0025994-66.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

AGNEIS MACIEL PIRES

CPF 004.***.***-08

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/03/2026, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/01/2026, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2025, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 10:36

Recebidos os autos

02/09/2025, 14:01

Juntada de certidão (outras)

02/09/2025, 14:01

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 10:39

Decisão

•25/08/2023, 08:31

Sentença

•22/04/2024, 23:38

Decisão

•04/07/2024, 10:18

Despacho

•26/09/2024, 13:48

Acórdão

•24/06/2025, 12:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2025, 17:59

Decisão

•07/01/2026, 11:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 17:10