Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência.
Em atenção aos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que orientam a Lei nº 9.099/95, e considerando que a natureza da demanda revela, em regra, reduzida perspectiva de autocomposição espontânea, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem proposta de acordo ou manifestarem interesse na realização de audiência virtual de conciliação.
Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, no mesmo ato, formular proposta de acordo e, se entender pertinente, requerer o julgamento antecipado da lide.
Eventual necessidade de produção de prova em audiência deverá ser especificada e devidamente justificada, sob pena de preclusão, a fim de viabilizar a adequada organização da pauta.
Após o decurso do prazo, os autos serão conclusos à sentença.
Cite-se e intime-se. Cumpra-se.
A Secretaria de Distribui��o Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0291237-48.2026.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira - Data Vincula��o: 22/09/2026
Apelante: 55.921.440 JHON LENO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(a): HELENA ARIEL COUTINHO FERREIRA - 10521
Apelado: STONE IP S.A
Advogado(a):