Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
2025
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
A Exma. Sra. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de Direito do 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria do 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), correm os autos do processo n. 0594635-85.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado Daniel Barroso Novaes Junior, dando-o como incurso nas penas do artigo 147 c/c artigos 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. E, como o referido acusado não foi encontrado, mandou a MMª. Juíza expedir o presente Edital de CITAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 29 de Outubro de 2025 às 11:36:57. Eu, Ádria Louíse Gouvêa Martins, que o digitei. Eu, Felipe Batista das Chagas, Diretor de Secretaria, que o subscrevo.
Felipe Batista das Chagas
Diretor de Secretaria
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS
A Exma. Sra. Dra. Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Juíza de Direito do 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria do 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), correm os autos do processo n. 0594635-85.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado Daniel Barroso Novaes Junior, dando-o como incurso nas penas do artigo 147 c/c artigos 61, II, f, do Código Penal Brasileiro c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006. E, como o referido acusado não foi encontrado, mandou a MMª. Juíza expedir o presente Edital de CITAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO, para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o artigo 396 do Código de Processo Penal. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 29 de Outubro de 2025 às 11:36:57. Eu, Ádria Louíse Gouvêa Martins, que o digitei. Eu, Felipe Batista das Chagas, Diretor de Secretaria, que o subscrevo.
Felipe Batista das Chagas
Diretor de Secretaria
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.