0005229-74.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ST,TCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 3110352 / AP (2025/0438514-4)

27/04/2026, 08:03

Conclusos para decisão

19/04/2026, 09:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/01/2026, 12:41

Recebidos os autos

12/01/2026, 08:20

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2025, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

19/05/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:17

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

23/04/2025, 18:30

Juntada de Petição (outras)

23/04/2025, 18:30

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

02/04/2025, 11:14

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

02/04/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:10

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 15:46

Decisão

•08/05/2023, 16:46

Decisão

•14/08/2023, 12:14

Despacho

•14/06/2024, 09:32

Despacho

•05/08/2024, 18:14

Decisão

•23/09/2024, 15:19

Sentença

•17/12/2024, 12:52

Decisão

•26/02/2025, 18:18

Despacho

•17/06/2025, 15:06

Despacho

•08/07/2025, 11:44

Acórdão

•31/07/2025, 15:06

Decisão

•12/09/2025, 12:48

Decisão

•31/10/2025, 09:45

Decisão

•27/04/2026, 08:03