Voltar para busca
0017139-98.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ 36.***.***.0001-99
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 08.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
ELSON SOUZA SILVA
OAB/AP 4339•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017139-98.2023.8.03.0001. REQUERENTE: EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Requeira a parte credora/ré Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS PÚBLICOS UNIVERSITÁRIOS. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO COMPROVADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação de exibição, sob o fundamento de ausência de documentos comprobatórios que evidenciassem o encaminhamento dos diplomas para registro na universidade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. (i) definir se a parte autora comprovou
13/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/06/2024, 00:26Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos conclusos para sentença.
14/06/2024, 13:22Concluso.
28/05/2024, 18:45Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:01:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Autor).
19/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:01:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIENE MARTINS DE SOUZA (Advogado Interessado).
19/05/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:01:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIENE MARTINS DE SOUZA (Advogado Auxiliar Autor).
19/05/2024, 06:01Certifico que faço os autos conclusos.
17/05/2024, 12:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/05/2024, 12:59Manifestação sobre provas
16/05/2024, 11:26Certidão de finalização de rotina.
16/05/2024, 09:27MANIFESTAÇÃO.
14/05/2024, 11:04Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:01:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/05/2024, 08:20Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 09:01:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON SOUZA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Interessado: LUCIENE MARTINS DE SOUZA
09/05/2024, 13:20Documentos
Nenhum documento disponivel