0040511-76.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Autor

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

CPF 895.***.***-68

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/03/2026, 09:04

Certifico que aguarda julgamento no STJ

17/03/2026, 10:28

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo de julgamento do recurso interposto pela parte ré.Consultar a cada 60 (sessenta) dias na página eletrônica do STJ.Com o julgamento definitivo, voltem conclusos.

16/03/2026, 18:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2026, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2026, 09:44

Conclusão

16/03/2026, 09:44

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/03/2026, 12:46

Tendo em vista a determinação constante no mov. 228, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

13/03/2026, 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2026, às 12:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2026, 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2026, às 10:49:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2026, 12:08

CÂMARA ÚNICA

13/03/2026, 11:50

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

13/03/2026, 11:48

Remessa

13/03/2026, 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2026, 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2026, 12:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2026 08:52:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2026, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel