACIEL PEREIRA - Unânime. 1250. 0601045-23.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ANANIAS RAURIZ DE MELO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANANIAS RAURIZ DE MELO - Unânime. 1251. 0600178-93.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LUIZA LAVAREDA MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. EM MESA: 0188776-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: C DE QUEIROZ PEDROSA LTDA. Recorrido: FRANCILENE LIMA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0449767-14.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Nilza de Oliveira Guerreiro. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0260241-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Cristiane Patricia Messias. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0654073-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GOIAS TRANSPORTES DE VEICULOS. Recorrido: JONES PAGNOSSIN MINUZZI. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0678671-36.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: LUANA ALENCAR DE OLIVEIRA. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0000506-05.2025.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA MARTINS, Recorrente: VIVO S/A. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA MARTINS, Recorrente: VIVO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0266508-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: RAIMUNDA TORRES BORGES. Recorrido: BANCO PAN S.A., Recorrido: SERASA S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0707408-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Vera Lucia Ribeiro da Rocha. Recorrido: IPANEMA CONSULTORIA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0753024-76.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Bheatriz de Freitas Garcia Lessa. Recorrido: Pdg Construtora Ltda, Recorrido: Rio Madeira Incorporadora Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0045214-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Ruziney Ayden de Santana. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0019632-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BIANCA DE OLIVEIRA GOUVEA. Recorrido: BANCO VOTORANTIM S.A., Recorrido: Banco Citibank S/A, Recorrido: NEON PAGAMENTOS S/A, Recorrido: BANCO CITIBANK S A, Recorrido: Quero Quitar. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0284918-98.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NORMA CRISTINA COSTA DO CARMO. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0029734-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Francisco Gomes dos Santos. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0002549-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: RAYSSA GABRIELLE MAGALHAES DE CARVALHO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0655008-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MATHEUS MARIZEIRO DE BRITO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0110623-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Bruno Melo Medeiros. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0618537-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria Eugenia Cerdeira da Silva. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0685277-80.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raimunda Martins de Brito. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0670924-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO LIMA CHAVES. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0221147-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Clarice Leite dos Anjos. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0701647-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO BARBOSA BRITTO. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0654160-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Therencio Correa da Silva. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0657072-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: SUELEN DE SOUZA MAGALHAES. Recorrido: BANCO GMAC S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0071169-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marco Aurélio de Carvalho Martins. Recorrido: Anderson Clayton da Silva Queiroz. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0240372-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: ELISEU DE ALMEIDA COSTA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0683308-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THAINA LEMOS SOARES. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0697199-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARINHO. Recorrido: C&a Modas Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0265540-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO. Recorrido: Amanda Renata Gama e Silva. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0601792-36.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: MARIA ROSIANA FERREIRA MARTINS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0706804-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Felipe Braga de Oliveira, Recorrente: LUIS CLAUDIO MACHADO VIEIRA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0710633-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Waldemir Pereira do Nascimento. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0602522-59.2022.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Recorrido: C & A MODAS LTDA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0112313-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: AURIMAR FERREIRA DA ROCHA. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0001204-69.2025.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Avila da Cunha Melo. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0269866-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: BEATRIZ MARLESSANDRA ALMEIDA DE SOUZA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0277642-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: ERICA VIANA DA COSTA. Recorrido: C&a Modas Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0051520-81.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Raimundo Nonato Oliveira de Souza. Recorrido: BANCO BMC S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0601112-36.2024.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: THALYA PEREIRA SANTANA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0702312-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Hoderlandy Arlen Ramos de Paiva, Recorrente: Mayelle Viana Duda de Paiva. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0078420-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Maura da Silva Sales. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0215961-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CLEIDIANA NONATA PINHEIRO NEVES. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0452011-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS. Recorrido: Fábrica de Eventos Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0672149-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Gilmar Raposo da Câmara representado(a) por Adriano de Oliveira Leite. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0687764-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NATERCIA SUELLEN DE OLIVEIRA LOPES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0670960-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: Alcino Lima Lopes. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0226605-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Marcos Vinicius da Silva Feijão. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0659528-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Ana Celia da Silva Moura. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0684704-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Ricardo Augusto Carvalho Penalber Junior. Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0409540-79.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Luis Augusto da Silva Oliveira. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0669769-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: JOSE ANTONIO DA SILVA BATALHA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0272797-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: LIBIA DE SOUZA ALMEIDA. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0600329-74.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0197056-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BACELAR. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0707410-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria do Rosario Mello representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0251896-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Recorrido: GLEISON PINTO DE MATOS. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0688906-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Vivaldo Amorim dos Santos. Recorrido: BANCO PAN S.A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 0468167-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Maria do Carmo Nunes. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Juliana Andrade David, secretário(a) da 3ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

Processo: 0248619-25.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Luciana da Eira Nasser - Data Vinculação: 09/09/2025

Apelante: SUSANNA RAQUEL SILVA JOHNS

Advogado(a): SARA DE SOUSA SILVA - 14509N

Apelante: LUIZ EDUARDO ROCHA DA SILVA

Advogado(a): SARA DE SOUSA SILVA - 14509N

Apelado: Creche/ Escolar Educacional Mundo do Saber

Advogado(a):