0028828-81.2019.8.03.0001

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028828-81.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA, LIA CESAR VALENTIM DA COSTA, A.

DE SOUZA HORTAS CITAÇÃO da parte ré, para ciência da presente ação e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC). Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). Parte ré: Nome: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA Endereço: AVENIDA CARAMURU, 1060, CASA, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68902-863 Nome: LIA CESAR VALENTIM DA COSTA Endereço: AVENIDA CARAMURU, BURITIZAL, 1060, EM FRENTE AO EDIFÍCIO ILHA DE CAPRI, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68902-863 Nome: A.

DE SOUZA HORTAS Endereço: Ramal das Benções, 3000, (km 06 da Rod JK), Jardim Marco Zero, Macapá - AP - CEP: 68903-388 Macapá/AP, 10 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028828-81.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA, LIA CESAR VALENTIM DA COSTA, A.

DE SOUZA HORTAS CITAÇÃO da parte ré, para ciência da presente ação e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC). Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). Parte ré: Nome: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA Endereço: AVENIDA CARAMURU, 1060, CASA, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68902-863 Nome: LIA CESAR VALENTIM DA COSTA Endereço: AVENIDA CARAMURU, BURITIZAL, 1060, EM FRENTE AO EDIFÍCIO ILHA DE CAPRI, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68902-863 Nome: A.

DE SOUZA HORTAS Endereço: Ramal das Benções, 3000, (km 06 da Rod JK), Jardim Marco Zero, Macapá - AP - CEP: 68903-388 Macapá/AP, 10 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028828-81.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: MONITÓRIA (40) Incidência: [Pagamento] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA, LIA CESAR VALENTIM DA COSTA, A.

DE SOUZA HORTAS CITAÇÃO da parte ré, para ciência da presente ação e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC). Advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC). Parte ré: Nome: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA Endereço: AVENIDA CARAMURU, 1060, CASA, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68902-863 Nome: LIA CESAR VALENTIM DA COSTA Endereço: AVENIDA CARAMURU, BURITIZAL, 1060, EM FRENTE AO EDIFÍCIO ILHA DE CAPRI, BURITIZAL, Macapá - AP - CEP: 68902-863 Nome: A.

DE SOUZA HORTAS Endereço: Ramal das Benções, 3000, (km 06 da Rod JK), Jardim Marco Zero, Macapá - AP - CEP: 68903-388 Macapá/AP, 10 de junho de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Macapá

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0028828-81.2019.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: OSCAR DO NASCIMENTO MIRANDA, LIA CESAR VALENTIM DA COSTA, A. DE SOUZA HORTAS

DECISÃO

Defiro o pedido formulado pela DPE-AP no Id 25235669, eis que a citação editalícia anteriormente ordenada pelo juízo de origem foi anulada pela sentença de Id 16890300. Retire-se, pois, a DPE-AP da representação processual dos requeridos. No mais, considerando que após inúmeras tentativas de localização, os réus não foram encontrados nos endereços onde procurados, entendo que é o caso de renovação da citação editalícia, eis que suficientemente atendido o disposto no 256, § 3º, do CPC, o enunciado do Tema nº 1338/STJ e o acórdão exarado pelo TJAP no IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000.

Ante o exposto, defiro a citação por edital dos réus, como requerido pelo autor no Id 24009458. Deverão constar os seguintes dados:

1 - edital com prazo de 30 dias.

2 - publicação pela Secretaria no DJE, devendo ser certificada nos autos.

3 - a consignação no edital da seguinte advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC).

Cumpra-se.

Intime-se. Expeça-se o edital. Macapá/AP, 14 de maio de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual.