0021258-68.2024.8.03.0001

Apelação CriminalFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

ELITON SILVA FREITAS

CPF 940.***.***-68

Autor

TUTU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

HIRON DINIZ LOBATO JARDIM

OAB/AP 4017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

03/10/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 01/10/2025

03/10/2025, 12:56

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

03/10/2025, 12:28

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

03/10/2025, 11:05

Juntada de Petição (outras)

03/10/2025, 11:05

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.

02/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

01/10/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/10/2025, 13:15

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2024, 08:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#62

•03/06/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#63

•05/08/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#63

•08/08/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#74

•05/09/2025, 10:11