0026118-15.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

DAVID SILVA DE SOUZA

CPF 963.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

06/10/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 12:23

Recebidos os autos

06/10/2025, 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/10/2025, 10:15

Recebidos os autos

06/10/2025, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

06/10/2025, 09:10

Juntada de Petição (outras)

06/10/2025, 09:10

Recebidos os autos

03/10/2025, 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.

02/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:41

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

01/10/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ

01/10/2025, 12:42

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#62

•26/05/2025, 16:17

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#63

•29/07/2025, 11:43

TipoProcessoDocumento#63

•07/08/2025, 17:27

TipoProcessoDocumento#74

•10/09/2025, 07:13