Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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Para advogados/curador/defensor de Victor Eduardo Souza da Rocha com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (23/09/2026).
Para advogados/curador/defensor de Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (23/09/2026).
Decurso de Prazo
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Confirmada
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Expedição de documento
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Procedência
DecisãoNos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
Decurso de Prazo
Conclusão
Decurso de Prazo
Petição
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Decurso de Prazo
Confirmada
Decurso de Prazo
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Recebimento
Decurso de Prazo
2025
Petição
2024
Publicação
Para advogados/curador/defensor de Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (11/08/2026).
Documento Expedido
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Confirmada
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Ato ordinatório
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Documento
Para advogados/curador/defensor de Victor Eduardo Souza da Rocha com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2026).
Para advogados/curador/defensor de Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2026).
Expedição de documento
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Petição
Decurso de Prazo
Petição
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Diante do esclarecimento prestado pela perita, INTIME-SE a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte a íntegra da documentação indicada no id. 147.1, sob pena de aplicação de multa por descumprimento.
Em seguida, dê-se vista a perita para elaboração do laudo pericial.
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Outras Decisões
Conclusão
Documento
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Recebimento
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Ato ordinatório
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Outras Decisões
DÊ-se vista ao perito acerca da documentação juntada pelo requerido, a fim de que proceda à elaboração do competente laudo pericial.
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Outras Decisões
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Conclusão
Petição
Petição
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
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Mero expediente
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Antecipação de tutela
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Distribuição
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CONCEDO ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC o prazo de 10 (dez) dias para juntada da documentação requerita pelo perito.
Apresentadas as informações requeridas, dê-se ciência ao expert nomeado, para elaboração do laudo pericial.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIMEM-SE os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a documentação solicitada pela perita às fls. 319-320, a fim de possibilitar a elaboração de laudo pericial.
ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIMEM-SE os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a documentação solicitada pela perita às fls. 319-320, a fim de possibilitar a elaboração de laudo pericial.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIMEM-SE os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a documentação solicitada pela perita às fls. 319-320, a fim de possibilitar a elaboração de laudo pericial.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a perita nomeada para informe acerca do contado com a parte autora e a realização do exame pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIMEM-SE os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a documentação solicitada pela perita às fls. 319-320, a fim de possibilitar a elaboração de laudo pericial.
ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIMEM-SE os requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a documentação solicitada pela perita às fls. 319-320, a fim de possibilitar a elaboração de laudo pericial.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as informações solicitadas pela perita às fls. 303, a fim de possibilitar a realização do exame pericial.
ADV: KATLEN DE ARAÚJO DELGADO (OAB 16571/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), ADV: LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO (OAB 11234/AM) - Processo 0557800-98.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - AUTOR: B1Victor Eduardo da RochaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - Tendo em vista que a proposta de fls. 269-270 encontra-se dentro do valor médio dos procedimentos periciais realizados nesta especializada em questões envolvendo expertise médica, homologo a quantia de R$ 2.320,00 (Dois Mil e trezentos e vinte reais), a título de honorários periciais, observado o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) relativamente à parte beneficiária da justiça gratuita.
Intime-se o Município de Manaus e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc para que comprove nestes autos o depósito correspondente a a sua cota-parte do valor arbitrado, no valor de R$ 773,33 (setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o depósito, expeça-se alvará no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais e intime-se o perito para que informe nova data de início dos trabalhos.
À Secretaria para adotar as diligências necessárias ao pagamento da cota-parte que cabe à autora, beneficiária da justiça gratuita, também no valor de R$ 773,33 (setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).
Intime-se.
Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.