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0026118-15.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
SD ELIATAN
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:39

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:36

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:33

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:29

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:57

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:11

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:31

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:31

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2025, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

25/11/2025, 08:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/11/2025, 14:59
Documentos
Despacho
28/01/2025, 10:13
Despacho
03/02/2025, 21:00
Despacho
07/04/2025, 12:38
Decisão
30/04/2025, 14:47
Sentença
26/05/2025, 16:17
Decisão
06/06/2025, 10:45
Despacho
29/07/2025, 11:43
Despacho
07/08/2025, 17:27
Acórdão
10/09/2025, 07:13
Decisão
27/10/2025, 10:50