0021258-68.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELITON SILVA FREITAS

CPF 940.***.***-68

Autor

TUTU

ALCUNHA

ELITON SILVA FREITAS

CPF 940.***.***-68

Reu

EDIMILSON PEREIRA GONCALVES

CPF 961.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

OAB/AP 4017•Representa: ATIVO

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

OAB/AP 4017•Representa: PASSIVO

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

OAB/AP 2852•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/10/2025, 08:17

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré. Cumpra-se a sentença.

07/10/2025, 08:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 09:46:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2025, 09:46

Conclusão

06/10/2025, 09:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/10/2025, 12:57

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 147 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

03/10/2025, 12:56

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 12:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2025, 12:54

Remessa

03/10/2025, 12:28

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2025, às 12:26:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/10/2025, 12:26

Remessa

03/10/2025, 11:05

Em Atos do Procurador.

03/10/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 02 de October de 2025, às 12:11:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2025, 12:11

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/10/2025, 10:04

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 147.

02/10/2025, 09:51

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 09:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2025, 09:19

Documentos

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