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0026336-14.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RAIMUNDO ROCHA GOMES
CPF 955.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026336-14.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO ROCHA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026336-14.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO ROCHA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/02/2023, 01:31Certifico que os presentes autos ficarão suspensos conforme decisão proferida à ordem 10.
14/10/2022, 09:46Certifico que os presentes autos ficarão suspensos pelo prazo de 60 (sessentaq) dias, conforme despacho de ordem 10
18/07/2022, 12:30Em Atos do Juiz. Em que pese a Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência nº 0265302-03.2021.3.00.0000 - CC 182.013/AP (2021/0265302-5), verifica-se que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instaurado no Tribunal de Ju (...)
12/07/2022, 15:55Certifico que em razão de decisão proferida no Conflito de Competência nº 182.013/AP (2021/0265302-5), faço os autos conclusos.
12/07/2022, 10:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ
12/07/2022, 10:34Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 14:26:55 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
03/07/2022, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 14:26:55 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
03/07/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2022 14:26:55 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS
23/06/2022, 11:38Em Atos do Juiz. Verifica-se que a presente ação se relaciona com a interrupção do fornecimento de energia nos municípios do Estado do Amapá, ocorrida no mês de novembro/2020 e que, sobre o tema, foi suscitado conflito de competência perante o Superior Tribunal de (...)
15/06/2022, 14:26Tombo em 15/06/2022.
15/06/2022, 11:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ
15/06/2022, 11:47Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2867969 - Protocolado(a) em 13-06-2022 às 15:36
13/06/2022, 15:36Documentos
Nenhum documento disponivel