Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0041671-15.2018.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2018
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041671-15.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ANANCI DA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para ciência acerca do agendamento e comparecimento a consulta na especia

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041671-15.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ANANCI DA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de fazer, consiste

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041671-15.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ANANCI DA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para viabilizar a análise do pedido de ID 25083836, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que esclareça e

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041671-15.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ANANCI DA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a obrigação foi integr

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ERRO EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS –NEXO CAUSAL OU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NÃO COMPROVAÇÃO – ÔNUS DA PROVA - AUTOR - FATO CONSTITUTIVO - ART. 373, INCISO I, DO NCPC – RESPONSABILIDADECIVIL NÃO CONFIGURADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do CPC, incumbe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos do seu d

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ERRO EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS –NEXO CAUSAL OU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NÃO COMPROVAÇÃO – ÔNUS DA PROVA - AUTOR - FATO CONSTITUTIVO - ART. 373, INCISO I, DO NCPC – RESPONSABILIDADECIVIL NÃO CONFIGURADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do CPC, incumbe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos do seu d

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ERRO EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS –NEXO CAUSAL OU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – NÃO COMPROVAÇÃO – ÔNUS DA PROVA - AUTOR - FATO CONSTITUTIVO - ART. 373, INCISO I, DO NCPC – RESPONSABILIDADECIVIL NÃO CONFIGURADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1) A teor do disposto no art. 373, inciso I, do CPC, incumbe à parte autora fazer prova dos fatos constitutivos do seu d

28/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 07:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:22:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

08/06/2024, 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:22:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/06/2024, 06:01

Faço juntada a estes autos do oficio RECEBIDO Nº: 4575495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

04/06/2024, 12:17

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO DO OFICIO Nº: 4575495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO VIA MOTORISTA

03/06/2024, 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 12:22:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/06/2024, 07:59

Certifico que, encaminhei o Ofício de movimento 363, ao setor responsável pelo envio, via motorista do Fórum.

29/05/2024, 13:05

Nº: 4575495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL SÃO CAMILO E SÃO LUIZ ) - emitido(a) em 29/05/2024

29/05/2024, 13:00
Documentos
Nenhum documento disponivel