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0005229-74.2023.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
EZEQUIEL SANTOS CRUZ
ST,TCA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
07/01/2026, 07:48Expedição de Certidão.
07/01/2026, 07:47Recebidos os autos
07/01/2026, 07:09Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2025, 14:05Expedição de Certidão.
19/12/2025, 14:01Expedição de Certidão.
06/11/2025, 12:39Recebidos os autos
05/11/2025, 12:01Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/11/2025, 07:49Expedição de Certidão.
05/11/2025, 07:49Publicado DECISÃO em 04/11/2025.
04/11/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
03/11/2025, 18:55Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 09:35Recebidos os autos
03/11/2025, 07:38Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/10/2025, 12:09Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2025, 09:45Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•27/02/2023, 15:46
TipoProcessoDocumento#64
•08/05/2023, 16:46
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2023, 12:14
TipoProcessoDocumento#64
•23/09/2024, 15:19
TipoProcessoDocumento#62
•17/12/2024, 12:52
TipoProcessoDocumento#64
•26/02/2025, 18:18
TipoProcessoDocumento#63
•17/06/2025, 15:06
TipoProcessoDocumento#63
•08/07/2025, 11:44
TipoProcessoDocumento#74
•31/07/2025, 15:06
TipoProcessoDocumento#64
•12/09/2025, 12:48
TipoProcessoDocumento#64
•31/10/2025, 09:45