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0002224-03.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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Partes do Processo
RUANDERSON BRAZAO PASSOS
CPF 705.***.***-62
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002224-03.2021.8.03.0005. RECORRENTE: RUANDERSON BRAZAO PASSOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada

16/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/02/2023, 18:49

Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.

20/10/2022, 14:18

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000 o mesmo aguardando julgamento.

02/05/2022, 13:10

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000 o mesmo esta em andamento com prazo até 17/03/2022

14/03/2022, 11:12

Decurso de prazo

19/10/2021, 10:53

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021, 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021, 15:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2021, 17:55

DECISÃO (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021, 17:55

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)

17/09/2021, 07:53

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

31/08/2021, 09:22

Tombo em 23/08/2021.

23/08/2021, 09:47

Conclusão

23/08/2021, 09:47
Documentos
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