0599071-24.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732

Ata da 52 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Agosto de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Representando o Ministério Público do Estado Jussara Maria Pordeus E Silva (mp - 7ª Procuradoria De Justiça), Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0606923-72.2024.8.04.7500 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: PEDRO LOPES DOS SANTOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO LOPES DOS SANTOS - Unânime. Observações: Por unanimidade, retromachando a Relatora para acompanhar o voto da Desª Socorro Guedes Moura. 2. 0667550-69.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BRADESCO CONSÓRCIO LTDA.Apelado: Adrielson Farias Ribeiro. Adiado. 3. 0010840-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Cezar Luiz Bandiera. Designado: Socorro Guedes Moura. Agravante: ANGELITA LIMA RAMOS. Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELITA LIMA RAMOS. Observações: Por maioria de votos, vencidos o Relator e o Des. Délcio Luis Santos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente da Desª Socorro Guedes Moura, a quem cabe a lavratura do acórdão. Acórdão não lido. 4. 0488412-11.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Robert Mendonça dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Suspenso para ampliação de quórum. 5. 0230912-25.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Francisco Plinio Valério Tomaz. Apelado: D24am 24 Horas Interagindo Com A Notícia. Adiado. Observações: Suspenso para ampliação de quórum. 6. 0915979-20.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Bruno Bastos do Nascimento. Apelado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Apelado: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno Bastos do Nascimento - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, retromachando o Relator para acompanhar o voto do Des. Cézar Luiz Bandiera. 7. 0641533-74.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Francisco Rodrigues da Silva Filho. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. 8. 4003500-81.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA. Agravado: Dw Fomento Mercantil Ltda. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 9. 4003503-36.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA. Agravado: Dw Fomento Mercantil Ltda. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 10. 0504149-54.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Sebastião da Silva Duarte. Adiado. 11. 0400694-10.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: José Ribamar Acelino da Silva. Apelado: H. M. Nogueira Gomes Navegação-me. Adiado. 12. 0004261-54.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Embargante: Brasil Factoring Fomento Comercial Ltda. Embargado: MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. 13. 0600272-83.2022.8.04.7600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: JOSENILDO DE OLIVEIRA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A. 14. 0761558-72.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Galeno Edmilson de Souza Jales. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Galeno Edmilson de Souza Jales - Unânime. 15. 0600885-32.2022.8.04.3000 - Apelação Cível - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ORLANDO REPOLHO FERREIRA FILHO. Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada. Adiado. 16. 0773671-92.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: OSVALDINA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OSVALDINA DOS SANTOS - Unânime. 17. 0454557-75.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Associação dos Condomínios Participantes do Reserva Inglesa Condomínio Parque Alameda do Reserva Inglesa. Apelado: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Associação dos Condomínios Participantes do Reserva Inglesa Condomínio Parque Alameda do Reserva Inglesa - Unânime. Observações: Sustentação Oral dispensada pelo Dr. Carlos Murilo Laredo Souza. 18. 0600603-33.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: JOBER DA SILVA GOIS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ernando Simião da Silva Filho. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOBER DA SILVA GOIS - Unânime. 19. 0626225-51.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: RONALDO REBOUÇAS CARREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONALDO REBOUÇAS CARREIRA - Unânime. 20. 4013595-10.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: WASHINGTON DENERIAZ. Agravado: Raony Barros e Silva, Agravado: Antonio Gilson Nogueira de Souza, Agravado: Anisio Felipe Rodrigues, Agravado: RICARDO EUGENIO ALMEIDA DE FREITAS. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 21. 0756569-23.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: BANCO DAYCOVAL S/A. Apelado: Edson Rodrigues de Matos. Adiado. 22. 0593589-95.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Cecilia Reis Sodre - Unânime. 23. 4006973-12.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: N.S.P.P. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.P.V. - Unânime. Observações: Pedido de Sustentação Oral:Advogado(s) ausente(s). 24. 0680427-12.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Bianca Gomes da Silva. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 25. 0790455-13.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Marcia Gioconda Alves dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. Observações: Sustentação Oral dispensada pela Dra. Paula Santos Fernandes Moreira. 26. 0000033-67.2013.8.04.7302 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Município de Tabatinga. Apelado: EDSONEY BARBOSA DE SOUZA, Apelado: ELVIS MARTINS PINTO, Apelado: EDVALDA SILVA DO NASCIMENTO, Apelado: ELIAS QUEIROZ DE OLIVEIRA, Apelado: DULCINEIA ARAUJO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Tabatinga - Unânime. 27. 0435428-50.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Robson Santos da Rocha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 28. 0540899-89.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.Apelado: Sandra Pereira da Silva representado(a) por Bernardo da Silva Lobo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Unânime. 29. 0465830-51.