Cumprimento de sentença 0021529-82.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 36.362,30

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Centro

Partes do Processo

ACIMOR COUTINHO

CPF

Autor

ELIZABETH JOVELINA BARBOSA GRECIA COUTINHO

CPF

Autor

A. DE O. GREGORIO LTDA

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

SAARA HELENA ALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

OAB/AP 521·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500·CPF·Representa: Réu

MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA

CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de ELIZABETH JOVELINA BARBOSA GRECIA COUTINHO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de A. DE O. GREGORIO LTDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ACIMOR COUTINHO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Determinado o arquivamento definitivo

27/01/2026, 16:13

Processo Reativado

26/01/2026, 19:06

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:57

Decorrido prazo de ELIZABETH JOVELINA BARBOSA GRECIA COUTINHO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de A. DE O. GREGORIO LTDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de ACIMOR COUTINHO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:13

Sentença

•10/12/2024, 09:36

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:16

Publicado Notificação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:16

Determinado o arquivamento definitivo

27/01/2026, 16:13

Processo Reativado

26/01/2026, 19:06

Conclusos para decisão

26/01/2026, 19:06

Processo Desarquivado

26/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/01/2026, 15:13

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 07:38

Decorrido prazo de A. DE O. GREGORIO LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:17

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 03:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2024, 10:04

Expedição de Alvará.

22/11/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 12:06

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:54

Processo Desarquivado

14/11/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 08:21

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de A. DE O. GREGORIO LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2024, 21:37

Expedição de Alvará.

05/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão

29/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:51

Expedição de Alvará.

20/03/2024, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 08:12

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 23:17

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:26

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2023, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2023, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

22/11/2023, 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2023, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/11/2023, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

14/11/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 13:33

Conclusos para decisão

11/11/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/11/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:52

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de A. DE O. GREGORIO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de A. DE O. GREGORIO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

22/08/2023, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:52

Conclusos para despacho

14/07/2023, 21:07

Juntada de Certidão

14/07/2023, 21:07

Juntada de Certidão

28/06/2023, 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 16:37

Conclusos para despacho

08/06/2023, 21:42

Juntada de Certidão

08/06/2023, 21:42

Juntada de Certidão

15/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 17:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 12:08

Expedição de Alvará.

03/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:56

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão

24/01/2023, 07:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/01/2023, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:33

Conclusos para decisão

12/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2022, 10:58

Transitado em Julgado em 16/12/2022

17/12/2022, 10:58

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 08:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/12/2022.

02/12/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:15

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 11:46

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 11:27:07; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

04/10/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 21:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 11:15:00; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

31/05/2022, 11:10

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 às 11:05:06; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

31/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:54

Juntada de Outros documentos

25/05/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:40

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2022, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 08:00

Juntada de Certidão

11/04/2022, 16:22

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 às 10:30:00; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

14/03/2022, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2022 às 11:34:30; 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO.

14/03/2022, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 11:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/10/2021 às 17:14:54 para Audiência

13/10/2021, 17:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 10/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/10/2021 às 03:23:02 para DECISÃO

08/10/2021, 03:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 07/10/2021 às 17:03:34 para Audiência

07/10/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2021, 15:01

Audiência instrução e julgamento designada. 14/03/2022 às 11:15:00

07/10/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 10:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2021, 10:26

Outras Decisões

16/09/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 08:07

Conclusos para decisão

16/09/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 19:59

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 16:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 08/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 09:56

Decorrido prazo de PARTE RE em 26/08/2021.

26/08/2021, 11:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/08/2021 às 03:11:36 para DECISÃO

26/08/2021, 03:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/08/2021, 10:11

Outras Decisões

20/08/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 09:01

Conclusos para decisão

06/08/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 08:23

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 12:41

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 22:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO em 08/07/2021 às 22:03:20 para DESPACHO

08/07/2021, 22:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/07/2021, 10:50

Expedição de Carta.

06/07/2021, 10:50

Expedição de Carta.

06/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 17:24

Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:24

Processo Autuado

15/06/2021, 13:12

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

11/06/2021, 21:51

Sentença

•10/12/2024, 09:36

Decisão

•21/11/2024, 12:06

Sentença

•08/05/2024, 15:12

Decisão

•04/04/2024, 13:57

Decisão

•14/03/2024, 12:22

Sentença

•19/02/2024, 08:12

Decisão

•13/11/2023, 13:33

Despacho

•31/08/2023, 17:22

Despacho

•19/07/2023, 14:52

Decisão

•22/06/2023, 13:55

Despacho

•12/06/2023, 16:37

Despacho

•01/03/2023, 17:56

Decisão

•24/01/2023, 13:09

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/01/2026, 16:13

Sentença

•10/12/2024, 09:36

Sentença

•10/12/2024, 09:36

Decisão

•21/11/2024, 12:06

Sentença

•08/05/2024, 15:12

Decisão

•04/04/2024, 13:57

Decisão

•14/03/2024, 12:22

Sentença

•19/02/2024, 08:12

Decisão

•13/11/2023, 13:33

Despacho

•31/08/2023, 17:22

Despacho

•19/07/2023, 14:52

Decisão

•22/06/2023, 13:55

Despacho

•12/06/2023, 16:37

Despacho

•01/03/2023, 17:56

Decisão

•24/01/2023, 13:09

Certidão

•11/11/2022, 08:57

Certidão

•04/10/2022, 11:27

Certidão

•31/05/2022, 11:05

Certidão

•20/05/2022, 12:25

Certidão

•14/03/2022, 11:34

Certidão

•16/09/2021, 13:21

Certidão

•20/08/2021, 16:28

Certidão

•20/07/2021, 16:50

Certidão

•24/06/2021, 01:11