0017139-98.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-99

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 08.***.***.0001-62

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

TATIANE PEREIRA QUARESMA

CPF 128.***.***-60

OUTROS_PARTICIPANTES

MARISA ALVES DE SOUZA

CPF 943.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

LUCIENE MARTINS DE SOUZA

OAB/ES 37002•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELSON SOUZA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de LUCIENE MARTINS DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

27/07/2025, 23:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/07/2025, 23:52

Recebidos os autos

24/07/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 12:43

Decisão

•30/05/2023, 12:14

Decisão

•06/07/2023, 00:16

Decisão

•24/08/2023, 13:43

Decisão

•28/09/2023, 12:14

Decisão

•30/10/2023, 16:56

Despacho

•24/01/2024, 10:09

Decisão

•06/02/2024, 14:06

Decisão

•21/03/2024, 00:36

Decisão

•07/05/2024, 09:01

Despacho

•14/06/2024, 13:22

Sentença

•25/08/2024, 12:03

Ato ordinatório

•23/10/2024, 18:31

Decisão

•20/11/2024, 17:46

Ato ordinatório

•10/02/2025, 13:18