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: Marco Antônio Barbosa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. Observações: Pedido de Sustentação Oral: Advogado(s) Ausente(s). 30. 0709895-21.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Taipa Securitizadora S/A. Apelado: Mão Dupla Comércio e Representações Ltda. (Shop do PÉ), Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: Donnadey A R Indústria de Calçados LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Taipa Securitizadora S/A - Unânime. Observações: Sustentação Oral realizada pelo Dr. Vitor Esmanhotto da Silva. 31. 0603904-06.2023.8.04.6300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Apelante: RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH - Unânime. Observações: Sustentação Oral realizada pelo Jander Paz. 32. 0406221-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Lea Maria Pessoa Alves. Apelado: Pedro Jeronimo Cordeiro Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lea Maria Pessoa Alves - Unânime. Observações: Sustentação Oral realizada pela Dra. Caroline Ribeiro Frota. 33. 0488347-50.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMERICANAS S.A. Apelado: AKO ADMINSTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMERICANAS S.A - Unânime. Observações: Sustentações Orais realizadas pelos Drs. Anderson Leite de Carvalho e Jorge Secaf Neto. 34. 0607973-44.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: COPA AIRLINES. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paradise Turismo Passagens Ltda - Unânime. Observações: Sustentação Oral realizada pelo Dr. Ricardo Guilherme Romero. 35. 0617689-56.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Erica dos Santos Navegante. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Fabrício Perrotta da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erica dos Santos Navegante - Unânime. 36. 0648146-71.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Valdemir Siqueira Fernandes. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Procuradoria Federal no Estado do Amazoans, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Regina Melo Cavalcanti. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdemir Siqueira Fernandes - Unânime. 37. 0617691-26.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Fabio Ricardo de Souza Barros. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Luiz Gustavo Isoldi. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Fabio Ricardo de Souza Barros - Unânime. 38. 0721600-16.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Elias Pinheiro da Costa Junior. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elias Pinheiro da Costa Junior - Unânime. 39. 0743894-28.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/. Apelado: DANIERY SIQUEIRA FERNANDES, Apelado: Thawhany Odicio Rodrigues Pires. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/ - Unânime. 40. 0412411-19.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Felix Vieira Garcia. Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felix Vieira Garcia - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Sustentação Oral dispensada pelo Dr. Erik Lorenzzo Marinho da Silva. 41. 0465245-96.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COOP. DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO SICREDI. Apelado: Eduardo Mariano Neves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOP. DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO SICREDI - Unânime. Observações: Sustentação Oral realizada pelo Audecy Souza Marinho Júnior. 42. 0745887-77.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO SANTANDER. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimunda Fialho de Medeiros - Unânime. 43. 0520591-32.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Adriano Nunes de Meireles. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriano Nunes de Meireles - Unânime. 44. 0452155-21.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Maria Ines Souza de Jesus. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 45. 0803893-43.2021.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Juizo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual (am). Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ministerio Público representado(a) por Edgard Maia de Albuquerque Rocha - Unânime. Observações: Sustentação Oral dispensada pela Dra. Caroline Dantas de Araújo. 46. 0587816-69.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Erika Cavalcante de Oliveira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. Observações: Sustentação Oral realizada pelo Dr. Jorge Júnior Pedroso Jordão. 47. 0913125-53.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Jamile de Oliveira Carvalho. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jamile de Oliveira Carvalho - Unânime. 48. 0681954-28.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roseline Maria Cunha Martins - Unânime. Observações: Sustentação Oral dispensada pelo Dr. Elias Guilherme de Paula. 49. 0453668-24.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Stephane Natasha Santos do Nascimento. Apelado: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 50. 0600199-49.2023.8.04.3600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMARILDO COSMO DE SOUZA, alcunha "ROMANTICO" ou "PIRIGUETE". Apelado: VALDEMITA PEREIRA DA SILVA. Adiado. Observações: Suspenso a pedido da Relatora. 51. 0632840-62.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Caroline Almeida França. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Rosa Santos Silva - Unânime. 52. 0244705-31.2011.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: S.G.S. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: E.G.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.G.d.N. - Unânime. 53. 0705983-16.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Aurilene Pinho de Menezes. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aurilene Pinho de Menezes - Unânime. 54. 0699684-23.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Nubia Marcolino dos Santos. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Walquine Polyana Noleto Sales, Marília Costa Vieira, Luciana Santana do Carmo, Clarice Portela Kawakami Macedo, UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Nubia Marcolino dos Santos - Unânime. 55. 0670365-73.