0026336-14.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO ROCHA GOMES

CPF 955.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:01

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ROCHA GOMES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:48

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#216

•12/07/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#216

•12/07/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 15:25

TipoProcessoDocumento#53

•15/05/2024, 11:31

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 20:44