Procedimento Comum Cível 0039678-58.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.836,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

A R L EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROMULO CHARLE MARQUES PALHETA JUNIOR

CPF

Reu

MATHEUS BICCA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:40

Expedição de Carta precatória.

04/05/2026, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

21/03/2026, 11:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2026, 04:44

Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/11/2025, 02:14

Juntada de entregue (ecarta)

19/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(127)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:40

Expedição de Carta precatória.

04/05/2026, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 08:40

Decisão

•29/04/2026, 17:35

29/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão

21/03/2026, 11:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2026, 04:44

Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/11/2025, 02:14

Juntada de entregue (ecarta)

19/11/2025, 02:10

Expedição de Carta.

30/09/2025, 16:22

Expedição de Carta.

30/09/2025, 16:20

Expedição de Carta.

30/09/2025, 16:16

Expedição de Carta.

30/09/2025, 16:13

Expedição de Carta.

30/09/2025, 13:09

Expedição de Carta.

30/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de voce telecom em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de OI INTERNET S.A. em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:23

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:09

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:54

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:28

Juntada de Ofício

02/04/2025, 11:52

Juntada de Certidão

02/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:41

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2025, 21:26

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 09:53

Deferido em parte o pedido de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.892.281/0001-16 (AUTOR)

27/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:09

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de ROMULO CHARLE MARQUES PALHETA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de ROMULO CHARLE MARQUES PALHETA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 11:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/10/2024, 08:17

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/10/2024, 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 11:36

Expedição de Carta.

16/09/2024, 09:39

Expedição de Carta.

16/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 20:38

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de Outros documentos

04/07/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 22:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 03:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 03:52

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 09:47

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 22:36

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:48

Expedição de Carta.

22/02/2024, 13:46

Expedição de Carta.

22/02/2024, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:49

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 19:56

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:30

Conclusos para decisão

25/10/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:17

Ato ordinatório

•04/03/2026, 12:37

Decisão

•16/07/2025, 10:01

Decisão

•27/02/2025, 17:19

Decisão

•11/09/2024, 20:38

Decisão

•07/06/2024, 12:58

Decisão

•15/02/2024, 19:47

Decisão

•25/10/2023, 10:27