0045194-59.2023.8.03.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHO

CPF 415.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

SERGIO GROTT

CPF 913.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISSANDRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF 007.***.***-46

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/03/2026, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHO - CPF: 415.753.422-00 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#63

•09/01/2026, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 10:29

TipoProcessoDocumento#62

•14/05/2025, 14:12

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 16:06

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 15:29

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2023, 10:07