0002170-41.2024.8.03.0002

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

RENATO SANTOS OLIVEIRA

CPF 039.***.***-56

Autor

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 021.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: ATIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

15/04/2026, 11:25

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de RENATO SANTOS OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:00

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:06

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:39

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 10:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/04/2026, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2026, 09:32

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#74

•16/12/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•01/11/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#63

•20/08/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 11:57

TipoProcessoDocumento#62

•22/05/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 07:01

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2025, 10:49