Precatório 0001374-95.2020.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001374-95.2020.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2026, 09:19

Decurso de Prazo

09/03/2026, 09:18

Decurso de Prazo

02/03/2026, 08:45

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 13/02/2026 15:41:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/03/2026, 06:01

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

20/02/2026, 11:34

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2026 em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001374-95.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JACKSON DE MELO COSTA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento 73, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocor

20/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000031/2026

19/02/2026, 18:55

Juntada da planilha de cálculo.

19/02/2026, 12:11

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 13/02/2026 15:41:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/02/2026, 09:06

DECISÃO (13/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2026

19/02/2026, 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026009158VQH1G

19/02/2026, 09:06

Em Atos do Desembargador. No movimento 73, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previden (...)

13/02/2026, 15:41

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

13/02/2026, 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/02/2026, 12:26

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 13/02/2026 15:41:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. em aberto.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2026 em 20/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000031/2026

Juntada da planilha de cálculo.

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 13/02/2026 15:41:24 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

DECISÃO (13/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2026

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026009158VQH1G

Em Atos do Desembargador. No movimento 73, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previden (...)

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

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