Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0594741-47.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - CÏ¿½mara: Primeira Câmara Cível - Data Vincula��o: 20/07/2026
Apelante: SIGILO
Advogado(a): JOSE CARLOS SOUZA ALVES - 8719N
CRISTIANE QUIRINO DA SILVA - 16978N
Apelado: SIGILO
Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
Antônio de Moraes Dourado Neto - 23255N
Antonio de Moraes Dourado Neto - 1300A
2025
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0594741-47.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Maria das Graças Pessôa Figueiredo - Câmara: Primeira Câmara Cível - Data Vinculação: 14/10/2025
Apelante: SIGILO
Advogado(a): JOSE CARLOS SOUZA ALVES - 8719N
CRISTIANE QUIRINO DA SILVA - 16978N
Apelado: SIGILO
Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
Antônio de Moraes Dourado Neto - 23255N
Antonio de Moraes Dourado Neto - 1300A
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA (OAB 16978/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM) - Processo 0594741-47.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1L.M.G., registrado civilmente como L.M.G.B0 - REQUERIDO: B1A.M.A.M.A.B0 - Pelo exposto, e por tudo mais que nos autos constam, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se.