0002224-03.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

RUANDERSON BRAZAO PASSOS

CPF 705.***.***-62

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 07:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 07:54

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de RUANDERSON BRAZAO PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:54

Prejudicado o recurso RUANDERSON BRAZAO PASSOS - CPF: 705.141.502-62 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

31/07/2024, 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024, 09:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:54

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 16:44

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:30