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: JULIETE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JULIETE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Unânime. 56. 0444557-16.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Pedro Miranda Vieira Filho. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Miranda Vieira Filho - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 57. 0762742-63.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Charles Cipriano de Souza. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Charles Cipriano de Souza - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, retromachando a Relatora para acompanhar o voto do Des. Cézar Luiz Bandiera. 58. 0650197-55.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Damião Mereles de Araújo. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Damião Mereles de Araújo - Unânime. 59. 0523885-92.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Paulo Gomes Rios Amaral. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 60. 0571772-72.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Maria Neide Guimarães Freitas. Apelado: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Neide Guimarães Freitas - Unânime. 61. 0773637-20.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: EDIELLE DE SOUZA CARVALHO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIELLE DE SOUZA CARVALHO - Unânime. 62. 0608856-78.2021.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 63. 0642762-30.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Valdira Barreto Lima, Apelante: Stop Jeans Confecções Ltda, Apelante: FERNADO FERREIRA LIMA. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 64. 0598290-02.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: Raimunda Lopes Alves. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 65. 0755764-70.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Rosemeire Monteiro da Silva. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 66. 0633034-96.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Waldelino de Souza Menezes. Apelado: CASAS DO OLEO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Waldelino de Souza Menezes - Unânime. 67. 0622847-53.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Melo Pinto - Unânime. 68. 0599071-24.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: B.S.B.S.Apelado: A.C.d.C.L. Decisão principal: 11407 - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto, atribuído à(s) parte(s) B.S.B.S. - Unânime. 69. 0586733-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: DANILO DE SOUZA VASQUE. Apelado: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANILO DE SOUZA VASQUE - Unânime. 70. 0661252-95.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Alcicleia de Oliveira Rios. Apelado: Adecy Bastos Rios. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcicleia de Oliveira Rios - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 71. 0484857-83.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Apelado: OTAVIO BAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Unânime. 72. 0000339-39.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S/A. Agravado: Quintino Oliveira de Matos, Agravado: Fábia Dolores Santa Rita de Matos, Agravado: Fábia Santa Rita Construções Ltda - EPP, Agravado: Alderiza Santa Rita de Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENERGIA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S/A - Unânime. 73. 0607382-72.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Zelza de Paula Fernandes. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zelza de Paula Fernandes - Unânime. 74. 0612036-68.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO - Unânime. 75. 0901090-61.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Ozilene da Silva Nunes. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 76. 0668189-29.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Ramon da Silva Lameira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 77. 0615693-18.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 78. 0627052-38.2017.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco de Souza Nogueira - Unânime. 79. 0793319-24.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Francisco Freitas da Silva. Apelado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Freitas da Silva - Unânime. 80. 0762093-98.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: MARKLEY NOGUEIRA LEMOS. Decisão parcial: Provimento, Apelante: LUCIANO CARVALHO DE SENA. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Ney José Corrêa de Souza. Decisão parcial: Provimento, Apelante: JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cleber Ladys da Silva - Unânime. Observações: Sustentação Oral dispensada pela Dra. Carmem Valérya Romero Salvioni. 81. 0603454-97.2022.8.04.6300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelado: ANELMA CIDADE SARRAFF PEREIRA, Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Apelado: ANELMA CIDADE SARRAFF PEREIRA. Adiado. 82. 0004306-87.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Embargante: BANCO DA AMAZÔNIA BASA. Embargado: DAYANA SILVA DOS SANTOS, Embargado: JONAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZÔNIA BASA - Unânime. 83. 4004552-15.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Roberval Nicacio da Rocha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 84. 0726424-81.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Apelado: Gilnara Luiza Pereira Queiroz. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 85. 0679634-05.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Andrea Soares Assemen. Apelado: BANCO JSAFRA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrea Soares Assemen - Unânime. 86. 4007286-36.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: HADBAH MOHAMED TARAYRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 87. 0606163-21.2023.8.04.4700 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. Apelado: ALPHA 4 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Apelado: ANA PAULA BRUCE TEIXEIRA, Apelado: ALPIA GERCINA DE ALMEIDA ANDRADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM - Unânime. 88. 0012439-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Maria Anunciação de Manaus Magalhães Rodrigues. