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0009490-82.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ENILDO PENA DO AMARAL
OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 18:33Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/05/2026, 14:57Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2026, 14:41Juntada de Petição de certidão
11/05/2026, 14:41Decorrido prazo de Kassia Evangelista de Souza Lima em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:17Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2026, 20:26Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/05/2026, 20:26Juntada de certidão de oficial de justiça
26/04/2026, 23:15Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2026, 10:35Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/04/2026, 10:35Decorrido prazo de IVANILSON CORREA NEVES em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:15Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2026, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 11:32Juntada de Certidão
30/03/2026, 11:30Juntada de Certidão
30/03/2026, 11:13Documentos
Despacho
•05/03/2026, 10:21
Decisão
•20/02/2026, 10:18
Decisão
•26/11/2025, 12:24
Decisão
•25/11/2025, 14:18
Despacho
•07/10/2025, 16:08
Despacho
•12/08/2025, 11:43
Acórdão
•06/06/2025, 14:22
Despacho
•30/04/2025, 09:10
Despacho
•21/03/2025, 13:32
Despacho
•18/02/2025, 08:15
Despacho
•27/01/2025, 09:10
Mandado de intimação
•27/11/2024, 11:27
Despacho
•07/11/2024, 11:19
Decisão
•16/10/2024, 09:55
Decisão
•29/08/2024, 17:57