0021731-88.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

OAB/AP 628•Representa: PASSIVO

FRANK CARDOSO DA ROCHA

OAB/AP 5522•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/12/2025, 08:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 13:31

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 22:59

Juntada de Petição de alegações finais

23/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de RAMIRES DE SOUZA DANTAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de certidão

17/09/2025, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 09:45

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 10:24

Sentença

•19/11/2025, 09:40

Despacho

•17/06/2025, 13:23

Decisão

•29/11/2024, 16:38

Decisão

•29/11/2024, 12:57

Decisão

•08/02/2024, 17:00

Decisão

•27/11/2023, 13:34

Decisão

•07/06/2023, 12:51