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0002224-03.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
RUANDERSON BRAZAO PASSOS
CPF 705.***.***-62
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 13:36Juntada de decisão
23/02/2026, 07:54Recebidos os autos
23/02/2026, 07:54Processo Reativado
23/02/2026, 07:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/07/2024, 13:01Juntada de Certidão
25/07/2024, 13:00Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024, 09:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 14:19Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:26Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 21:00Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:30Conclusos para julgamento
14/03/2024, 21:31Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:31Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023, 15:49Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:46
Decisão
•31/07/2024, 16:44
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 09:06
Sentença
•22/03/2024, 10:30
Certidão
•17/09/2021, 07:53