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0026118-15.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DAVID SILVA DE SOUZA, JAQUELINE ARAUJO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026118-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]
28/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/10/2025, 09:16Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 14:15:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2025, 14:154ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
06/10/2025, 12:26Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 124 TRANSITOU EM JULGADO em 01/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
06/10/2025, 12:23Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 12:21:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/10/2025, 12:19Remessa
06/10/2025, 10:15Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2025, às 10:13:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
06/10/2025, 10:13Remessa
06/10/2025, 09:10Em Atos do Procurador.
06/10/2025, 09:10Certifico e dou fé que em 03 de October de 2025, às 10:58:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/10/2025, 10:585ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
02/10/2025, 10:08REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 124.
02/10/2025, 09:41Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2025, às 09:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/10/2025, 09:19ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/10/2025, 12:44Documentos
Nenhum documento disponivel