Ata de sessão
D- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Destinatários
- H R A DE SOUZA ME, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRAS
- Advogados
- VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 13500/AM), LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS (OAB 37689/DF), LUIZ OTÁVIO DE VERÇOSA CHÃ (OAB 2278/AM), LARÍSSA MARQUES SAÚDE (OAB 43616/DF)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717
Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 07 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário de sessão da 1ªC.Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Sandra Cal Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Zélia Maria Machado De Aragão Peixoto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0222901-41.2010.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator. 2. 0001770-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: Marly de Oliveira Froes. Agravado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marly de Oliveira Froes - Unânime. 3. 4005280-56.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. Agravado: INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator. 4. 0615379-82.2016.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Mário Marcelo de Oliveira. Apelado: BRADESCO CONSÓRCIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mário Marcelo de Oliveira - Unânime. 5. 0638945-16.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: RENATA AKEL VENTURA. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator. 6. 0603352-43.2021.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: . Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 7. 0005702-02.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Embargante: JOSÉ EFRAIN VASQUES DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator para inserir sustentação oral em virtude da ampliação de quórum. 8. 0571616-84.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Joana Dos Santos Meirelles. Apelante: ELIONAI DE OLIVEIRA SOARES. Apelado: BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A, Apelado: MARDISA AUTOMÓVEIS LTDA. Pedido de vista por: Paulo Cesar Caminha E Lima. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 9. 0638188-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: EVALDO DA SILVA MATOS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARNOLDO BRASIL MUNIZ JÚNIOR - Unânime. 10. 0563201-15.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Luciano Aparecido Magrini. Apelado: BANCO PAN S.A. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator para inserir sustentação oral em virtude da ampliação de quorum. 11. 0612930-83.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 12. 0499808-19.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: NELSON DE ALEXANDRE MONTEIRO. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator. 13. 0918009-28.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelado: S.A.C.D.S.S., Apelante: C.V.D.Apelado: S.A.C.D.S.S., Apelante: C.V.D. Pedido de vista por: Nélia Caminha Jorge. Observações: Após a Sustentação oral proferida pela advogada da Apelante, a Desa. Nelia pediu vista dos autos para melhor análise. 14. 0777177-42.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Neiva Maria Paes de Aquino. Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Neiva Maria Paes de Aquino - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 15. 0612792-14.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: DAMIÃO SOUZA DE OLIVEIRA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: DAMIÃO SOUZA DE OLIVEIRA. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator. 16. 0000708-21.2016.8.04.6301 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: JOSÉ ANAILTON DOS SANTOS. Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ANAILTON DOS SANTOS - Unânime. 17. 0627948-42.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Casonatto Comércio de Colchoaria Ltda - Epp. Apelado: Matheus Aguiar Huari. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Casonatto Comércio de Colchoaria Ltda - Epp - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 18. 0603195-75.2023.8.04.7300 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelante: SEBASTIAO DA SILVA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO DA SILVA - Unânime. 19. 0667861-31.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelado: Rocklanio Souza de Sena, Apelado: Lábrea Condomínio de Lotes Spe Ltda.Apelado: Rocklanio Souza de Sena, Apelado: Lábrea Condomínio de Lotes Spe Ltda. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Adiado por determinação do Relator após Sustentação oral proferida por videoconferência pela advogada do Apelado. 20. 0480821-32.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Azulão Geração de Energia S.A.Apelado: J M Martins Neto. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Azulão Geração de Energia S.A. - Unânime. 21. 0735099-33.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Francisco Sinfronio Batalha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 22. 0539911-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Apelado: Sankhya Jiva Tecnologia Inovação Ltda,. Pedido de vista por: Nélia Caminha Jorge. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Após a sustentação oral, a Desa. Nélia pediu vista dos autos. 23. 0000957-13.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: Superfrio Armazéns Gerais Sa. Agravado: Genesis Administração de Bens Ltda. Adiado. Observações: Adiado por Determinação da Relatora. 24. 0729965-59.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: WESLEI MACHADO ALVES. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado por Determinação do Relator. 25. 0600104-92.2023.8.04.7100 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: JOSUÉ PACHECO DOS SANTOS. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSUÉ PACHECO DOS SANTOS - Unânime. 26. 0608509-26.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: FELISBERTO SARKIS CALACINA FILHO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F. Sarkis Calacina Filho - Unânime. 27. 4006570-09.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: Deivison de Souza Oliveira. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Deivison de Souza Oliveira - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 28. 0406597-89.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Jane Clea Pinheiro Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. Observações: O Advogado do Apelante não compareceu para proferir sustentação oral. 29. 0467884-53.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Maria de Nazaré Mota de Souza. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Pedido de vista por: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. 30. 0467191-69.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Zedequias Lucena da Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Zedequias Lucena da Silva - Unânime. 31. 0017638-24.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: Sidney de Menezes Miranda. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidney de Menezes Miranda - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 32. 