0420774-58.2024.8.04.0001

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 DIAS

O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) Juiz de Direito desta 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra as Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus - Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, da República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita neste Juízo os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombados sob o nº 0420774-58.2024.8.04.0001, movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, em desfavor de Eliezer Correa de Souza, atualmente em lugar incerto e não sabido, o(a) qual, por intermédio do presente Edital, com arrimo no artigo 361 do Código de Processo Penal, fica devidamente CITADO(A) da denúncia oferecida em 27/01/2025 e recebida em 28/08/2025 nos autos do Processo-Crime em epígrafe, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396-A, com a advertência dos artigos 363, §4º, e 364, combinado com o artigo 366, todos do Código de Processo Penal.

E para que o referido teor chegue ao conhecimento da pessoa acima mencionada, o(a) MM(ª). Juiz(a) determinou a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, cujo prazo de 15 (quinze) dias começa a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

Manaus/AM, 09 de junho de 2026.

João Claudino Zeferino Neto

Analista Judiciário