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0021258-68.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto PrivilegiadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TUTU
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
HIRON DINIZ LOBATO JARDIM
OAB/AP 4017•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/10/2025, 14:55Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 08:31Recebidos os autos
06/10/2025, 09:46Conclusos para decisão.
06/10/2025, 09:46Recebido pelo Distribuidor
18/07/2025, 14:22Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/07/2025, 14:13Recebidos os autos
11/07/2025, 08:22Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
09/07/2025, 21:39Juntada de Petição (outras)
09/07/2025, 21:39Recebidos os autos
08/07/2025, 12:25Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
04/07/2025, 09:51Recebidos os autos
04/07/2025, 09:49Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
04/07/2025, 09:27Expedição de Certidão.
04/07/2025, 08:49Juntada de Apelação
03/07/2025, 16:03Documentos
Decisão
•21/10/2024, 08:39
Decisão
•13/12/2024, 10:02
Decisão
•11/02/2025, 10:39
Sentença
•03/06/2025, 08:30
Decisão
•16/06/2025, 08:09
Despacho
•05/08/2025, 12:14
Despacho
•08/08/2025, 13:21
Acórdão
•05/09/2025, 10:11
Despacho
•07/10/2025, 08:31