Voltar para busca
0021731-88.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RAMIRES DE SOUZA DANTAS
CPF 020.***.***-79
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
OAB/AP 628•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021731-88.2023.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: RAMIRES DE SOUZA DANTAS Advogado(s) do reclamado: FRANK CARDOSO DA ROCHA, GILMAR SANTA ROSA BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO (apelante) para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme
13/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021731-88.2023.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: RAMIRES DE SOUZA DANTAS Advogado(s) do reclamado: FRANK CARDOSO DA ROCHA, GILMAR SANTA ROSA BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme a
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021731-88.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAMIRES DE SOUZA DANTAS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra RAMIRES DE SOU
20/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:14Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que, em 5 dias, constitua novo patrono para apresentação de alegações finais. Caso não se manifeste, intime-se a Defensoria Pública para apresentação de memoriais em até 10 dias.
17/06/2025, 13:23Certifico que faço os presentes autos conclusos.
17/06/2025, 11:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
17/06/2025, 11:57RENÚNCIA DE PODERES
03/06/2025, 12:23Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2025 13:45:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).
19/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2025 13:45:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA
09/05/2025, 13:45Promovo a intimação do acusado, através de seu advogado para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/05/2025, 13:45Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:42:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
26/03/2025, 10:42Remessa
25/03/2025, 11:54Em Atos do Promotor.
25/03/2025, 11:53Certifico e dou fé que em 27 de January de 2025, às 08:32:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/01/2025, 08:32Documentos
Nenhum documento disponivel