0026336-14.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO ROCHA GOMES

CPF 955.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:24

Processo Reativado

26/03/2026, 11:01

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/08/2024, 15:38

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2024, 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/07/2024, 13:36

Expedição de Carta.

19/06/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:04

Juntada de Recurso inominado

15/05/2024, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Outros Documentos

•12/07/2024, 13:36

Outros Documentos

•12/07/2024, 13:36

Decisão

•20/05/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 11:31

Sentença

•18/04/2024, 20:44

Certidão

•12/07/2022, 15:55

Certidão

•15/06/2022, 14:26