Voltar para busca
0041671-15.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2019
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANANCI DA CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 756.***.***-72
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
JOSE MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
Advogados / Representantes
JOSE ELIVALDO COUTINHO
OAB/AP 763•Representa: ATIVO
HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA
OAB/AP 2448•Representa: ATIVO
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP 2167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
11/05/2026, 07:56Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:06Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 12:27Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2026, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2026, 09:56Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2026, 14:40Conclusos para decisão
05/03/2026, 08:05Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 13:30Decorrido prazo de ANANCI DA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:30Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 11:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:02Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:02Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 16:14Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2026, 12:36Documentos
Decisão
•01/10/2018, 11:57
Decisão
•23/10/2018, 11:20
Despacho
•28/11/2018, 12:15
Decisão
•19/12/2018, 22:24
Despacho
•24/01/2019, 11:41
Decisão
•13/02/2019, 10:32
Despacho
•01/03/2019, 11:49
Decisão
•02/04/2019, 12:14
Decisão
•06/05/2019, 18:20
Decisão
•10/06/2019, 11:29
Decisão
•31/07/2019, 13:08
Despacho
•17/09/2019, 17:12
Decisão
•15/10/2019, 08:24
Decisão
•24/11/2019, 22:58
Decisão
•18/12/2019, 10:23