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0040511-76.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 13:13Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/03/2026, 11:16Conclusos para despacho
18/03/2026, 11:16Conclusos para decisão
18/03/2026, 10:46Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2026, 08:50Expedição de Certidão.
17/03/2026, 10:28Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2026, 18:13Recebidos os autos
16/03/2026, 09:44Conclusos para decisão.
16/03/2026, 09:44Recebido pelo Distribuidor
04/06/2025, 12:33Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
29/05/2025, 11:10Recebidos os autos
12/05/2025, 11:55Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
12/05/2025, 08:21Juntada de Petição (outras)
12/05/2025, 08:21Recebidos os autos
06/05/2025, 08:02Documentos
Decisão
•07/11/2023, 10:11
Decisão
•05/02/2024, 14:09
Decisão
•06/05/2024, 15:32
Decisão
•20/05/2024, 14:22
Despacho
•28/05/2024, 09:28
Decisão
•05/08/2024, 08:38
Decisão
•11/09/2024, 15:36
Decisão
•29/10/2024, 11:04
Despacho
•24/02/2025, 08:22
Sentença
•11/04/2025, 12:18
Decisão
•23/04/2025, 09:11
Decisão
•27/06/2025, 13:02
Despacho
•23/07/2025, 20:32
Despacho
•13/08/2025, 09:48
Acórdão
•09/10/2025, 12:25