0001465-61.2020.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCA

CPF 891.***.***-20

Reu

MARIO LUIS SILVA DOS SANTOS

CPF 003.***.***-17

Reu

VALDICLEY FERREIRA PINHEIRO

CPF 783.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES

OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA

OAB/AP 4856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001465-61.2020.8.03.0009. APELANTE: VALDICLEY FERREIRA PINHEIRO, MARIO LUIS SILVA DOS SANTOS, ALEXSANDRO NOGUEIRA FRANCA Advogados do(a) APELANTE: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - AP1552-A, RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES - AP4531-A Advogado do(a) APELANTE: MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA - AP4856-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/0 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL

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Conclusão

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1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

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Em Atos do Juiz.

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20/06/2025, 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/06/2025, 08:00

Certifico que procedi a regularização do feito, razão pela qual retorno o feito concluso para julgamento.

20/06/2025, 07:59

Documentos

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