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0027881-85.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 8.490,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS MORAES ALMEIDA
CPF 087.***.***-88
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO
OAB/DF 37408•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/02/2025, 08:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/02/2025, 19:55Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025, 10:03Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025, 10:03Conclusos para decisão
28/01/2025, 08:57Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:11Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 11:08Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 11:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025, 07:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025, 07:58Ato ordinatório praticado
17/01/2025, 07:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/12/2024, 12:54xpedição de Certidão.
18/12/2024, 08:32xpedição de Certidão.
13/12/2024, 12:02xpedição de Certidão.
09/12/2024, 10:43Documentos
Decisão
•20/07/2023, 18:06
Decisão
•31/07/2023, 09:19
Decisão
•29/08/2023, 11:58
Decisão
•25/10/2023, 18:41
Decisão
•09/01/2024, 19:14
Despacho
•19/04/2024, 11:54
Sentença
•29/05/2024, 13:40
Despacho
•24/06/2024, 17:20
Sentença
•01/08/2024, 17:14
Despacho
•22/08/2024, 16:07
Petição
•11/11/2024, 22:27
Despacho
•25/11/2024, 18:43
Ato ordinatório
•17/01/2025, 07:56
Decisão
•05/02/2025, 10:03
Decisão
•05/02/2025, 10:02