0426062-84.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Anderson Almeida Carvalho. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Joás Quintela Barbosa. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Josué Santos de Souza. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Lucas Santos Pacheco. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Raphaela Alencar da Silva,. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Arthur da Silva Souza. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Rodrigo Gubert. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renata de Aguiar Garcia - Unânime. 33. 4006285-16.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Agravante: GLORIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO. Agravado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLORIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO - Unânime. 34. 0673037-20.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: Cristiana Novais Macedo. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) Cristiana Novais Macedo - Unânime. Observações: O Advogado do Apelado não compareceu para proferir sustentação oral. 35. 0608990-08.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: CENTRAL NACIONAL UNIMED. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: UNIMED FAMA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 36. 0606655-50.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: Neuza Souza de Almeida. Apelado: Dilcilene da Conceição Souza representado(a) por PÉRICLES DUARTE DE SOUZA JÚNIOR. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Neuza Souza de Almeida - Unânime. Observações: O Advogado do Apelante não compareceu para proferir sustentação oral. 37. 0016626-72.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Embargante: E.O.Embargado: L.P.d.O. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.O. - Unânime. 38. 0565511-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Henrriete Araújo de Castro, Apelado: Edneide Montenegro Castro, Apelado: Fabrício Fernando Oliveira Cavalcante, Apelado: Benedito Lucas Moura, Apelado: ANA PAULA FONSECA VALADARES GUIMARAES, Apelado: Paloma Barroncas Lima Gonçalves. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Equívoco da pauta. 39. 0757412-85.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: ERNANI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNANI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Advogado do Apelante estava presente para proferir sustentação oral, porém, desnecessario em virtude do voto estar favorável ao seu constituinte. 40. 4013682-63.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Agravante: Aridio Amaranto Moura da Silva. Agravado: Grid Tecnologia Em Projetos Eletrônicos LTDA, Agravado: AILTON FIGUEIRA DE QUEIROZ, Agravado: Rildo Oliveira da Silva. Pedido de vista por: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. 41. 4011312-14.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Fcf Participações Ltda., Agravado: Powertech Comercial Ltda, Agravado: Powertech Locações de Máquinas e Equipamentos S.a., Agravado: Powertech Serviços de Manutenções Em Equipamentos S.a., Agravado: POWERTECH ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTO S.A., Agravado: LEMPAR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Pedido de vista por: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. 42. 0800056-75.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Daniel Correa Oliveira, Agravado: Daniel Correa Oliveira - Eireli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 43. 0494982-13.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Izabel Terezinha Alves Gomes Castro. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Izabel Terezinha Alves Gomes Castro. Pedido de vista por: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. 44. 0523349-47.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Delberson de Moura Soares. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Delberson de Moura Soares. Pedido de vista por: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. 45. 0001842-90.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Embargante: Adriano José Frizzo, Embargante: LANA DE LYS BATISTA DE MORAES, Embargante: Michael Vieira Pinho, Embargante: GEDEON VELOSO DOS SANTOS, Embargante: RAMYS LOPES. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado/suspenso por Determinação do Relator para melhor análise. 46. 4006360-55.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: Denys Antonio Abdala Tuma. Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Carlos Sérgio Edwards de Freitas, Agravado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 47. 0703409-54.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Mrg - Sociedade de Investimento Ltda.Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 48. 0433370-74.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Joiciane Batista Zambrano. Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Adiado. 49. 0548431-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: BANCO DAYCOVAL S/A. Apelado: Erica Frutuoso de Araujo. Adiado. 50. 0550511-51.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Belmiro Wellington Costa Xavier. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),. Adiado. 51. 0014581-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Embargante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Embargado: Jonatas da Silva Sicsu. Adiado. 52. 0667640-77.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: José Nepomuceno da Silva. Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Adiado. 53. 0412803-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: Ranieri de Souza Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. 54. 4013793-13.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: JOSÉ MITONIO LEITE SANTOS. Adiado. 55. 0705971-65.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: Severo Olortegui Valqui. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. 56. 0001411-82.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Márcio Leonel Farias Reis Páscoa. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 57. 0738537-67.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: Luzieno Oliveira Maia. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 58. 0684584-57.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Kinglog Transportes Multimodais Eireli. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 59. 4007672-66.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: A.F.P.d.S.Agravado: B.G.D.C., Agravado: R.G.C. Adiado. 60. 0530252-98.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Silvane Nascimento de Souza Corrêa. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 61. 4013828-07.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: A.S.G., Agravante: J.M.N.Agravado: B.B.S. Adiado. 62. 4008746-92.2023.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: Navemazonia Navegação Ltda. Terceiro: Ministério Público do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Zélia Maria Machado De Aragão Peixoto, secretário(a) da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.