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0001465-61.2020.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MX
PADEIRINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA
OAB/AP 4856•Representa: PASSIVO
RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/12/2025, 09:39em cooperação judiciária
22/12/2025, 11:48Conclusos para decisão
22/12/2025, 11:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/11/2025, 17:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2025, 12:37Juntada de Petição de razões
01/11/2025, 15:36Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2025, 14:01Conclusos para decisão
18/08/2025, 14:03Juntada de Petição de apelação
17/08/2025, 18:47Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 00:43Recebidos os autos
06/08/2025, 13:43Conclusos para decisão.
06/08/2025, 13:43Juntada de Apelação
05/08/2025, 19:50Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
01/08/2025, 17:16Juntada de Petição (outras)
01/08/2025, 17:16Documentos
Decisão
•22/12/2025, 11:48
Decisão
•31/10/2025, 14:01
Sentença
•23/07/2025, 10:26
Despacho
•23/05/2025, 08:53
Despacho
•28/03/2025, 08:27
Despacho
•12/03/2025, 12:53
Despacho
•11/07/2024, 10:56
Despacho
•22/01/2024, 12:07
Decisão
•17/05/2023, 13:19
Despacho
•24/04/2023, 12:45
Despacho
•21/03/2023, 10:15
Decisão
•03/11/2022, 14:58
Despacho
•22/09/2022, 19:42
Decisão
•25/04/2022, 19:53
Despacho
•24/03/2022, 16:51