0005229-74.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Autor

ALCUNHA

TCA

ALCUNHA

EZEQUIEL SANTOS CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/01/2026, 12:44

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2026, às 08:20:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2026, 08:20

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/01/2026, 07:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 3110352 / AP (2025/0438514-4).

07/01/2026, 07:47

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2026, às 07:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2026, 07:09

CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 14:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3110352 / AP (2025/0438514-4).

19/12/2025, 14:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

06/11/2025, 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2025, 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2025, 07:49

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2025, 07:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000203/2025

03/11/2025, 18:55

DECISÃO (31/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2025

03/11/2025, 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 07:37:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2025, 07:38

Documentos

Nenhum documento disponivel