0009490-82.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS DA COSTA LIMA

CPF 058.***.***-14

Reu

IVANILSON CORREA NEVES

CPF 057.***.***-46

Reu

JHONATA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 048.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica às defesas dos réus para que apresentem, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica às defesas dos réus para que apresentem, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.

27/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 08:36

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, na fase do art. 422 do CPP.

12/08/2025, 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:05:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025, 08:05

Conclusão

08/08/2025, 08:05

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

07/08/2025, 11:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

07/08/2025, 11:23

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 335 TRANSITOU EM JULGADO em 25/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

07/08/2025, 11:22

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:18:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

07/08/2025, 09:14

Remessa

30/07/2025, 09:45

Em Atos do Procurador.

30/07/2025, 09:44

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 11:11:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025, 11:11

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/07/2025, 11:17

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #335.

28/07/2025, 11:01

Documentos

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