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Anunciação de Manaus Magalhães Rodrigues - Unânime. 89. 0013257-70.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: MARIA RAIMUNDA LOPES PINHEIRO. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAIMUNDA LOPES PINHEIRO - Unânime. 90. 0600274-34.2024.8.04.4900 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ZENILDA BATISTA DA SILVA. Apelado: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDA BATISTA DA SILVA - Unânime. 91. 0738994-36.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Franrenne Pereira Hilário. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Franrenne Pereira Hilário - Unânime. 92. 0528733-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Plácido Veras Silva. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Plácido Veras Silva - Unânime. 93. 0006650-67.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: Wilson Ferreira dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Unânime. 94. 0722746-92.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Tatiana Aparecida Daniel. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 95. 0700848-38.2012.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Clinica Endo Gastro Obeso Ltda (Instituto Victor Dib). Apelado: Glória Yaneth Buitrago Acosta. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Clinica Endo Gastro Obeso Ltda (Instituto Victor Dib) - Unânime. 96. 0644616-54.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Elisabete Trindade da Silva. Adiado. Observações: Suspenso a pedido do Relator. 97. 0625348-14.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Henrique Oliveira Rita. Apelado: STONE IP S.A, Apelado: BRADESCO SAUDE S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Henrique Oliveira Rita - Unânime. 98. 0624692-04.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: SPE Areia Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: Daniel Henrique Soares Herrera. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 99. 0616318-18.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: S.M.M.d.A.A.Apelado: Z.C.d.O. Adiado. Observações: Suspenso a pedido da Relatora. 100. 0616196-15.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: OZEMILDO LABORDA DE LIMA. Adiado. Observações: Suspenso a pedido do Relator. 101. 0602637-83.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Simões Empreendimentos Imobiliários. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Cabernet Empreendimentos Imobiliario Ltda. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Pacta Participacoes S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tucupita Empreeendimentos Imobiliários - Unânime. 102. 0583457-76.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI, Apelante: Rubberon Ind Com Imp e Exp S/A. Apelado: Fld Participações Ltda. (Best Car Manaus), Apelado: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA. Adiado. Observações: Ampliação de quórum. 103. 0579792-52.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: JOHNNY BRONSON PANTOJA DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOHNNY BRONSON PANTOJA DOS SANTOS - Unânime. 104. 0461330-39.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: MANAUS AMBIENTAL SA. Apelado: Condomínio Cristal Tower. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 105. 0441936-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: M.F.d.C.M.Apelado: F.A.M.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.F.d.C.M. - Unânime. 106. 4005126-38.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS, Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Maria do Carmo Sahdo Meireles. Adiado. 107. 4004688-12.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 108. 4004155-53.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Agravado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Thiago Torres Cordeiro. Adiado. 109. 0807685-39.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Ministerio Público representado(a) por Antônio José Mancilha. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 110. 0792062-61.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Marciane de Amaral Sousa. Apelado: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Adiado. 111. 0764340-52.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: Rildo de Azevedo Bezerra. Adiado. 112. 0600421-28.2023.8.04.2400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Pan S/A. Apelado: ANETE CASTRO ALVES. Adiado. 113. 0542380-53.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Maria Deusa Cardoso Passos. Adiado. 114. 0011709-10.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Odecilha Secundino Marinho. Retirado de pauta. 115. 0011061-30.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: HELENA CLEMENTE. Adiado. 116. 0010801-50.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria do Rosario Costa dos Anjos. Adiado. 117. 0010591-96.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Josue Ferreira Martins. Adiado. 118. 0005072-69.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: José de Souza Lima. Adiado. 119. 0001869-79.2018.8.04.5401 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES. Apelado: MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL. Adiado. 120. 0000028-98.2018.8.04.2701 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: W.A.D.S.Apelado: T.B.D.S. Adiado. 121. 0725627-08.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Pablo Rodrigo Lemos Goes. Apelado: Construtora Colmeia S/A. Adiado. 122. 0724818-18.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. Apelado: Marcos Felipe Melo de Oliveira. Adiado. 123. 0493868-73.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Banco Master SA. Apelado: Ralphy Dyego de Souza Moura. Adiado. 124. 0483985-05.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: Ibanez Dutra Munhoz. Adiado. 125. 0014652-97.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: RAIMUNDO SOARES. Agravado: BANCO BMG S/A. Adiado. 126. 0016588-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: BANCO CETELEM S/A. Agravado: MANOEL JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adiado. 127. 0205214-65.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: C.T.S.Apelado: H.P.S. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, secretário(a) da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.