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0000006-44.2022.8.03.0012
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2022
Valor da Causa
R$ 9.541,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE AGNALDO BRITO DE MORAES
CPF 831.***.***-68
JOAO
JOSE AGNALDO BRITO DE MORAES
CPF 831.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTORIA NUNES DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/10/2025, 10:52Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 09:37:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2025, 09:37Conclusão
15/10/2025, 09:37VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
15/10/2025, 09:31Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 21/08/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3021671/AP (2025/0312570-0). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos a VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI, conforme certidão de ordem 362.
15/10/2025, 09:30Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 09:07:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2025, 09:09CÂMARA ÚNICA
14/10/2025, 12:41Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/08/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3021671 / AP (2025/0312570-0).
14/10/2025, 12:24Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
20/08/2025, 11:20Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 07:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2025, 07:47Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.
19/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000006-44.2022.8.03.0012. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JOSÉ AGNALDO BRITO DE MORAES Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 334), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 326).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 342).Não sendo caso de retratação, m
19/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000149/2025
18/08/2025, 18:12GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2025, 10:03Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
18/08/2025, 10:03Documentos
Nenhum documento disponivel