0009490-82.2023.8.03.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCOS DA COSTA LIMA

CPF 058.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ.

07/08/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 25/07/2025

07/08/2025, 11:22

Recebidos os autos

07/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

30/07/2025, 09:45

Juntada de Petição (outras)

30/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

29/07/2025, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA.

28/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:01

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

28/07/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/07/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/06/2025, 14:22

TipoProcessoDocumento#63

•30/04/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#63

•27/01/2025, 09:10

TipoProcessoDocumento#156

•27/11/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#63

•07/11/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2024, 17:57

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:14

TipoProcessoDocumento#156

•14/06/2024, 11:48

TipoProcessoDocumento#62

•26/04/2024, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2023, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•25/05/2023, 22:12

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2023, 18:21

TipoProcessoDocumento#64

•15/03/2023, 15:42