Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
2026
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2025
ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0605280-24.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão -
REQUERENTE: B1T.B.C.B0 -
Intime-se as partes para se manifestar acerca da possibilidade de suspensão processual até o fim do parcelamento de fls. 216, no prazo de 05 (cinco) dias, em ressalva ao princípio da vedação à decisão surpresa, previsto no art. 9º e 10º do CPC.
Cumpra-se.
ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0605280-24.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão - REQUERENTE: B1T.B.C.B0 - Em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e garantido-se a manutenção do limite de 50% dos proventos líquidos a serem percebidos pelo executado, entendo por não acolher a proposta apresentada pela parte exequente às fls. 207/208; e nesse sentido, em razão da anuência subsidiária ao Cálculo 2 apresentada pelo órgão Previdenciário às fls. 197/199, determino que seja oficiada a AMAZONPREV para o cumprimento do determinado em Decisão de fls. 156/157, nos termos do Cálculo 2 proposto.
Cumpra-se.
ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM) - Processo 0605280-24.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Revisão -
REQUERENTE: B1T.B.C.B0 -
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do Ofício às fls. 197/199, requerendo o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.