Voltar para busca
0002170-41.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
"SAM"
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/08/2025, 14:36Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 20:25Recebidos os autos
15/08/2025, 11:12Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.
13/08/2025, 10:32Juntada de Petição (outras)
13/08/2025, 10:29Recebidos os autos
31/07/2025, 13:33Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN.
30/07/2025, 08:08Expedição de Certidão.
29/07/2025, 13:03Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025, 10:37Expedição de Certidão.
22/07/2025, 08:34Conclusos para decisão.
22/07/2025, 08:34Juntada de Petição (outras)
21/07/2025, 12:07Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2025, 06:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 08:09Autos entregues em carga ao Defensor Público.
01/07/2025, 08:08Documentos
Decisão
•29/07/2025, 10:37
Decisão
•06/06/2025, 11:57
Sentença
•22/05/2025, 08:30
Decisão
•20/05/2025, 08:28
Decisão
•13/05/2025, 07:01
Despacho
•13/03/2025, 10:23
Decisão
•23/01/2025, 10:49
Decisão
•13/12/2024, 12:46
Mandado de intimação
•25/09/2024, 10:58
Sentença
•25/09/2024, 06:45
Decisão
•11/09/2024, 12:28
Decisão
•19/08/2024, 07:25
Decisão
•28/06/2024, 06:51